norma nº 3062/2023

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Art. 1° Fica denominado de Prof Edna Maria Leone
publicaQao.
FAQO SABER que a Camara Municipal de Palmital
APROVOUe eu PROMULGO a seguinte Lei,
LUIS GUSTA VO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAO PA ULO,
Art. 3° As despesas decorrentes com a execu^ao da
presente Lei correrao por conta das verbas proprias do ortpamento, suplementadas se
necessario.
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Pone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PAIMITAI
C I 0 A 0 E F E I I Z
=LEIN° 3.062 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023=
Do Sr. Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Cristian do Posto
Da denomina^ao ao predio do Polo academico de
ensino superior a distancia da Universidade
Virtual do Estado de Sao Paulo - UNIVESP, no
municipio de Palmital, “Prof Edna Maria Leone
Zulim”.
Art. 4° Fica revogada na sua totalidade a Lei n° 2.041,
de 15 de junho de 2004, que dispoe sobre a denomina^ao da Brinquedoteca localizada na
Rua Santos Dumont, n° 835.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua
Zulim’' o predio do Polo academico de ensino superior a distancia da Universidade
Virtual do Estado de Sao Paulo - UNIVESP, no municipio de Palmital, localizado ao
lado da escola municipal Elisabete Soares Garcia.
Art. 2° A placa indicativa tera os seguintes dizeres:
“Polo UNIVESP Palmital - Prof Edna Maria Leone Zulim” - Lei n° 3.062/2023.
PREFEITURA UNICE L DE PALMHAL, em
24 de fevereiro de 2023.
'O
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
LUIS GUSE
-PREFi
ELIZABETi aRTEfSA BEVILACQUA
-Diretora do D'epartamento de Adtninistragdo￾PREFEITURA DE
PALMITAL
C I 0 A 0 E F E I I Z
Publicado na DIVISAty DE DOCUMENTAQAO E
PATRIMONIO DO DEPARTAMENTO DE ADMIMSTRAQAO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 24 de fevereiro de 2023.
VNDES MORAES
UMCCPAE-