| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2015-11-16 |
| native_id | 250 |
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ATANº25/2015 S.O. DE 16/11 l ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSAO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE. Presidência: ADRIANA POLISINI Secretaria : VALTER MONTEIRO BENTO Às vinte horas e quinze minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e quinze, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179, realizou-se a qüinquagésima sétima sessão ordinária da décima sexta Legislatura. Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Adriana Polisini, Antonio Alexandre Batista, Benedito Serafim da Silva, Claudir Valentim Fadei, Éderson Alves dos Santos, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza - Caninha, Homero Marques Filho, José Carlos Tusco, Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro Bento. Havendo número regimental a senhora Presidente declarou aberta a presente sessão e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Valter Monteiro Bento que procedesse a leitura de um versículo bíblico. A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Antonio Alexandre Batista; Terminada a oração, a senhora Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: Ata da quinquagésima sexta sessão ordinária realizada em três de novembro do corrente, foi aprovada por unanimidade; A seguir a senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 069/2015-GPJ informando sobre os Requerimentos nºs 136, 139, 140, 141, 142, 143, 145 e 146/2015; Ofício nº 067/2015-GPJ encaminhando as Leis nºs 2.719, 2.720, 2.721 e 2.722/2015 e da Lei Complementar nº 283/2015; Ofício nº 405/2015 da Secretária de Saúde informando sobre o Requerimento nº 127/2015; Ofício nº 156/2015/SAS do Presidente do SAS informando sobre o Requerimento nº 137/2015; Ofício nº 165/2015/SAS do Presidente do SAS solicitando informação sobre prorrogação de prazo pra CEI o qual a senhora Presidente encaminhou ao Diretor Geral para as devidas providências; Disse a senhora Presidente: as correspondências recebidas encontram-se a disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Projeto de Lei nº 81/2015 do Vereador Francisco de Souza - Caninha que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do calendário de reuniões dos conselhos municipais e respectivas atas e resoluções nos sites da Prefeitura e Câmara Municipal de Palmital o qual foi encaminhado às comissões competentes; Requerimento nº 154/2015 do Vereador Francisco de Souza - Caninha solicitando prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CEI o qual foi aprovado por nove votos a um; Requerimentos nºs 155, 156, 157, 158, 159 e 160/2015 do Vereador Francisco de Souza - Caninha, - aprovados por unanimidade; Requerimento nº 161/2015 do Vereador Antonio Alexandre Batista - aprovado por unanimidade; Requerimento nº 162/2015 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian - aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs 163, 164, 165, 166 e 167/2015 do Vereador Homero Marques Filho e outros - aprovados por unanimidade; Requerimento nº 168/2015 do Vereador Éderson Alves dos Santos e outro - aprovado por unanimidade; Indicação nº 213/2015 da Vereadora Adriana Polisini - encaminhada; Indicações nºs 214, 215 e 216/2015 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrían - encaminhadas; Indicação nº 217/2015 do Vereador der on A~ ATANº25/2015 S.O. DE 16/1 1 2 dos Santos e outro - encaminhada; Nada mais havendo para o expediente a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussão sobre as matérias apresentadas no expediente. Usaram da palavra os Vereadores Homero Marques Filho e Marcos Antonio Rett Sebrian, (discurso na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra a senhora Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia. Decorrido os dez minutos foi procedida nova chamada, verificandose estarem presentes todos os Vereadores que compõem o Legislativo. Havendo portanto número regimental a senhora Presidente declarou reaberta a presente sessão passando-se a ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de Designação nº 16/2015 constou do seguinte: Primeira discussão e votação de forma nominal do Projeto de Lei nº 73/2015 do Vereador Francisco de Souza - Caninha que dá denominação a próprio municipal - Praça Athur Alves o qual recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, foi aprovado sem debates por unanimidade; Primeira discussão e votação de forma nominal do Projeto de Lei nº 79/2015 da Vereadora Adriana Polisini e outro que dá denominação a próprio municipal - Unidade Básica de Saúde Roberta Moreno Sás o qual recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, foi aprovado sem debates por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 80/2015 do Executivo que dispõe sobre desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU o qual recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, foi aprovado sem debates por unanimidade; Usou da palavra o Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos requerendo a segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 73, 79 e 80/2015, requerimento este que foi aprovado por unanimidade; Colocado em segunda discussão e votação global e nominal o Projeto de Lei nº 73/2015 foi aprovado sem debates por unanimidade; Colocado em segunda discussão e votação global e nominal o Projeto de Lei nº 79/2015 foi aprovado sem debates por unanimidade; Colocado em segunda discussão e votação global o Projeto de Lei nº 80/2015 foi aprovado sem debates por unanimidade; Nada mais havendo para deliberação do Plenário a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a matéria da ordem do dia; Ninguém desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo para a ordem do dia a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para explicação pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Claudir Valentim Fadei, Marcos Antonio Rett Sebrian, Homero Marques Filho, Valter Monteiro Bento, José Carlos Tusco e Adriana Polisini, (discurso na íntegra gravado em DVD). Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão as vinte e uma horas e cinqüenta e três minutos .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Plenário Vereador Prof> Alcides Prado Lacr em 16 de novembro de 2015. 1° Secretário