norma nº 1788/1997

reicit ura Muniripal de Palmital
-LEI NO 1 .788 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997•
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 36DA LEI N° 1754 DE 08 DE ABRIL
DE 1.997.
JOSE ROBERTO LEAD REGO, PREFEI TO MUNICIPAL DE PALM!TAL,
ESTADO DE SAO PAULO,
FAQO SABER que a Camara Municipal de Pahnital APROVOU e eu
PROMULGO a seguinte Lel:-
Arugo 1°- 0 amigo 3 ° da Lei n' 1 .754 de 08 de abril de 1 .997, passe a
vigorar can a seguinte redagao.-
Artigo 3°- 0 CONDEMA compor-se-a de representantes do
Poder Priblico e do comunidade, nomeados por Ato do Preteito, consfituindo-se
de:-
02 Representantes e 02 Suplentes des Secretaries Municipals de Educagao e
Agricultura;
01 Representante e 01 Suplente do Sindicato Rural do Palmital;
01 Representante e 01 Suplente escolhidos entre as seguintes Associagoes:-
Microbacia Hidrografica da Anhumas , Microbacia Hidrografica do Palmitalzinho e
Produtores de Leite;
01 Representante a 01 Suplente do Cooperativa dos Cafeicultores da Media
Sorocabana de Palmital;
03 Rppresentantes e 03 Suplentes dos ambientaristas de Paitnital;
01 Representante a 01 Suplente rtes nn, rtamantn ao c-s,to•
Prefeitura .Municipal de palmita!
01 Representante e 01 Suplente da Casa da Agricuiture.
Amigo 2°- Esta Lei entrar3 em vigor na data de sua publicagbo, revogadas
as disposig6es em contrario,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL , em 04 de novembro de
1.997.
-Prefeito Municipal￾OBERf L-EAO REEGO
Publicado na DIVISAO DE DOCUMENTAcAO E PATRIMONIO DA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAcAO DA PREFEITURA MUNICIPAL OE PALMITAL, em 04
novembro de 1.997.
-Coordenador do Administragao-