| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | Cria a "Galeria Lilás – Vereadora Olinda Guglielmetti" no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
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RESOLUÇÃO Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2.025 Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Outro Cria a "Galeria Lilás – Vereadora Olinda Guglielmetti" no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica criada, nas dependências da Câmara Municipal de Palmital, a "Galeria Lilás – Vereadora Olinda Guglielmetti", que consiste em um espaço reservado para fixação de mural com exposição fotográfica individualizada e permanente das Vereadoras que exerceram mandato, localizado em paredes de destaque na sede da Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar e exaltar a história das mulheres parlamentares do Legislativo Palmitalense. Parágrafo único. As fotos das parlamentares deverão ser dispostas cronologicamente, com indicação do nome da Vereadora e do período ou períodos em que exerceu mandato. Art. 2º. A cada novo período legislativo, novos quadros serão acrescentados sempre que houver novas representantes do legislativo municipal. Art. 3º. As imagens também serão digitalizadas e inseridas, junto à biografia de cada parlamentar, no sítio da Câmara Municipal de Palmital em local próprio, adequado e destacado com a seguinte inscrição: " Galeria Lilás – Vereadora Olinda Guglielmetti". Art. 4º. As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 18 de março de 2.025. (assinado digitalmente) MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 18 de março de 2.025. (assinado digitalmente) GABRIELLA MOREIRA Diretora Geral