norma nº 1403/1989

Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
LEI Nº 1403 de 05 de abril de 1989
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo
de Combustíveis Líquidos e Gasosos, e da
outras providencias,
BRAS BIONDI, Prefeito Municipal de Palmital, Estado
de Sao Paulo,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DELRE
TA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO | - DA INCIDÊNCIA
MESMO 1 — DA INCIVENCIA
Artigo 12 - Constitui: fato gerador do Imposto sobre
vendas a Varejo de Combustíveis líquidos e gasosos, a venda efe-
tuada a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto q ole
o diesel, y
Páragrafo Único = tica isenta deste imposto, a ven-
da de gas liquefeito de petroleo - GLP,
“
Artigo 2º - Para Fins de incidência do Imposto são
x
considerados:
I - Combustíveis - todas as substâncias, cum exces
são do Óleo Diesel e do Gas | iquefeito de Petróleo, que, em esta
do Iíquido ou gasoso, se prestem mediante combustão, a produzir
calor ou qualquer outra Forma de energia;
HI - Vendas à Varejo - aquelas realizadas para con
sumo, não destinando o comprador à revenda o combustivel adquiri
do.
CAPÍTULO LI — si JELTO PASSIVO
" t
Ártigo 3º - Contribuinte do imposto, e o vendedor, -—
no varejo, de combustíveis liquidos e gasosos.
Paragrafo Único - Também são contribuintes do impos
4 . |
to, a empresas distribuidoras, quando ecfetuem, diretamente ao con-
e e 1
sumidor,no varejo, a venda de combustiveis hiquidos e gasosos.
Artigo 42 - À criterio da repartiçao competente, as
— presas distribuidoras poderão ser obrigadas a retenção do im —
- +,
+ A
)
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Fls. -02-
posto, ao promoverem q distribuição, para os varejistas, de com-
bustiveis líquidos e gasosos.
Artigo 5º - Sem prejuízo da responsabilidade solida
ria do vendedor varejista, o imposto é devido, a criterio da re
partição competente:
| - Pelo proprietário do estabelecimento.
HI - Pelo proprietario, locador ou cedente do uso-
De º e | , f
do bone Imóveis ou moveis, Ineluáive veiculos de transporte.
Artigo 6º - Para os fins desta Lei, considera-se -
estabelecimento, todo e qualquer local onde se promova, de modo-
permanente ou temporário, a venda, no varejo, de combustíveis li
quidos e gasosos.
Paragrafo Único = Também considera-se estabelecimen
1
to, o veículo usado para a venda, no varejo, de combustíveis is
quidos e gasosos.
Artigo 7º - Cada estabelecidas do mesmo sujeito -
passivo é considerado autonomô, para fins de manutenção de li--—
vros e documentos fiscais e para o recolhimento do imposto, res-
pondendo a empresa pelos debitos concernentes a quaisquer deles.
CAPÍTULO 111 - CÁLCULO DO IMPOSTO
=" TO SALeULO DU IMPOSTO
Artigo 8º - O imposto será calculado sobre o preço-
final da operação de venda do combustivel, no varejo, sem quais-
quer deduções, inclusive do montante pago, 'a título de outros --
tributos, excetuados apenas os descontos e abatimentos concedi--
dos independentemente de qualquer condição.
Parágrafo Único - Q montante do ifposto é considera
do parte integrante e indissociável do preço referido no “caput”
deste artigo, constituindo, o respectivo destaque nos documentos
' “
fiscais para indicação de controle,
o K 4 .
Artigo 9º - Para o calculo do impotto aplicar-se-á-
'
ao preço definido pelo artigo anterior, a alíquota de 3% (tres -
t e" /
por cento).
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fla. =03-
CAPÍTULO IV - DO LANÇAMENTO
Artigo IO - O sujeito passivo deverá recolher na --
.
forma e nos prazos regulamentares, o imposto correspondente as -
vendas efetuadas em cada mes.
$ |Iº - No lançamento do imposto desprezar-se-ao fra
ções “do cruzado, do valor Final apurado para cada mes de inciden
cia.
x (9) q , », .
3 44 - Us recollvimentos serao escriturados pelo su-
jeito passivo, na forma e nas condiçoes estabelecidas em regula-
mento,
CAPÍTULO V - DO CADASTRO
SONS vo LO CADASTRO
Artigo || - O cadastro de contribuintes do Imposto-
sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e'Gasosos sera -—
formado pelos dados da inscrição e respectivas alterações promo-
vidas pelo sujeito passivo, além dos elementos obtidos pela fis
calização.. o
Paragrafo lnico - Para a formação do cadastro de -—
que trata este artigo, poderão ser utilizados dados do cadastro-
de contrtibuintes mobiliários - CCH,
CAPÍTULO VI - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
e me O DV UBENTUS TISRAIS
Artigo |2 - Q sujeito passivo| fica obrigado a man--
|
ter, em cada um dos seus estabelecimentos obrigados a a inscrição,
escrita fiscal destinada ao registro das” operações realizadas --
mesmo se nao tributadas. R
Parágrafo Único - O regulamento estabelecerá os mo-
1
delos de livros fiscais, a forma e os prazos para a sua escritu-
raçao, podendo ainda, dispor sobre a dispensa ou a obrigatorie-
dade de manutenção de determinados livros, em funçao da natureza
4 “
do estabelecimento.
a 1
Artigo I3 - OQ sujeito passivo fica obrigado a emis-
são de notas fiscais, segundo medelos e condições estatuídos-
Ad ' x E
em regulamento.
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fis. -04-
Parágrafo Único - O regulamento podera dispensar de
terminados tipos de estabelecimentos da emissao de notas fiscais
substituindo-as por outra forma de controle das vendas realiza -
das.
CAPÍTULO VII |Nenações E PENALIDADES
Artigo I4 - Sem prejuízo das medidas administrati -
vas e judiciais cabíveis, a falta de pagamento ou de retenção do
imposto sobre a venda à varejo de combustíveis líquidos e gaso -
Sos, nos prazos regulamentares, implicara na cobrança dos seguin
tes acrescimos:
| - Recolhimento Fora do prazo regulamentar efe-
tuado antes do início da ação fiscal:
a) - multa equivalente a 20% (vinte por cento) do
valor do imposto devido e não Pago, ou pago a mehor, pelo vende-
dor a varejo;
b) - multa equivalente a 20% (vinte por cento) do
valor do imposto devido sobre o total da operação, aos que, obri-
gados a retenção do tributo, deixarem de efetuá-la;
c) - multa equivalente a 50% (cincoenta por cen -
to) do valor do imposto devido sobre o total da operação, aos --
que deixarem de recolher, no prazo regulamentar, o imposto reti-
do do vendedor a varejo;
HH - Recolhimento fora do prazo regulamentar efe-
tuado apos o inicio da ação fiscal, ou dtravées dela:
a) - multa equivalente a 50% (cincoenta por cen -
to) do valor do imposto devido é nao pago, ou pago a menor pelo-
4
'
vendedor a varejo;
b) - multa equivalente a 100% (cem por cento) do-
valor do imposto devido sobre o total da operação, aos que, obri
gados à retenção do tributo, sind efetuá-la;
c) - multa equivalente a 200% (duzentos por cen -
to) do valor do imposto devido sobre o total da operação, aos --
que, deixarem de recolher, no praz
mentar, o imposto reti
:
do do vendedor a varejo;
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fis. “ais
HI — O recolhimento do imposto estimado fora dos
prazos fixados, efetuado apos o inicio da açao fiscal, ou atra -
v6s dela, acarretara a imposição de multa de 50% (cincoenta por-
cento) do imposto devido e não pago, ou pago a menor, pelo vende
dor a varejo;
IV - Em qualquon 0388, juros moratórios de 1! (um
por cento) ao mes, a partir do mes imediato ao do vencimento, --
contada como mes completo, qualquer fração deste,
: . Ed ”
Antigo 16. = O enedito tributario não pago no venci-
mento sera corrigido monetariamente, mediante a aplicação de coe
ficientes de atualização, nos termos da legislação própria.
$S I2 - À atualização monetária, bem como os Juros -
de mora incidirao sobre o valor integral do credito tributário,-
nesta computada a multa.
$ 2º - Os juros moratóries serão calculados sobre o
montante do débito fiscal corrigido monetariamente.
$ 3º - Inserita ou ajuizada & dívida, serão devidos
também custas e honorários de*advogado, na forma da legislação -
pertinente.
Artigo I6 - As infrações às normas relativas ao im-
posto, sujeitam o infrator as seguintes penalidades:
| - Infrações relativas à inscrição e alterações
|
cadastrais:
a) - multa de 2 (dois) V.R.) aos que deixarem de
efetuar na forma e prazos regulamentares! a inscriçao inicial, -
as alteraçoes de dados cadastrais ou o encerramento ide ativida -
de, quando a infração for apurada através da açao fiscal ou de--
é ' t
nunciada apos o seu inicio;
b) - multa de IO (dez) V.R., aos contribuintes --
que promoverem alteração de dados cadastrais ou encerramento de-
4 “
atividade, quando ficar evidenciado nao terem ocorrido as causas
; os - ' ,
que ensegaram essas modificaçoes cadastrais;
q = Infraçoes relativas aos livros destinados à-
escrituraçao das vendas de combustiveis liquidos e gasosos e a
! ] E
qualquer outro livro fiscal Dai comité o valor do impostó -
A
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Eilido de UM IR
fis. -06-
e ” E
ou das vendas de combustiveis, quando apuradas atraves de ação -
i ' j 114 -
ficoal 8U Abhunciadas apos o seu início, nos casos em que nao --
houver sido recolhido integralmente, o imposto correspondente ao
periodo da infração;
]
a) - Multa equivalente a 5% (cinco por cento) do
valor das vendas de combustíveis liquidos e gasosos não eseritu-
radas, observada a imposição mínima de uma e à maxima de I00 V.-
IL. dos que os possuam, mas nao estejam devidamente escriturados
e autenticados, na conformidade das disposições regulamentares;
b) - Multa equivalente a 4% (quatro por cento) do
valor das vendas de combustíveis líquidos e gasosos não escritu-
rados, observada a imposição mínima de uma e a maxima de 100 V.R
aos que, possuindo os livros devidamente autenticados, nao efetu
arem a escrituração nos prazos regulamentares;
c) - Multa equivalente a 3% (três por cento) do -
valor das vendas de combustíveis líquidos e gasosos, observada a
imposição minima de uma e a máxima de I00NV. R. aos que escritu-
rarem ainda que na forma e prezos regulamentares, livros não au-
tenticados, na conformidade das disposiçoes regulamentares;
Ill — Infrações relativas aos livros destinados à
” ao Eq ; Rs
escrituração das vendas de combustíveis liguidos e gasosos e a
qualquer outro livro fiscal que deva conter o valor do imposto, -
|
ou das vendas, quando apuradas através de açao fiscal ou denunci
adas apos seu início, nos casos em que houver sido recolhido, --
| g E”
integralmente, o imposto correspondente ao periodo da infraçao..
a) - multa equivalente a 2% (dois por cento) do -
valor das vendas de combustíveis líquidos q saposos não escritu-
radas, observada a imposição mínima de uma e à maxima de 100 ---
V. R., aos que nao possuirem os livros, ou ainda, os que possuam
mas que nao estejam escriturados e autenticados, na conformidade
das disposições regulamentares.
b) - Multa equivalente à |%'(um por cento) do va-
lor das vendas de combustíveis líquidos e gasosos nao escritura-
dg aÃ
das, observada a impos igae-mini a de uma e a maxima de 100 Ver.
c
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ts. -07-
aos que possuindo os livros devidamente autenticados, nao efetua
rem a escrituração nos prazos regulamentares;
c) - multa equivalente a |/2% (meio por cento) do
valor das vendas de combustíveis liquidos e gasosos, observada a
imposição mínima de uma e à máxima de 50 V.R., aos que escritura
hom, ainda que na Fora e prazos regulamentares, livros não au -
Ed . . . e
tenticados na conformidade das disposiçoes regulamentares;
IV - Infrações relativas a fraude, adulteração, =
extravio ou inutilização de livros fiscais:
a) - multa equivalente a |0% (cez por cento) do -
valor das vendas de combustiveis liquidos e gasosos, observada--
a imposição mínima de IQ Y. R., quando se tratar de livros desti
nados à escrituração das vendas efetuadas, ou de qualquer outro-
livro fiscal que deva conter o valor da venda de, combustíveis lá
quidos e gasosos ou do imposto;
b) - multa de 10 V. R., por livro, nos demais ca
sos; À
cê - Infrações mélabivos aos documentos fiscais:
a) - multa de 5 V. R. por lote impresso, aos que-
mandarem imprimir documento fiscal sem a correspondente autoriza
ção para impressao;
b) - multa de IO V. R. por Ilote impresso, aos que
imprimirem para si ou para terceiro, Nag nd fiscais sem a --
correspondente autorização para impressao;
c) - multa equivalente a 5% (cinco por cento) do-
valor das vendas de combustíveis líquidos e guagaos, observada--
a imposição mínima de uma e a máxima de 1040 Veg Ro, aos que, obri
gados ao pagamento do imposto, deixarem de emitir, ou o fizerem-
com importancia diversa do valor da venda, adulterarem, extravia
rem ou inutilizarem nota Fiscal ou outro documento previsto em
regulamento. ) a
VI - Infrações relativas à ação fiscal: multa de
IO V. R. aos que recusarem a exibição de livros ou documentos --
Fiscais, embaraçaremça açãe-Í iscal, ou sonegarem documentos para
Pê: PI
pera A
tú
)
Ny
Ny
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fis. -08-
a apuração das vendas de combustiveis liquidos e gasosos ou da =
Fixaata da cotimativas.
VII — Infrações relativas as declaraçoes: multa de
2 V. R. aos que deixarem de apresentar quaisquer declaraçoes a
. , + h
que estiverem obrigados, ou o fizerem com dados inexatos, ou --
omissão de elementos indispensáveis a apuração do imposto devido
'
na forma e prazos regulamentares;
VET = infiagados para ae quais não haja penalidades
especifica prevista nesta lei: multa de 1/2: No R$
Artigo |I7 - No concurso de infrações, as penalida -
des serao aplicadas conjuntamente, uma para cada infração, ainda
que capituladas no mesmo dispositivo legal.
Artigo |8 - Na reincidência, a infração será nunida
com o dobro da penalidade, e, a cada reincidência subsequente --
aplicar-se-á multa correspondente à reincidência anterior, acres
cida de 20% (vinte por cento) sobre o seu,valor.
Parágrafo Único - Entende-se por reincidência a no-
va infração, violando a mesma norma tributária, cometida pelo ---
mesmo infrator dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contados da da-
ta em que se tornar definitiva a penal idade relativa à infração-
anterior. |
Artigo I9 - Na aplicação de multa que tenha por ba-
se o Valor de Referência deverá ser adotado o valor vigente à da
ta da lavratura dó auto de infração. ú |
Artigo 20 - Considera-se iniilado a ação fiscal:
I - Com a lavratura do termo de inieio da fisca-
lização ou verificação; ou RR
HH - com a prática, pela Administração, de qual -
quer ato tendente a apuração do credito tributário ou do cumpri-'
mento de obrigações acessórias, cientificando'o contribuinte.
artigo 21 - Não serão exigidos os tcréditos tributá-
rios apurados atraves de ação fiscal e Estr a diferen-
ças anuais de importancia inferior a 49% (dez por cento) do -—-
Va Rs
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Antigo 22 - So (o) autuado reconhecer a procedencia ”
do Auto de infração, efetuando o pagamento das importâncias exi-
gidas dentro do prazo para a apresentação de defesa, o valor das
multas sera reduzido de 50% (cincoenta por cento).
Artigo 23 - Se o autuado conformar-se com o despa-
cho da autoridade administrativa que indeferir a defesa no todo-
ou em parte, e efetuar o pagamento das importancias exigidas den
tro do prazo para a interposição de recursos, o valor das multas
sera reduzido de 25% (vinte e cinco por cento).
Parágrafo Único - As reduções de que tratam o arti-
go 22 e o “caput” deste artigo nao se aplicam aos “Autos de In--
fração” lavrados para a exigência apenas das multas previstas --
nam “b” am
nas alíneas “a a e “e” do inciso | do artigo |I4 desta Lei.
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 24 - Aplica-se ao Imposto sobre Vendas a Va-
rejo de combustíveis líquidos e Gasosos, po que couber, a legis-
lação relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza --
ISS, especialmente no que tange ao arbitramento, a estimativa, -
ao cadastramento, aos livros e documentos fiscais, às declara---
ções fiscais e ao procedimento eributário!
Artigo 25 - A fiscalização dg imposto sobre Venda a
Varejo de combustíveis líquidos e gasosos compete, privativamen-
te aos lançadores contadores da seção do ISS.
Artigo 26 - Fica suspensa, pelo prazo de 90 (noven-
ta dias) contados da data da vigência desta Lei, a aplicação -
das penalidades a que se referem a alínea “a” do inciso le os -
incisos Il, Ill e VY do artigo l6. y E rg
Artigo 27 - O imposto sobre vendas a varejo de com-
bustíveis líquidos e gasosos somente poderá ser cobrado 30 Ctrin
ta) dias apos a publicação desta Lei. .
Artigo 28 — Esta Lei entrará em vigor na data de --
sua publicação, passando a vigir seus efeitos apos 30 (trinta) -
dias de sua publicação, reyogadas as disposiçoes em contrario.
E E ensaia K g
Ca