| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1142 / 1978 |
| Date | 1978-11-09 |
| Ementa | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DE ONCOLOGIA E INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CÂNCER. |
| native_id | 545 |
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PrereirurA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SÃO PAULO Autoriza o Prefeito Municipal do Palmital a eslebrer convenio com a FURDAÇÃO CENTRO DEs pss.ULJAS PE ONCCLOGIA 3 INSTITUTO BRASILE] RO DE CONTROL: DO CÂNCUR ELOY aTANI) GARCIA, Prefeito Municipal de Falmital, —s ustado de são Paulo, Faço S BR que a CâmuraMunicipal de Palmital, decreta- eu promulgo a ceguinto Leis artiso 1º = Fica o Poder ixecutivo de Palmital, autofi sado « assinar convenio com a FUN/AÇÃO CANTRO DE PS JUISA DE ORCOLO CIA, 8 O INSIITUZO BEASTLSIRO DS CONTROL" PO CÂNCER, para CXECUÇÃOm ae um programa de prevenção o detecção do câncer de mama e ginecolg giso no Municipic de Palmital. É artigo 2º » 1g despocas decorrentes com a execução dd presento convento serão cobertas ia soguinte maneiras LI - Fica o Poder ixegutivo Hunicipol autorizado a «me abrir um oródito especial no valor necessário, utruvéo de Decreto » para a aquisição dos materiais permanentes. Ii - Ga muicriaio d' consumo por conta de verbas pró es priss do orçamento vicento, suplementadas oo necessário.» artico 3º » ústa lei entrará em viçor na duta de sua « publicação, revogadas as disposições em contrários Prefeitura Hunicipal de Palmital, de novembro de -» 5 GARCIA nicipal ancarre jado do “xpodien:e