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← Palmital (SP)

sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2015-11-16
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ATANº25/2015 S.O. DE 16/11 l 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSAO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM 
DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE. 
Presidência: ADRIANA POLISINI 
Secretaria : VALTER MONTEIRO BENTO 
Às vinte horas e quinze minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e 
quinze, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da 
Costa e Silva, 179, realizou-se a qüinquagésima sétima sessão ordinária da décima 
sexta Legislatura. Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se 
presentes os seguintes Vereadores: Adriana Polisini, Antonio Alexandre Batista, 
Benedito Serafim da Silva, Claudir Valentim Fadei, Éderson Alves dos Santos, 
Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza - Caninha, Homero 
Marques Filho, José Carlos Tusco, Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro 
Bento. Havendo número regimental a senhora Presidente declarou aberta a 
presente sessão e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro 
Secretário, Vereador Valter Monteiro Bento que procedesse a leitura de um 
versículo bíblico. A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita 
pelo nobre Vereador Antonio Alexandre Batista; Terminada a oração, a senhora 
Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: 
Ata da quinquagésima sexta sessão ordinária realizada em três de novembro do 
corrente, foi aprovada por unanimidade; A seguir a senhora Presidente solicitou 
do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 069/2015-GPJ 
informando sobre os Requerimentos nºs 136, 139, 140, 141, 142, 143, 145 e 
146/2015; Ofício nº 067/2015-GPJ encaminhando as Leis nºs 2.719, 2.720, 2.721 
e 2.722/2015 e da Lei Complementar nº 283/2015; Ofício nº 405/2015 da Secretária 
de Saúde informando sobre o Requerimento nº 127/2015; Ofício nº 156/2015/SAS 
do Presidente do SAS informando sobre o Requerimento nº 137/2015; Ofício nº 
165/2015/SAS do Presidente do SAS solicitando informação sobre prorrogação de 
prazo pra CEI o qual a senhora Presidente encaminhou ao Diretor Geral para as 
devidas providências; Disse a senhora Presidente: as correspondências recebidas 
encontram-se a disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; 
Projeto de Lei nº 81/2015 do Vereador Francisco de Souza - Caninha que dispõe 
sobre a obrigatoriedade de publicação do calendário de reuniões dos conselhos 
municipais e respectivas atas e resoluções nos sites da Prefeitura e Câmara 
Municipal de Palmital o qual foi encaminhado às comissões competentes; 
Requerimento nº 154/2015 do Vereador Francisco de Souza - Caninha solicitando 
prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CEI o qual foi aprovado por 
nove votos a um; Requerimentos nºs 155, 156, 157, 158, 159 e 160/2015 do 
Vereador Francisco de Souza - Caninha, - aprovados por unanimidade; 
Requerimento nº 161/2015 do Vereador Antonio Alexandre Batista - aprovado por 
unanimidade; Requerimento nº 162/2015 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian 
- aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs 163, 164, 165, 166 e 167/2015 do 
Vereador Homero Marques Filho e outros - aprovados por unanimidade; 
Requerimento nº 168/2015 do Vereador Éderson Alves dos Santos e outro -
aprovado por unanimidade; Indicação nº 213/2015 da Vereadora Adriana Polisini -
encaminhada; Indicações nºs 214, 215 e 216/2015 do Vereador Marcos Antonio 
Rett Sebrían - encaminhadas; Indicação nº 217/2015 do Vereador der on A~ 
ATANº25/2015 S.O. DE 16/1 1 2 
dos Santos e outro - encaminhada; Nada mais havendo para o expediente a 
senhora Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussão 
sobre as matérias apresentadas no expediente. Usaram da palavra os Vereadores 
Homero Marques Filho e Marcos Antonio Rett Sebrian, (discurso na íntegra 
gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra a senhora 
Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para em seguida voltar com a 
ordem do dia. Decorrido os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando￾se estarem presentes todos os Vereadores que compõem o Legislativo. Havendo 
portanto número regimental a senhora Presidente declarou reaberta a presente 
sessão passando-se a ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de 
Designação nº 16/2015 constou do seguinte: Primeira discussão e votação de 
forma nominal do Projeto de Lei nº 73/2015 do Vereador Francisco de Souza -
Caninha que dá denominação a próprio municipal - Praça Athur Alves o qual 
recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, foi aprovado sem 
debates por unanimidade; Primeira discussão e votação de forma nominal do 
Projeto de Lei nº 79/2015 da Vereadora Adriana Polisini e outro que dá 
denominação a próprio municipal - Unidade Básica de Saúde Roberta Moreno Sás 
o qual recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, foi 
aprovado sem debates por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto 
de Lei nº 80/2015 do Executivo que dispõe sobre desconto no imposto predial e 
territorial urbano - IPTU o qual recebeu parecer favorável das Comissões de 
Justiça e Finanças, foi aprovado sem debates por unanimidade; Usou da palavra o 
Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos requerendo a segunda discussão e 
votação dos Projetos de Lei nºs 73, 79 e 80/2015, requerimento este que foi 
aprovado por unanimidade; Colocado em segunda discussão e votação global e 
nominal o Projeto de Lei nº 73/2015 foi aprovado sem debates por unanimidade; 
Colocado em segunda discussão e votação global e nominal o Projeto de Lei nº 
79/2015 foi aprovado sem debates por unanimidade; Colocado em segunda 
discussão e votação global o Projeto de Lei nº 80/2015 foi aprovado sem debates 
por unanimidade; Nada mais havendo para deliberação do Plenário a senhora 
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a matéria 
da ordem do dia; Ninguém desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo 
para a ordem do dia a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores 
Vereadores para explicação pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Claudir 
Valentim Fadei, Marcos Antonio Rett Sebrian, Homero Marques Filho, Valter 
Monteiro Bento, José Carlos Tusco e Adriana Polisini, (discurso na íntegra gravado 
em DVD). Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a 
tratar a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 
presente sessão as vinte e uma horas e cinqüenta e três minutos .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 
Plenário Vereador Prof> Alcides Prado Lacr em 16 de novembro de 2015. 
1° Secretário 

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