norma nº 3292/2026

say p ALMIT AL ADMINISTRAÇÃO
=LEI Nº 3.292 DE 15 DE ABRIL DE 2026=
Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira
Dispõe sobre denominação de próprio municipal
“CENTRO ECOLÓGICO ““PLACIDIO
MESSIAS FILHO”, nesta cidade de Palmital.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominado “CENTRO ECOLÓGICO
PLACIDIO MESSIAS FILHO”, o prédio do instituto ambiental e todo espaço ecológico, situado
no Horto Florestal desta cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“CENTRO ECOLÓGICO PLACIDIO MESSIAS FILHO”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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AJCIPAL DE PALMITAL, em 15 de
À
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LUÍS uu]
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 15 de abril de 2026.
abril de 2026.
ELIZABETI BEVILACQUA
-Diretora do Departamento de Administração-
Departamento de Administração
Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP
Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoriaQpalmital.sp.gov.br
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