norma nº 95/1999

ul CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999
Do Vereador Bento Gonçalves Gil
CONCEDE (0) TÍTULO DE CIDADÃ
PALMITALENSE A ILMA. SRA. PROFESSORA
CARLINDA ALVES NOBRE.
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Artigo
52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990.
FAÇO SABER quea Câmara Municipal de Palmital Estado de São
Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃ PALMITALENSE, a
ilustrissima Senhora Professora CARLINDA ALVES NOBRE.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão Especial a
ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento em vigor.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Palmital, em 02 de fevereiro de 1.999.-
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REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretariyda Câmara Municipal de Palmital, em 02 de
fevereiro de 1.999.- -