norma nº 29/2023

PORTARIA N° 29 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLVE:
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica^ao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Palmital, em 23 de outubro de 2.023.
X
CRIS
1° Secretario
Publicado n; >ecretaria da Camara Municipal de Palmital, em 23 de outubro
2.023.
LEONARDO HEN
secretaria(g)paLmital.sp.leg.br
,ve:
Rua Joaquim Nascimento Louren^o, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.paLmital.sp.leg.br
AN RODRI^j
J^^rresidente
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de Sao Paulo, no
uso das atribuisdes que lhe sao conferidas por lei e nos termos do artigo 51, inciso VII, da Lei
Organica do Municipio,
tPAlMITAl
ESTADO DE SAO PAULO
Camara Municipal de Palmital - SP
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PROTOCOLO GERAL 1223/2023
Data: 24/10/2023 - Horarlo: 09:28
Administrativo - PORT 29/2023
4014rVlEClLI ALVES
or Geral
Art. 1° - Pica designado a Servidora ROSANGELA APARECIDA PARR1LHA,
portadora da Cedula de Identidade n° 17.920.769 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n°
130.885.418-89, ocupante do cargo de Assistente Legislative, para exercer, em substitui^ao ao
funcionario Adriano Bachetta Meira, as fun^des de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
(DPO), no periodo de 23/10/2023 a 01/11/2023, periodo em que o mesmo encontra-se de ferias.
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