norma nº 58/1993

DIZ SN - ab3 w
MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
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Concede o título de Cidadão Palmitalense
ao senhor LUIZ ANTONIO FLEURY.
MIGUEL ENENO VIDAL, Presidente da Câmara Municipal che
Palmital, Esfâdo de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas Fr lei, nos termos do artigo 52, inciso IV da Lei
Orgânica do Mbnicípio,
Pod ig
Estado de Ss
Legislativos |
Saber que a Câmara Municipal de Palmital,
Paulo, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Artigo
18 — Fica concedido à título de Cidadão Palmitalense
ao senhor LU
ANTONIO FLEURY.
Artigo
Sessão Espeg
Legislativo.
— & entrega do referido título será procedida em
al a ser previamente convocada pelo Fresidente do
ârtigo 38 As despesas decorrentes da aplicação do presente
Decreto Legdfiativo correrão por conta de verbas próprias
constantes dalorcamento vigente, suplementadas se necessário.
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Artigo 4€
de sua publig
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
cão, revogadas as disposições em contrário.
MICIFAL DE PALMITAL, EM 21 DE SETEMBRO DE 1.993,
sy
BUENO VIDA
na Secretaria da Eâmar Municipal de Falmital, em
de 1.993.
Publicado!
2i de setembr