norma nº 244/2024

 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 05 DE MARÇO DE 2.024
Dos Srs. Vereadores Carlos Eduardo da Silva – Galo, Luis Antonio de Castro – Baiano Caminhoneiro e 
Dernival Adnei Barela – Barela da Ambulância
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima 
Senhora Tatiane Souza Rogatti Rossini, professora e atual 
vereadora do Município de Palmital/SP, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados à população palmitalense.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Orgânica 
do Município, de 31 de março de 1.990,
F a ç o S a b e r que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, aprovou e 
eu promulgo o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O:
Art. 1° Fica concedido o Título de “CIDADÃ PALMITALENSE” a Excelentíssima Senhora 
Tatiane Souza Rogatti Rossini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população 
palmitalense.
Art. 2° A entrega do referido Título será procedida em Sessão Solene a ser previamente 
convocada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 05 de março de 2.024.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 05 de março de 2.024.
LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
Diretor Geral