sessao nº 40

ATA N
º 02/2015 S.O. DE 02/02 1 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSAO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DOIS DE FEVEREIRO DE 
DOIS MIL E QUINZE. 
Presidência: ADRIANA POLISINI 
Secretaria : VALTER MONTEIRO BENTO 
Às vinte horas e treze minutos do dia dois de fevereiro de dois mil e quinze, na 
sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da Costa e 
Silva, 179, realizou-se a quadragésima sessão ordinária da décima sexta 
Legislatura. Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se presentes os 
seguintes Vereadores: Adriana Polisini, Antônio Alexandre Batista, Benedito 
Serafim da Silva, Claudir Valentim Fadei, Éderson Alves dos Santos, Eduardo 
Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza - Caninha, Homero Marques 
Filho, José Carlos Tusco, Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro Bento. 
Havendo número regimental a senhora Presidente declarou aberta a presente 
sessão e em atendimento a Resolução n
º 37/05, solicitou do primeiro Secretário, 
Vereador Valter Monteiro Bento que procedesse a leitura de um versículo bíblico e 
do nobre Vereador Antonio Alexandre Batista a oração do Pai Nosso; Terminada a 
oração, a senhora Presidente colocou em discussão e votação as atas das 
sessões anteriores, como segue: trigésima nona sessão ordinária realizada em 
quinze de dezembro de 2014 e ata da sessão solene de posse da Mesa Diretora, 
realizada em 02 de janeiro do corrente, foram aprovadas por unanimidade; A 
seguir a senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO 
EXPEDIENTE: Ofício n
º 97/2014-GP-J encaminhando as Leis Ordinárias n
º
s 
2.657, 2.658, 2.659, 2.660, 2.661 e 2.662/2014; Ofício n
º 098/2014-GP-J 
solicitando a prorrogação de prazo para responder os Requerimentos n
ºs 150, 151, 
152, 153, 156 e 158/2014 o qual foi aprovado por unanimidade; Ofício n
º 01 /2015-
GP-J informando sobre os Requerimentos n
º
s 150, 151, 152, 153, 156, 158, 159, 
160, 161 e 162/2014; Ofício n
º 417/2014-GP encaminhando o balancete da 
despesa e receita do mês de outubro de 2014 o qual a senhora Presidente colocou 
a disposição dos Vereadores na Secretaria; Ato n
º 212/2015 que nomeia os 
membros das comissões permanentes para o biênio de 2015/2016 o qual foi 
aprovado por unanimidade; Ofício n
º 11/2015 da Secretária da Saúde informando 
sobre o Requerimento n
º 123/2014; Ofício n
º 06/2015 do Colégio Objetivo 
informando sobre o Requerimento n
º 145/2014; Ofício n
º GDRE n
º 843/2014 
informando sobre o Requerimento n
º 143/2014; Ofício da Casa Civil informando 
sobre o Requerimento n
º 126/2014; Ofício do Ministério Público informando sobre 
o Requerimento n
º 76/2014; Ofício Especial da Câmara dos Deputados de
parabenização pelo aniversário de Palmital; Telegrama do Deputado Estevam
Galvão parabenizando Palmital pelo aniversário; Correspondências diversas: Do
Ministério da Educação informando sobre liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; ofício n
º 1240/2014 da Caixa
Federal informando sobre transferência de recursos no valor de R$ 196.000,00
que tem por finalidade a assistência ambulatorial e hospitalar; ofício n
º 1241 /2014
da Caixa Federal informando sobre transferência de recursos no valor de R$
98.000,00 que tem por finalidade a assistência ambulatorial e hospitalar; Circular
n
º 01/2015 do Presidente da Câmara Municipal de Tarumã comunicando a
renovação da Mesa Diretora pra o biênio 2015/2016; Circ ar n
º 07/2015 do
ATA N
º 02/2015 S.O. DE 02/02 2 
Presidente da Câmara Municipal de Platina comunicando a renovação da Mesa 
Diretora pra o biênio 2015/2016; Circular do Presidente da Câmara Municipal de 
Marilia comunicando a renovação da Mesa Diretora pra o biênio 2015/2016; Ofícios 
n
º
s 060/2014, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2015 da Comissão de Licitação e 
Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital encaminhando o que se segue para 
serem afixados nesta Casa de Leis: Edital de Tomada de Preços n
º 16/2014; 
Editais de Pregão Presencial n
º 01/2015; Edital de Convite n
º 01/2015; Atas de 
Convites n
º
s 017/2014 e 018/2014; Edital de Leilão n
º 01/2015; Atas de Convite n
º 
019/2014; Editais de Pregão Presencial n
º
s 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2015; 
Editais de Pregão Presencial n
ºs 09 e 10/2015; Disse a senhora Presidente: as 
correspondências recebidas encontram-se a disposição dos senhores Vereadores 
na Secretaria desta Casa; Ofício n
º 02/2015-GP-J encaminhando o Projeto de Lei 
n
º 03/2015 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial o qual foi 
encaminhado às comissões competentes; Projeto de Lei n
º 01/2015 do Vereador 
Francisco de Souza - Caninha que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do 
valor total do custo da publicação oficial do Município e dá outras providências o 
qual foi encaminhado às comissões competentes; Projeto de Lei n
º 02/2015 do 
Vereador Francisco de Souza - Caninha que dispõe sobre a publicação de 
informações sobre os servidores vinculados aos Poderes Públicos do Município, no 
Portal da Transparência de seus respectivos órgãos e dá outras providências, o 
qual foi encaminhado às comissões competentes; Projeto de Decreto Legislativo n
º
01/2015 que concede o título de cidadão palmitalense ao ilustríssimo senhor Dr. 
Milton Corazina o qual foi encaminhado às comissões competentes; Projeto de 
Resolução n
º 01/2015 da Mesa Diretora que institui gratificação mensal ao servidor 
do quadro efetivo do Legislativo o qual foi encaminhado às comissões 
competentes; Requerimento n
º 01 /2015 do Vereador Francisco de Souza -
Caninha - aprovado por unanimidade; Requerimento n
º 02/2015 do Vereador 
Eduardo Apolinário de Vasconcellos - aprovado por unanimidade; Requerimento n
º
03/2015 dos Vereadores José Carlos Tusco e Valter Monteiro Bento - aprovado 
por unanimidade; Requerimentos n
ºs 04, 05 e 06/2015 do Vereador Francisco de 
Souza - Caninha - aprovados por unanimidade; Requerimentos n
ºs 07, 08, 09 e 
10/2015 do Vereador Claudir Valentim Fadei - aprovados por unanimidade; 
Requerimento n
º 11 /2015 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian - aprovado; 
Moção n
º 01/2015 do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos e subscrita 
pelos Vereadores Benedito Serafim da Silva, José Carlos Tusco, Valter Monteiro 
Bento e Adriana Polisini - aprovada por unanimidade; Moção n
º 02/2015 do 
Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos e subscrita pelos Vereadores 
Benedito Serafim da Silva, José Carlos Tusco, Valter Monteiro Bento e Adriana 
Polisini - aprovada por unanimidade; Moção n
º 03/2015 do Vereador Eduardo 
Apolinário de Vasconcellos e subscrita pelos Vereadores Benedito Serafim da 
Silva, José Carlos Tusco, Valter Monteiro Bento e Adriana Polisini - aprovada por 
unanimidade; Moção n
º 04/2015 do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos 
e subscrita pelos Vereadores Benedito Serafim da Silva, José Carlos Tusco, Valter 
Monteiro Bento e Adriana Polisini - aprovada por unanimidade; Moção n
º 05/2015 
do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos e subscrita pelos Vereadores 
Benedito Serafim da Silva, José Carlos Tusco, Valter Monteiro Bento e Adriana 
Polisini - aprovada por unanimidade; Moção n
º 06/2015 dos Vereadores Adriana 
Polisini e José Carlos Tusco e subscrita pela maioria dos Vereadores - aprovada 
por unanimidade; Moção n
º 07/2015 dos Vereadores Adriana Polisini e José 
Carlos Tusco e subscrita pelos Vereadores Marcos Antoni Rettwn, Claudir 
ATA N
º 02/2015 S.O. DE 02/02 3 
Valentim Fadei e Valter Monteiro Bento - aprovada por unanimidade; Moção n
º
08/2015 dos Vereadores Adriana Polisini e José Carlos Tusco e subscrita pelos 
Vereadores Claudir Valentim Fadei, Benedito Serafim da Silva, Valter Monteiro 
Bento e Francisco de Souza - aprovada por unanimidade; Moção n
º 09/2015 dos 
Vereadores Adriana Polisini e José Carlos Tusco e subscrita pela maioria dos 
Vereadores - aprovada por unanimidade; Moção n
º 10/2015 do Vereador Claudir 
Valentim Fadei e subscrita pela maioria dos Vereadores - aprovada por 
unanimidade; Moção n
º 11 /2015 do Vereador Claudir Valentim Fadei e subscrita 
pelos Vereadores Adriana Polisini, Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro 
Bento - aprovada por unanimidade; Indicações n
º
s 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07e 
08/2015 dos Vereadores José Carlos Tusco e Valter Monteiro Bento -
encaminhadas; Indicação n
º 09/2015 do Vereador Benedito Serafim da Silva -
encaminhada; Indicações n
ºs 1 O, 11, 12 e 13/2015 da Vereadora Adriana Polisini -
encaminhadas; Indicação n
º 14/2015 do Vereador Claudir Valentim Fadei -
encaminhada; Indicação n
º 15/2015 do Vereador Homero Marques Filho -
encaminhada; Indicações n
ºs 16, 17 e 18/2015 do Vereador Marcos Antonio Rett 
Sebrian - encaminhadas; Nada mais havendo para o expediente a senhora 
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussão sobre as 
matérias apresentadas no expediente. Usaram da palavra os Vereadores Marcos 
Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro Bento, (discurso na íntegra gravado em 
DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada havendo para a 
ordem do dia a senhora Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para os 
Vereadores se reunirem para definirem seus presidentes, relatores e revisores das 
Comissões Permanentes. Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, 
verificando-se estarem presentes todos os Vereadores que compõe o Legislativo. 
Havendo número regimental a senhora Presidente reabriu a sessão, solicitando do 
primeiro Secretário a leitura dos respectivos presidentes, relatores e revisores das 
comissões competentes; Após a leitura a senhora Presidente colocou a palavra 
aos senhores Vereadores para explicação pessoal. Usaram da palavra os 
Vereadores Marcos Antonio Rett Sebrian, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, 
Benedito Serafim da Silva, Claudir Valentim Fadei, Homero Marques Filho e 
Antonio Alexandre Batista, (discurso na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais 
desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar a senhora Presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão as vinte e 
duas horas e C ·1nqu··enta e se·,s m·1nutos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ............ .... .... .. ..... ..... . 
Plenário Vereador Prof> Alcides Prado Lacreta, em 02 de fevereiro de 2015. 
ADRIANA POLISINI 
1
° Secretário