| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2050 / 2004 |
| Date | 2004-12-10 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ALZIRA RETT REGO" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL Estado de São Paulo Departamento Jurídico www, palmital.sp.gov.br =LELNº 2.050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004= (Do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos) DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:- Artigo 1º- Fica denominada Praça Alzira Rett Rego a praça localizada na Rua Sete de Setembro, lado direito da Igreja Matriz, em nossa cidade. Artigo 2º- A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “PRAÇA ALZIRA RETT REGO”. Artigo 3º- As despesas decorrentes com a aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 10 de dezembro de 2004. PREFEITO MUNICIPAL- Esleis:2050-2004 doc » 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL Estado de São Paulo Departamento Jurídico www .paimital.sp.gov.br Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA = mânció Fe eira Netta — -COOR (ADOR DE ADMINISTRAÇÃO- Eleié2050-2004.dar - 2