norma nº 237/2023

n
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Pica concedido o Titulo de "Cl DADAO PALMITALENSE" ao Excelentissimo
Senhor Luis Gustavo Mendes Moraes, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados
a popula^ao palmitalense e a administragao municipal.
A entrega do referido Titulo sera procedida em Sessao Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal.
Art. 3Q As despesas decorrentes com a aplicag:ao do presente Decreto Legislative
correrao por conta de verbas proprias do orgamento vigente.
CRISTIAN R oduei
2.023.
LEOi
Art. 4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao.
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 22 de agosto de 2.023.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA, Presidente da Camara Municipal de
Palmital, Estado de Sao Paulo, no uso das atribui^oes que me confere o incise IV do Artigo 52
da Lei Organica do Municipio, de 31 de mar$o de 1.990,
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
Concede o Titulo de Cidadao Palmitalense ao Excelentissimo
Senhor Luis Gustavo Mendes Moraes, atual Prefeito do Municipio
de Palmital, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados
a populate palmitalense e a administra^ao municipal.
QUEVIECILI ALVES
r Geral
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.Leg.br
f)ire
CAMARA MUNICIPAL DE
IPALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO 237, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023
Do Sr. Vereador Joao Francisco Goncalves Gil - Dr. Joao Gil
Art. 2°
)RIGO ALyi
Preikrente
F a (jo Saber que a Camara Municipal de Palmital, Estado de Sao Paulo,
aprovou e eu promulgo o seguinte:
Publicado na Secretaria da CamaSrMunicipal de Palmital, em 22 de agosto de