| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | EXONERA, a pedido, a partir do dia 02/05/2024, o servidor LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, portador do RG nº 26.297.978-0. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 252.860.758-00, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, que fora nomeado por meio da Portaria nº 277, de 06 de fevereiro de 2017. |
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PORTARIA Nº 21 DE 30 DE ABRIL DE 2024 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do art. 51, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Palmital e art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital, e CONSIDERANDO o requerimento de exoneração protocolado sob nº 448/2024. R E S O L V E Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir do dia 02/05/2024, o servidor LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, portador do RG nº 26.297.978-0. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 252.860.758-00, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, que fora nomeado por meio da Portaria nº 277, de 06 de fevereiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 277, de 06 de fevereiro de 2017, a partir do dia 01/05/2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Palmital, em 30 de abril de 2.024. (assinado digitalmente) CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA Presidente (assinado digitalmente) HOMERO MARQUES FILHO 1º Secretário Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 30 de abril de 2.024. (assinado digitalmente) CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA Presidente