br-locleg corpus explorer

← Palmital (SP)

norma nº 2083/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2083 / 2005
Date 2005-06-08
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. "ESTRADA VICINAL OSWALDO JORGE ACÚRCIO" PMT-070
native_id65

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Palmital FALTAS.
Estado de São Paulo
= LEI Nº 2083 DE 08 DE JUNHO DE 2005=
Dos Vereadores Cássia Scalla Tirolli, Manoel Eduardo da Silva
e Homero Marques Filho
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO
MUNICÍPIO DE PALMITAL.
REINALDO CUSTÓDIO DA SIL VA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica denominada “Oswaldo Jorge Acurcio)” a
estrada vicinal PMT-070 que se inicia no final da Rua Manoel Leão Rego, em nossa
cidade.
Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“VICINAL OSWALDO JORGE ACURCIO”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com à aplicação da
presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de
junho de 2005.
ústódio da Silva.
PREFEITO MUNICIPAL
FsNeis12083-2005 doc - Página 1 de 2
Prefeitura Municipal de Palmital PAMTAL
Estado de São Paulo
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de junho de 2005.
Ub iara de Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO-
FNeisi2083-2005 doc - Página 2 de 2

open original →