| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1540 / 1992 |
| Date | 1992-04-07 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA" |
| native_id | 939 |
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Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo LEI Nº 1,540 DE 07 DE ABRIL DE 1,992 Da a head ad AU AAA RUE 1) Dá denominação de “MANOEL DIAS DE OLIVEI= RA” à Praça da Cidades, Projeto de Lei ng 04/92 do vereador Joao- Flauzino da Silvas BRAZ BIONDI, Prefeito Municipal de Palmi == tal, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmi- tal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo |º - Fica denominada “PRAÇA MANOEL = DIAS DE OLIVEIRA” a Praça localizada à rua Francisco Mariano Sobrinho, loteamento Jardim Avenida, correspondente a quadra 198, lote 7, em - nossa cidades Artigo 2º - As despesas decorrentes com a - aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias do - orçamento vigente, . . * . Artigo 3º - Esta Lei entrara emv vigor na - . se “ . ind Ed . data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em comtrários abril de 1992, ASSESSOR ADMINISTRATIVO