norma nº 10/2024

PORTARIA Nº 10 DE 13 DE MARÇO DE 2024
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São Paulo, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 51, inciso VII, da Lei 
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica designado a Servidora JOSIANNE MICHELLE MODESTO DE 
OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade – RG nº 23.605.193-3 e inscrita no CPF/MF sob 
nº 206.494.538-59, matrícula nº 1255-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Operacional, para exercer, em substituição a servidora Melrymar Trovo de C. Lima, as funções 
de Ouvidoria, no período de 13/03/2024 a 22/03/2024, período em que a mesma encontra-se de 
férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Palmital, em 13 de março de 2.024.
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 13 de março de 
2024.
LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
Diretor Geral