norma nº 2073/2005

EAR
4 AA
&.8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Sá Estado de São Paulo
JuridicoOpalmital.sp.gov.br - site: www.paimital.sp.gov.br
=LELNº 2.073 DE 04 DE MAIO DE 2005=
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR
Cade A IRENLIZURA A FIRMAR
CONVENIO COM 4 ASSOCIAÇÃO DE
RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE
TESE A LEvdildo TRADICIONAIS DE
PALMITAL PARA U TILIZAÇÃO DE ÁREA E
VIAS PÚBLICAS,
REINALDO | CUSTÓDIO DA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROM ULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- Fica autorizado o Poder Executivo
celebrar Convênio com a Associação de Rodeio e Festas Tradicionais de Palmital
Para que esta possa utilizar a área denominado Parque do Povo, atual parque Antonio
Pedro Cobianchi visando a promoção da XJ FAPIP e XIII Festa do Peão, no período
de 04 a 08 de maio.
Parágrafo único- Compreende-se ainda, na
autorização referida no “caput” deste artigo a utilização das vias públicas de acesso
ao recinto, isentando-se o Município de eventuais responsabilidades e ônus, com o
objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e comodidade aos que irão
fregitentar o recinto.
Artigo 2º- Esta lei entra em vigor nesta data,
revogada disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
04 de maio de 2005. É
Reinaldo Custódio da Silva
“PREFEITO MUNICIPAL-
CORO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Estado de São Paulo
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E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 04 de maio de 2005.
Ub bainara de Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DE ADMIN ISTRAÇÃO-