norma nº 2049/2004

ss PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Estado de São Paulo
Departamento Jurídico
www. palmital.sp.gov.br
=LEI Nº 2.049 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004=
(Dos Vereadores Bento Gonçalves Gil e José Antônio dos Santos)
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- Fica denominado Núcleo de Educação
e Cultura “Professora Maria Clara Pamplona Pyles”, o prédio localizado na Rua
João Moreira da Silva, 115, centro, em nossa cidade.
Artigo 2º- A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROF" MARIA CLARA
PAMPLONA PYLES”.
Artigo 3º As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 10 de dezembro de 2004. ;
é Roberto Leão Rego
EFEITO MUNICIPAL-
EE/deis:2049-2004 doc + 1
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