| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2083 / 2005 |
| Date | 2005-06-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. "ESTRADA VICINAL OSWALDO JORGE ACÚRCIO" PMT-070 |
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Prefeitura Municipal de Palmital FALTAS. Estado de São Paulo = LEI Nº 2083 DE 08 DE JUNHO DE 2005= Dos Vereadores Cássia Scalla Tirolli, Manoel Eduardo da Silva e Homero Marques Filho DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. REINALDO CUSTÓDIO DA SIL VA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei; Artigo 1º - Fica denominada “Oswaldo Jorge Acurcio)” a estrada vicinal PMT-070 que se inicia no final da Rua Manoel Leão Rego, em nossa cidade. Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “VICINAL OSWALDO JORGE ACURCIO”. Artigo 3º - As despesas decorrentes com à aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de junho de 2005. ústódio da Silva. PREFEITO MUNICIPAL FsNeis12083-2005 doc - Página 1 de 2 Prefeitura Municipal de Palmital PAMTAL Estado de São Paulo Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de junho de 2005. Ub iara de Fátima Senatore Ramos “COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO- FNeisi2083-2005 doc - Página 2 de 2