| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Designa o servidor Pedro Rodrigo Garrido Montoro, para ocupar em substituição as funções de integrante da Equipe de Apoio, designada para a condução dos procedimentos para a realização de compra ou contratação de bens e serviços por meio de processo licitatório ou por meio de contratação direta (dispensa e inexigibilidade), no período de 11/05/2026 a 31/05/2026, durante o afastamento da titular em gozo de férias. |
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PORTARIA Nº 34 DE 08 DE MAIO DE 2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 51, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o servidor Pedro Rodrigo Garrido Montoro, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1310-0/2, para exercer, em substituição à servidora Adriele Lima de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula nº 1257- 2, exclusivamente as atribuições da função de integrante da Equipe de Apoio, designada para a condução dos procedimentos para a realização de compra ou contratação de bens e serviços por meio de processo licitatório ou por meio de contratação direta (dispensa e inexigibilidade), no período de 11/05/2026 a 31/05/2026, durante o afastamento da titular em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Palmital, em 08 de maio de 2.026. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO Presidente FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE 1º Secretário Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 08 de maio de 2.026. GABRIELLA MOREIRA Diretora Geral