norma nº 1647/1994

1'reieitura M unicipal de palmital
Fdydo Je Sly Pith
LEI Ng 1 ,647 DE 29 DE NOVEQBRO DE 1_994
SUPLEAENTA DOTACBES DO ORCAAENTO
DE PALMITAL. ESTRDO DE SAO PAULO.
VIGENTE,
MARILENA TRONCO , PREFEITA MUNICIPAL
FACO SABER uue a Cl,,,, Municipal
AFROVOU a eu ca'omulao a seaulnte Lei;-
Art,ao lo- Ficam supleeentadas ,as
Ispo, tancias cue se svgaee . as dotacae5 canstantes do orcaeento
viuente da Prefeitura Municipal do Palmital:
01- LEOISLATIVO
01.01- CAMARA MUNICIPAL
01-01-001 -2-001- 000- MANU1 . CAMARA MUNICIPAL
3111 - PESSOAL CIVIL .................................. 32.000.00
3113 - OBRIGACOES PATRONAIS ......., 10.000.00
3131- REMUN . SERV. PFSSUAIS ......., ....... 2.000.00
3132 - 0UTROS SERI) . E ENCARGOS ........................ 8.000.00
3251 - INATIVO$ ............' 8.000,
Preieifura .Hluniripal de Palmital
Fitado do Sin Paula
02.04- COORDEHADORIA DE PLnflE.JAMENTU
03,09.025.1.V05,000- NUT. N CUORD. PLANEIAMENTO
3113- OBRIGRCOES FATROHAIS,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 100,00
02- EXECUTIVO
02.05- COORGENADORIA DE FINANCAS
03.00 .033.2.007,000- MRNUT . SETOR FINANCAS
4351 - AMORT!ZACAG DIV CONTPAIADA ................... 20.000,00
02 EXECUTIVO
02.08- DEPART. F'ROMOCAO SOCIAL. ASST. SOCIAL
15.81.4862 ,012.000- MA#UF. SETOR ASSIST. SUCIAL GERAL
3132- OUTROS SERV, E ENCARGOS ....................... 20.000,00
02 EXECUTIVO
02.09- FUNDO PREY. MUNICIPIO
15.82 .452.2.0!:,000- MANUT. 1UN00 PREY. MUNICIFIO
3255 - ASSIST. MEDICO AOSPITALAR ..................... 1.000.00
3280- CONTRIB. IORMALAO DO PASEP.................... 20.000.00
02.10- DEPART, OBRAS C SERY. MUNICIPALS
04.60.097.2.023.000- MANUT. MAIADOURO MUNICIPAL
3113 OBRIGACOES PArRONAIS ........ ......
1.0. 57. 316.1.400.000- CONSTR CASAS POPULARES
Prefeitura .Municipal de Palmital
F4tado de 9io PaWO
4110- WAS E INSTALACUES ................ „ 154.000.0V
10,60.325,2.01?.000- MANUT. LIMPEZA PUBLICA
3111- FESSOAL CIVVIL......... .........
25,000.00
13.76.447.1.010,000- SISTEMA DE AGUA-MANUT, SERV, SANEAMENTO
4110- OFBAS E IIISTALAC9.FS ........................... 120.000.00
02- EXECUFIVO
12- DEPARTAMENTO DE CULTURA
08 48.247.2-032.000 MANUT. SETOR CULIURA
7111 - PESSOAL CIVIL
.. ................ 2.000.00
4110 - OBRAS E INSTALACoE5 .......... ................. 130.000.00
02- EXECUTIVO
13- DEPARTAMENTO DESPORIO E LAZER
00.46 . 228.2 . 033.000 MANUT . SETOR DES?. LAZER
3111- PESSOAL CIVIL ..................
---...--------
TOTAL DAS SUPLLnr NTACO ES ................. ....R+ 558.500.00
Arti,.o 2o- Para ( axes face as
.iewesas de que trata o al ti9o antes for ficau tedu?ldas Darcialuente
as seguintes dotacoes:
02.09- FUNDO PREY. nUNICIFIO
Prefeitura Municipal do Palmital
&[ado ae sa. Piule
15.82 ,492.2,014,000- MANUT . FUNDO PREY , MUNICTFIU
3120- MATERIAL DE CONSUnO ........ 50.000,00
02- E%ECUTIVO
02.10- DEPAPTAMENTO UN; E sEFV, nUNICIPAIS
13.76.449.1.011.000- SISTLMA DE E5UOT0 -MANIIT, SLP. V. SANEAMENTO
4110- OBRAS E INSTALACOES
16.91 . 575.1 . 013.000- ODRAS V1ARIAS E SEW. CUMPL.- MANUT. SERV . l'iPSiii,
4110- 00RAS C INS!ALACOES.
3111- PESSOAL CIVIL ................................ 50.000.00
3120 MATERIAL DE CONSUMO ........................... 50.000.00
4120- EQUIF* MAT. PERMANENTS ........................ 150.000,00
02.11 - DEF'AFTAMENTO DE EDUCACAO E.NSINO
08.41 . 190.2.028 . 000- MANUT. ESCOLA PRE-PRInpp.1A
3111- PESSOAL CIVIL ................................ 20.000.00
08.42 . 188.2.029 . 000- MANUT . ENSINO FUNDAMENTAL
3111- PESSOAL CIVIL
.................... 60.000.00
08.42.427 , 2.03,000 - MANUT MERENDA LSCOLAR'
3111- PESSOAL CIVIL....... ....
60.000 00
TOTAL DAS REDUCOES ..........,
558,500.00
Artige 30- Este Lei Pntrar it
Prefeftura M unicipal de Palmital
''I'^''' "' 1lt= ;r sua UUb1:CdCdu. IP'vo3adds d5 d15U051COe5 eN
.r'Dntr Z. r ia
em 29 de novembro de 1.994,
MARILENA T RONCU
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado na DIVISAO DE
DOCUMENTACAO E PAIR.
IMONIO DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRACAO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. em 29 de noveutto de 1.994,
FRANCISCO SCALAIA
COORDENADOR GERAL DE ADMINIc. LFI7