norma nº 3135/2024

(E) PALMITAL ADMINISTRAÇÃO
CIDADE PARA TODOS
=LEI Nº3.135 DE 21 DE MARÇO DE 2024=
(Do Sr. Vereador Homero Marques Filho - HOMERINHO)
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA
JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”, a
Área Institucional HI, do Loteamento Jardim
Real, em nossa cidade.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominada “PRAÇA JOÃO ALVES DOS
SANTOS - ZINHO”, a Área Institucional HI, localizada no Loteamento Jardim Real, em nossa
cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei e
PREFEITURA
a em vigor na data de sua publicação.
AL DE PALMITAL, em 21 de
março de 2024.
Publicado na D
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PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADM
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 21 de março de 2024.
OCUMENTAÇÃO E
NISTRAÇ DA PREFEITURA
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