norma nº 3138/2024

ds PALM 7 ITAL ADMINISTRAÇÃO
=LEI Nº 3.138 DE 08 DE ABRIL DE 2024=
(Do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira — Cristian do Posto)
Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOSE
FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES” o
Sistema de Lazer II, do Loteamento Jardim Real, em
nossa cidade.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominado de “PRAÇA JOSE
FERNANDES SOBRINHO — JUCA FERNANDES" o Sistema de Lazer II, localizado entre as
Ruas €C e E no Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
"PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO — JUCA FERNANDES” - Lei Municipal nº 3.138/
2024.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei.
correrão por conta das verbas próprias constantes do orçamento vigente, as quais poderão ser
em vigor na data de sua publicação.
E [CIPAL DE PALMITAL, em 08 de
Publicado na DJVI ÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de abril de 2024.
suplementadas se necessário.
abril de 2024.
ELIZABETIL OR A BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administração-
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