norma nº 3105/2023

@PAlMiUl ADMINISTRACAO
OUTRAS
Art. 1° Fica instituida e inclufda no Calendario Oficial do
Art. 6°E?X?l Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
FAQO SABER que a Camara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAG PAULO,
Art. 3° As atividades referidas na presente Lei. poderao sei
realizadas em conjunto com os Poderes Executive, Legislative e em parcerias com as entidades
representativas das institui^oes da Igreja Catolica, Evangelica e demais orgaos publicos e
privados.
Art. 4° Para o cumprimento desta Lei o Poder Executive
podera firmar parcerias com outras institui^oes publicas ou privadas.
Municipio de Palmital, a “Semana da Cultura Religiosa”, a ser realizada anualmente na ultima
semana do mes de outubro.
Rua: Joaquim Nascimento Louren<;o. 119 -Centro - Palmital-SP | CEP: 19970-074
Telefone: 0800-000-9333 /(18) 3351-9333 | Email: secrctariagahincte@palmital.sp.gov.br
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO DE PALMITAL A "SEMANA DA
DA
=LEIN° 3.105 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023=
Do Sr. Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira
CULTURA RELIGIOSA ”
PROVIDENCIAS.
Art. 5° As despesas decorrentes com a aplicagao da
presente lei correrao por conta das dota^oes orgamentarias proprias, suplementadas se
necessario.
Art. 2° Durante a Semana da Cultura Religiosa serao
realizados seminarios, palestras, eventos culturais, cadastres e atendimentos gerais a populagao
para que seja conscientizada e assistida pelas politicas publicas existentes.
PREFEITURA MUi
outubro de 2023.
Publicado na D. O CUMENTACAO E
PATRIMONIO DO DEPARTAMENTO DE ADMh
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 23 de outubro de 2023.
LUIS GUSTAV
-PREFEI
Rua: Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP | CEP: 19970-074
Telcfone: 0800-000-9333 / (18)3351-9333 | Email: secretariagabinete@palmital.sp.gov.br
MENi
ELIZABETI ORTEGA BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administragdo￾oimitut«to ot
ADMINISTRACAO
em 23 de
ESMORAES
CIPAL-
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^STRAQAO DA PREFEITURA
@PALMITAL ( I D A D ( PARA 1000S