norma nº 3269/2026

E) p ALMITAL ADMINISTRAÇÃO
=LEI Nº 3.269 DE 06 DE JANEIRO DE 2026=
Autoria: Homero Marques Filho
Dá denominação a via pública do Município de
Palmital, localizada no prolongamento da Rua
dos Jacintos — “RUA JOAQUIM MOREIRA
DA SILVA FILHO”.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominada “Rua Joaquim Moreira da Silva
Filho” a via pública localizada no prolongamento da Rua dos Jacintos, no município de Palmital.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “Rua
Joaquim Moreira da Silva Filho”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNj DE PALMITAL, em 06 de
LUÍS GUS df E o) MORAES
-PREFBITO MUY CIPAL-
Janeiro de 2026.
N
Publicado na DI al DE DOC UMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em 06 de janeiro de 2026.
ELIZABETI ORTEGH BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administração-
Departamento de Administração
Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP
Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoria palmital.sp.gov.br
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