norma nº 235/2023

DECRETO LEGISLATIVO:
o
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 23 de fevereiro de 2.023.
ES IMOGUEIR,
2.023.
LEONARDO HENRI
Art. 3° As despesas decorrentes com a aplicagao do presente Decreto Legislativo
correrao por conta de verbas proprias do orgamento vigente.
Art. 1° Fica concedido oTitulo de "CIDADAO PALMITALENSE" ao Excelentissimo
Senhor Fabiano Jose dos Santos, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a
populagao palmitalense e a sua contribuigao para o desenvolvimento econdmico, social e
politico de nossa cidade.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA, Presidente da Camara Municipal de
Palmital, Estado de Sao Paulo, no uso das atribuigoes que me confere o inciso IV do Artigo 52
da Lei Organica do Municlpio, de 31 de margo de 1.990,
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
Concede o Tltulo de Cidadao Palmitalense ao Excelentlssimo
Senhor Fabiano Jose dos Santos, Cabo reformado da Pollcia Militar
do Estado de Sao Paulo e atual Vereador no Municlpio de Palmital.
CRISTIAN RODRIGO
( Presidente
VIECILI ALVES
6r Geral
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO ISP 235, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.023
(Do Sr. Vereador Joao Francisco Gongalves Gil - Dr. Joao Gil)
Art. 2° A entrega do referido Tltulo sera procedida em Sessao Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentlssimo Senhor Presidente da Camara Municipal.
Publicado na Secretaria da(Camaf^VMnicipal de Palmital, em 23 de fevereiro de
F a go Saber que a Camara Municipal de Palmital, Estado de Sao Paulo,
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.