norma nº 1563/1992

Preieitura Municipal de Palmito!
Estado de São Paulo
— qo
LEI NO 1,563 DE 24 DE NOVEMBRO DE 4999 |
meme E vt teny E 1920
Suplementa verbas da orçamento vigena
te,
BRAZ BIONDI, Prefeito Municipal de Palmital, Estado ]
de São Paulo, |
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Palmital apro
vou e eu promulgo a seguinte Leis
Artigo 1º = Ficam suplementadas nas importâncias «/
40 que se seguem, as verbas constantes do orçamento vigente da Prefeitura Muni
cipal de Palmital:
01 - Manutenção da Câmara Municipal
: a)
: SR PARE DVD iss coruneanansas cara não coesa ERh 70.000,.000,00 j
3113 - Obrigações patronais..cecercosces essa es selr$ 30.000,00, DO :
3 3251 = Inativos csecsosseressasôssentcos save ci cilrÊ 10,000,000, 00 |
: 02 - Manutenção dos serviços administrativos E
; 3111 - Pessoal Clvil cconseccecenranocancasos ser ilrb 300.000,000,00
E; 3113 - Obrigações patronaisacececcercorsseresecslPÊ 50.000.000, 00
3120 - Material de CONSUMO cesconenccacose caras oLTB 30,000. 000, 00 |
; 3132 - Outros serviços e ENCATODS. ecos cncrrroc e slTB 150.000,000, DO
3251 « Inativosceccccrsssoccrrecsasecosacase ss ElIS 100, 000.000, 00
3253 - Salório-Pemiliassccesessoccreseraeso cs asGPB 10.000.000,00
3280 = Contribuição p/ formação de Patr. do Servi--
dor Público (PASEP).cescessesecccinsonai Cr$ 50.000. 000, 00
03 - Manutenção da escola pré-primária
3111 - Pessoal Civil cccconsencccsecscascscos cas sCTÊ 100,000,000, 00
- Material de CONSUMO cccososcraneras cce slTB 20.000,000, 00
Manutenção do Ensino Fundamental
- Fessoal Uivilaemenesororecoranancece sena alTS 200,000,000, 00
- Obrigações patronaisçocccocorscsane seco sLT$ 30,000,000, 00
- Outros serviços e ENCATÇOS ensncco casas elLTS 10,000,000, 00
Manutenção do setor esportivo
Lisias iai a aa aaa ie
Estado de São Paulo
DU a Pensos CivIL A ucess essi csvassaca sc ioDÊ
3113 - Obrigações patronais. .ccccserccscassLTÊ
3120 — Matefial de consumos ecececonosecoseolT8
07 - Manutenção do transporte escolar
Die REBROAL vivil.ootensessescossona me de UDÊ
3113 = Obrigações patronaisiscececsece soe caUTS
3120 = Material de CONSUMO avcensasace nas a aGL)
08 - Manutenção do centro cultural
a uiica mando! civil. ccocuoneniess auras DDS
04 - Construção de predi& para os serviços de/
Saúde
4111 - Obras e instalações. .cecccesecoivaselrÊ
09 - Manutenção do serviços de saúde
“341 - pessoal CV anwossta cases s essas iulTÊ
3120 - Material de consumosaecesecossc os cc slTÊ
3132 = Qutros serviços e ENCATGOS ce ccnsccsLTS
Manutenção da limpeza pública
ANA PEGADA] DIVIL esc ioscio sas redao ZaDES
3113 - obrigações patronais, cscecessosc ca coCT$
3120 - material de consumos.cesceccereso so sCTÊ
12 - Manutenção dos serviços funérarios
PRVT - pessoal civil esocsecssesecse case EDES
3120 - material de consumo, .ecesccsene sos salrÊ
13 - Manutenção da iluminação pública
3111 - pessoal Less veres crus das csãs qabri
3113 - obrigações patronais.cerccereso ces calTB
3132 - Dutros serviços e encargos. .scecercelTÊ
1 - Manutenção de praças, parques e Jardins
3111 - pesssal civilicccesccccceconicioc CÉSCTS
3/13 - Obrigações patronais..cececcccc sore sDT$
Prefeitura Municipal de Palesite!
e mm
fls .-02-
5.000.000,00
1.000, 000, 00
20,000.000,00
80.000,000, 00
10,000,000, 00
150,000,000, 00
20.000.000, DO
305000.000,90
100,000,000, 00
100.000.000,00
20,000,000, 00
50.000,000, 00
10.000.000, 00
2.000.000,00
10.000,000, 00
5. D0O,000, 00
20,000.000, 0
2.000, 000,00
200.000.000, 00
70.000.000,00
10.000.000, 00
10.000,000, 00
10.000.000, 00
Wo continuação da Lei ne 1,563
3253
15 -
2114
3113
10 =
4111
16 -
311
3120
VN -
3113
11 =
41
18 -
3111
3113
3120
3132
3253
19
3120
21 -
3111
3113
22 -
311
,
Preteitura Eutnip Me Pal: Palestra
Estad: de São Paulo
- salário-família,sececenerencecesessasalT$
Manutenção do matadours Municipal
w pessial olvilocenserisecascenieni ses coDES
- obrigações patronaise.cecceceneccs ro celTÊ
Ubras de rede de água, esgoto e poço semi-/
artesiano
- Obras e instalações ececccccnec ease ce cCTÊ
Manutenção do serviço de saneamento
» Dessnal civilisccss cessam steve css o sS0rS
- material de GONsumO. sccenecronacco soc sLT
Manutenção do terminal rodoviário
- Obrigações patronaiss.ccosseccco cocos CTB
Construção de pontes, garagens e outros
- Obras e instalações. cecccssenccoe ces c sCXB
Manutenção de serviço rodoviário
- pessoal Civilecccosccocsns soneca ecc a slTÊ
- obrigações patronais...ccccccescoscevalTÊ
- Material de consumo..celeeccece soro coCLÊ
- Outros serviços e ENCATOS cc cccconse selTb
- salário-familias.cessecvocoscaliosioo sLDÊ
Manutenção de Vias Urbanas
- material de consumo... cossscscc css cos oCT$
Manutenção do Hotel Municipal
-; pessoal civil.scoocoracasitcasscoco cc alrÊ
- Obrigações patronais, secescscescacoscalP$
Manutenção do serviço militar
- pessoal civilecesersocvaccocenárcacevoCTÊ
TUTAL csrsrsaco se cencrs copos vcs ra ccs seat e SaCLÊ
Flsqu03-
1.000.000,00
25. 000,000, 00
2.000.000, 00
30, U0O, 000, DU
15. 000,000, 00
10.000,000,00
5. D0O.D0O, DO
30.000.000,00
150.000,000,00
30.000,000, 00
300. 000.000, 00
150.000,000, 00
34000.000,00
10.000,000,00
25.000,000, 00
3.000.000, 00
34000000, 00
2.905,000,000, 00
Artigo 20 - As suplementações constantes do arti
verificará no corrente exercício,
go 18 da presente lei, correrão por conta do excesso de a se/
Prefeitura Municipal do Pa
" Estado de São Paul
continuação da Lei ne 1,563 E tamo manto Flgç- Ol
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data /
de sua publicação, revogadas as disposições em contrários
Prefeitura Municipal de-Palmital, 24 de Noveme/
bro de 1992,
Publicado Na Diretoria do Expediente, da Prefei
tura Municipal de Palmital, em 24 de Novembro de 1992,
Encarregado /do Expediente