norma nº 89/1998

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CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.
Concede oTítulo de Cidadão Palmitalense
ao Senhor Dr. ELIO SIMIONATO.
Dr. GIOVANNI DANELLO, Presidente da Câmara Municipal de Palmital,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Artigo 52
da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São
. Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
. Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Dr.
ELIO SIMIONATO.
Artigo 2º - A entrega do referido Título será procedida em Sessão Especial a
ser previamente convocada pelo Presidente do Legislativo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITALÇEM 04 DE AGOSTO DE 1.998.
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nm
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 04 de agosto
de 1.998.- A