| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1591 / 1993 |
| Date | 1993-11-04 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA. |
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a LET Ni 1,591 DE 04 RE NOVEMBRO 1 DE 1.999 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR conf «10 COM O ESTADO DE DÃO PAULO, ATRAVÉS pa SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAS MARILENA TRONGO, PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a câmara Municipal ds paimitul aprovou e eu promulgo a seguinta Leil:- Avtigo 1º- Fica O Executivo autorizado - a celebrar convêncio com € estado de São Paulo, através da Secreta ria de Estado da Gultura, * -sando O desenvolvimento da BIBLIOTÉCA/ PÚBLICA deste Municípin e do SISTEMA DE BIBLIOTÉCAS PÚBLICAS DO ES TADO DE SÃO PAULO: Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor / na data de sua nublicação, revogadas as disposições em contrário. "REFRITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em / ( 4 de Novembro de 1,993. 1) ; MARILENA TRONCO «PREFEITA MUNICIPALa Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMONIO DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA / MUNICLPAL DE PALMITAL, am 04 as; ro de 1; ja , aà FR Clieia «COORDENADOR GÉRAL DE O INISTRAÇÃO= ia