norma nº 3177/2024

(Es) PALMITAL ADMINISTRAÇÃO
=LEI Nº 3.177 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024=
(Do Sr. Vereador João Francisco Gonçalves Gil)
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
"PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área
Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no
município de Palmital.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art 1º Fica denominada "PRAÇA ROBERTO JOSÉ
ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
"PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS (Lei nº 3.177/2024)".
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei é
PREFEITURA
igor na data de sua publicação.
DE PALMITAL, em 25 de
setembro de 2024.
LUÍS AVQ ES MORAES
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de setembro de 2024.
ELIZABE BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administração-
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