norma nº 5026/2023

•Si
=DECRETO N° 5.026 DE 19 DEABRIL DE 2023=
DECRETA:-
3.3.90.46.00 - AUXIL1O ALIMENTA^AO - 13
7"Fica aberto no Or^amento de 2023 da Camara
Municipal de Palmital, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) de acordo com o artigo 4°, inciso I, da Lei n° 3.059 de 12/12/2022, nas
respectivas dota^des abaixo:
CONSIDERANDO o Oficio n° 87/2023, da Camara
Municipal de Palmital, protocolado no dia 18 do corrente mes, sob n° 535, fls 211, do
livro de protocolos da municipalidade, no qual solicita a abertura de credito adicional
suplementar atraves de ato oficial,
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
LUIS GUSTA VO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAO PAULO, no uso de suas atribui^oes
legais,
PREFEITURA DE
PALMITAL
C I 0 A 0 E FELIZ
01 - LEGISLATIVO
01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.031.0101.2.101000 - MANUTENQAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMQ^AQ - 9~
R$ 13.000,00
R$ 17.000,00
R$ 30.000,00
Orgao:
Unid. Or^amentaria:
Unid. Executora:
Dota^ao:
Natureza da
Valor:
Natureza da
Valor:
TOTAL DAS SUPLEMENTAQDES
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO
DE DOTACOES ORCAMENTARIAS.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua
publica9ao, revogadas as disposi^des em contrario.
PREFEITURA Mi PAL DE PALMITAL, em
19 de abril de 2023.
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 19 de abril de 2023.
TC
Publicado na DIVISAO DE DOCUMENTAQAO E
PATRIMONIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAQ4O DA PREFEITURA
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
tNDES MORAES
UNICIPAL￾01 - LEGISLATIVO___________________________________________
01.01 - CAMARA MUNICIPAL_________________________________
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL_______________________________
01.031.0101.2.101000- MANUTEN^AO DO PROCESSO LEGISLATIVO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA FISICA -11_______
_______________________________________________ R$ 18.000,00
3.3.90.39.Q0 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 12
________________________________________________ R$ 6.000,00
3.3.90.40.00 - SERV. TEC. DA INFORMAQAO E COMUNIC. PJ - 8229
________________________________________________ R$ 6.000,00
.............................................................................................R$ 30.000,00
PREFEITURA DE
PAIMITAL
C I 0 A 0 E FELIZ
Art. 2° Os recursos necessarios para abertura do
credito previsto no artigo 1° deste decreto correrao a conta da anula^ao parcial ou total de
dota^des or^amentarias, conforme abaixo especificadas:
Orgao:_____________
Unid. Or^amentaria:
Unid. Executora:____
Potato:___________
Natureza da________
Valor:_____________
Natureza da_________
Valor:______________
Natureza da________
Valor:_____________
TOTAL DAS REDUCES.
LUIS GUSE
-PREFi
ELIZABETI ORTEGA'BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administragdo-