norma nº 3146/2024

=LEI Nº 3.146 DE 15 DE MAIO DE 2024=
(Do Vereador Carlos Eduardo da Silva - GALO)
Dá denominação a Próprio Municipal “Quadra
de Areia - Leandro Desidério de Almeida”.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominado “Leandro Desidério de Almeida”.
a Quadra de Areia, localizada na Praça dos Esportes, que integra o complexo da antiga Fepasa.
juntamente com o centro de lazer Antônio Pedro Cobianchi.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“Quadra de Areia - Leandro Desidério de Almeida” - Lei nº 3.146/2024.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra-ém Vigor ha data de sua publicação.
PA /
PREFEITURA MUNICIPAL|DE PALMITAL. em 15 de
LUÍS GUSTAVO e] ES MORAES
“PREFEITO MUNICIPAL-
Publicado na DI IpÃo DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 15 de maio de 2024.
maio de 2024.
ir
ELIZABETI ORTEGA BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administração-