norma nº 52/1993

Palmital,
ARA MUNICIPAL DE PALMITAL
| ESTADO DE SÃO PAULO
DE CRETO LEGISLATIVO Nº 52 DE 06 DE ABRIL DE 1993
Concede o titulo de Cidadão Palmitalense
ao Senhor Doutor ANTONIO CARLOS BONINI
DE PAIVA.
MIGUEL BUENO VIDAL, Presidente da Camara Municipal de
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, nos termos do artigo 52, inciso IV da
Lei Orgânica do Município,
Estado de
Legislativo:
Fa EC Saber que a Câmara Municipal de Palmital,
São Paulo, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Antigo 1º - Fica concedido ao senhor Doutor ANTONIO CAR
LOS BONINI DE PAIVA o titulo de Cidadão Palmitalense.
Artigo 2º - A entrega do referido título sera procedida
em Sessão Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presi
dente.
sente Dec
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do pre
to Legislativo, correrão por conta de verbas orçamen
, ” ”
tarias proprias, suplementadas se necessario.
data de s
Cc |
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
pç revogadas as disposições em contrário.
RA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM 06 DE ABRIL DE 1.993.
ublicado na Secretaria da Câmay icipal de Palmital
abril de 1.993.- DI
E
nches Ramos
da Secretaria