norma nº 90/1998

"
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.998.
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor
CARLOS CESAR SAMPAIO DE CAMPOS.
Dr. GIOVANNI DANELLO, Presidente da Câmara Municipal de
Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do
Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São
Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor
CARLOS CESAR SAMPAIO DE CAMPOS.
Artigo 2º - A entrega do referido Título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo Presidente do Legislativo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Palmital, em 09 de setembro de 1.998.
Letra sairia o
à Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 09 de
setembro de 1.998. ;