norma nº 8/2023

RESOLVE:
i
CONSIDERANDO que Luis Antonio de Castro e Juliana Aparecida da Silva
assumiram as vagas dos vereadores Marcelo Aparecido Marin e Emilene Roberta Damini;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos membros para ocuparem as
vagas de Revisor da Comissao Permanente de Educa^o, Cultura, Desenvolvimento Economieo e
Sustentabilidade e Presidente da Comissao Permanente de Saude, Esporte, Lazer e Desenvolvimento
Social;
CONSIDERANDO que os vereadores eleitos pelo PSDB, Marcelo Aparecido Marin
era Revisor da Comissao Permanente de Educa^ao, Cultura, Desenvolvimento Economieo e
Sustentabilidade e Emilene Roberta Damini era Presidente da Comissao de Saude, Esporte, Lazer e
Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO a extin^ao dos mandates eletivos dos vereadores eleitos pelo
PSDB de Palmital, em cumprimento a Decisao do Tribunal Superior Eleitoral no Agravo era
Recurso Especial Eleitoral (12626) no 0600913-45.2020.6.26.0083, realizada por meio do Ato n° 07,
de 29 de setembro de 2.023, da Mesa da Camara Municipal de Palmital;
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - PaLmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitaLsp.leg.br
18 3351-1214
secretaria@palmitaLsp.leg.br
CONSIDERANDO o oficio n° 25/2023, do Cartorio Eleitoral da 83a Zona Eleitoral
de Palmital/SP, protocolado nesta Casa de Leis, em 03/10/2023, sob n° 1137/2023, infonnando a
rela^ao de eleitos e suplentes de acordo com a nova totalizaqao dos votos realizada em 02 de outubro
de 2023.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA, Presidente da Camara Municipal de
Palmital, Estado de Sao Paulo, no uso das atribui^des legais que lhe sao conferidas, e
Dispoe sobre a
Comissoes Permanentes.
CONSIDERANDO o disposto no art. 55, inciso III, § 5°, do Regimento Intemo da
A Camara Municipal de Palmital, 1
p CAMARA MUNICIPAL DE
^PAlMITAl
ESTADO DE SAO PAULO
ATO N° 08 DE 16 OUTUBRO DE 2023
PROTOCOLO GERAL 1204/2023
Data: 17/10/2023 Horirlo: 10:17
Administrativo - ATOAD 8/2023
nomea^ao das vagas das
*
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabinete da Presidencia da Camara N^tmicipal de Palmital, em 16 de outubro de
2.023.
Publicado na Secretaria da iai licipal de Palmital, em 16 de outubro de
2.023.
,VES
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmitalsp.leg.br
LEONARDO HENRIQUE/VIE'
____Diretor Geiak^
18 3351-1214
secretaria@palm taLsp.leg.br
ODRIGO ALVESTNOGUEIRA
Presidente /
y CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
Art. 1° Nomear a Vereadora Juliana Aparecida da Silva - PTB, como Presidente da
Comissao Permanente de Saude, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social, e Luis Antorio de Castro
- PSL, como Revisor da Comissao Permanente de Educaqao, Cultura, Desenvolvimento Econdmico
e Sustentabilidade, ficando assim alterado o Ato n° 01, de 03 de fevereiro de 2023, que dispoe sobre
a nomeaqao dos membros das Comissoes Permanentes para o bienio de 2023/2024.
CRIST/IAN,