sessao nº 59

ATA Nº01/2016 S.O. DE 01/02 1
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSAO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM PRIMEIRO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
Presidência: ADRIANA POLISINI
Secretaria: VALTER MONTEIRO BENTO
Às vinte horas e quinze minutos do dia primeiro de fevereiro de dois mil e
dezesseis, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur
da Costa e Silva, 179, realizou-se a quinquagésima nona sessão ordinária da
décima sexta Legislatura. Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se
presentes os seguintes Vereadores: Adriana Polisini, Antonio Alexandre Batista,
Benedito Serafim da Silva, Claudir Valentim Fadel, Ederson Alves dos Santos,
Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza - Caninha, Homero
Marques Filho, José Carlos Tusco, Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro
Bento. Havendo número regimental a senhora Presidente declarou aberta a
presente sessão e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro
Secretário, Vereador Valter Monteiro Bento que procedesse a leitura de um
versículo bíblico. A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita
pelo nobre Vereador Antonio Alexandre Batista, Terminada a oração, a senhora
Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue:
Ata da quinquagésima oitava sessão ordinária realizada em sete de dezembro de
2015, foi aprovada por unanimidade; A seguir a senhora Presidente solicitou do
primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 079/2015-GPJ
informando sobre os Requerimentos nºs 155, 159, 161, 162, 165 e 168/2015;
Ofício nº 085/2015-GPJ encaminhando as Leis nºs 2.726 e 2.727/2015: Ofício
91/2015-GPJ informando sobre os Requerimentos 130 e 112/2015; Ofício nº
395/2015-GP encaminhando o balancete da receita e despesa dos meses de
setembro e outubro de 2015 o qual a senhora Presidente colocou a disposição dos
Vereadores na Secretaria; Ofício nº 07/2016-GP encaminhando o balancete da
receita e despesa do mês de novembro de 2015 o qual a senhora Presidente
colocou a disposição dos Vereadores na Secretaria; Ofício nº 01/2016-GPJ
informando sobre o Requerimento nº 135/2015; Ofício nº 03/2016-GPJ informando
sobre os Requerimentos nºs 169, 170, 173 e 174/2015; Ofício nº 088/2015-GPJ
solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 83/2015 (29/2015-PM) para melhores
estudos o qual foi deferido pela Presidente; Requerimento do Vereador Francisco
de Souza e outros solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 09/2015 para
melhores estudos o qual foi deferido pela Presidente; Ofício DR7-0051/2016
informando sobre a Indicação nº 204/2015; Ofício nº 180/2015 do Presidente do
SAS informando sobre o Requerimento nº 156/2015; Ofício nº 01/2016 do
Presidente do SAS informando sobre o Requerimento nº 175/2015: Ofício nº
01/2016 do Secretário de Finanças, informando sobre o Requerimento nº 166/2015;
Ofício nº 219/2015 do Presidente da Santa Casa de Misericórdia, informando sobre
o Requerimento nº 167/2015; Ofício nº 05/2016 do Presidente da Santa Casa
encaminhando cópia da Prestação de Contas referente ao mês de julho/2015;
Ofício nº 06/2016 do Presidente da Santa Casa encaminhando cópia da Prestação
de Contas referente ao mês de outubro/2015; Ofício nº 014/2016 do Presidente da
Santa Casa encaminhando as prestações de contas do ano de 2014 e 2015;
Telegrama do Líder Democrata Deputado Estevam Galvão parabenizando Palmital
+?
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pelo aniversário; CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: ofício Nº 1190/2015 da
Caixa Federal informando sobre transferência de recursos no valor de R$
245.850,00 que tem por finalidade o recapeamento asfáltico; ofício Nº 1204/2015
da Caixa Federal informando sobre transferência de recursos no valor de R$
122.500,00 que tem por finalidade o apoio a projeto de infraestrutura turística;
ofício Nº 1273/2015 da Caixa Federal informando sobre transferência de recursos
no valor de R$ 146.250,00 que tem por finalidade o apoio a projeto de esporte e
lazer, ofício Nº 1254/2015 da Caixa Federal informando sobre transferência de
recursos no valor de R$ 127.870,00 que tem por finalidade o recapeamento
asfaltico; ofício Nº 1367/2015 da Caixa Federal informando sobre transferência de
recursos no valor de R$ 195.000,00 que tem por finalidade o apoio a projeto de
infraestrutura turística; Circular 2016 do Presidente da Câmara Municipal de Assis
comunicando a renovação da Mesa Diretora pra o exercício de 2016; Ofícios nºs
69, 70, 71 e 72/2015 e Ofícios nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2016 da Comissão de
Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital encaminhando o que se
segue para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital de Pregão Presencial nº
39/2015; Atas das Sessões Públicas e Homologações dos Pregoes nºs 32, 33, 34,
35 e 36/2015; Atas e Homologações do Convite nº 10/2015, Chamada Pública nº
02/2015 e Dispensa de Licitação nº 04/2015; Edital de Pregão Presencial nº
40/2015; Editais de Pregão Presencial nºs 01 e 02/2016; Editais de Tomada de
Preços nºs 01 e 02/2016; Edital de Pregão Presencial nº 03/2016; Atas das
Sessões Públicas e Homologações dos Pregoes nºs 37, 38 e 39/2015; Edital de
Tomada de Preços nº 03/2016 e Editais de Pregão Presencial nºs 04, 05 e
06/2016; Disse a senhora Presidente: as correspondências recebidas encontram-
se a disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Ofício nº
089/2015-GP-J encaminhando e solicitando urgência na apreciação do Projeto de
Lei nº 84/2015 (30/2015-PM) que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com a CART para construção, sinalização e operação de bloqueio viário, o qual foi
encaminhado às comissões competentes; Ofício nº 02/2016-GPJ encaminhando os
seguintes projetos: Projeto de Lei nº 01/2016 que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial o qual foi encaminhado às comissões competentes e
Projeto de Lei Complementar nº 01/2016 que autoriza a Prefeitura Municipal de
Palmital a doar imóvel ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
- CEETEPS o qual foi encaminhado às comissões competentes; Requerimentos
nºs 01, 02, 05 e 06/2016 do Vereador Claudir Valentim Fadel — aprovados por
unanimidade; Requerimentos nºs 03 e 04/2016 do Vereador Homero Marques
Filho — aprovados por unanimidade; Requerimentos nºs 07, 08, 09 e 10/2016 do
Vereador Francisco de Souza — Caninha — aprovados por unanimidade: Moção nº
01/2016 do Vereador Benedito Serafim da Silva e outro — aprovada por
unanimidade; Moção nº 02/2016 do Vereador José Carlos Tusco e outros —
aprovada por unanimidade; Moção nº 03/2016 do Vereador José Carlos Tusco e
outros — aprovada por unanimidade; Moção nº 04/2016 do Vereador José Carlos
Tusco e outros — aprovada por unanimidade; Moção nº 05/2016 do Vereador José
Carlos Tusco e outros — aprovada por unanimidade; Moção nº 06/2016 do Vereador
Valter Monteiro Bento e outros — aprovada por unanimidade; Moção nº 07/2016 do
Vereador José Carlos Tusco e outros — aprovada por unanimidade; Indicações nºs
01 e 02/2016 do Vereador Claudir Valentim Fadel — encaminhadas; Indicações nºs
03 e 04/2016 do Vereador Antonio Alexandre Batista - encaminhadas; Indicações
nºs 05 e 06/2016 do Vereador Valter Monteiro Bento e outro — encaminhadas;
Indicações nºs 07, 08, 09 e 10/2016 do Vereador Homero Marques Filho —
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encaminhadas; Indicações nºs 11, 12 e 19/2016 do Vereador Marcos Antonio Rett
Sebrian — encaminhadas; Indicações nºs 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2016 da
Vereadora Adriana Polisini — encaminhadas; Nada mais havendo para o
expediente a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
discussão sobre as matérias apresentadas no expediente. Usaram da palavra os
Vereadores Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro Bento, (discurso na
integra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra a
senhora Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para em seguida voltar
com a ordem do dia. Decorrido os dez minutos foi procedida nova chamada,
verificando-se estarem presentes todos os Vereadores que compõem o Legislativo.
Havendo portanto numero regimental a senhora Presidente declarou reaberta a
presente sessão passando-se a ORDEM DO DIA que de conformidade com o
Edital de Designação nº 01/2016 constou do seguinte: Primeira discussão do
Projeto de Lei nº 78/2015 do Vereador Antonio Alexandre Batista que dispõe sobre
a instalação de bacias sanitárias do tipo caixa acoplada em edificações públicas
municipais, usaram da palavra os Vereadores Marcos Antonio Rett Sebrian, Claudir
Valentim Fadel, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Antonio Alexandre Batista e
Valter Monteiro Bento, (discurso na integra gravado em DVD), colocado em
primeira votação foi rejeitado por seis votos a quatro; Usou da palavra o Vereador
Eduardo Apolinário de Vasconcellos requerendo a segunda discussão e votação do
Projeto de Lei nº 78/2015, requerimento este que foi aprovado por unanimidade;
Colocado em segunda discussão global o Projeto de Lei nº 78/2015, usaram da
palavra os Vereadores Marcos Antonio Rett Sebrian, Claudir Valentim Fadel,
Antonio Alexandre Batista e Valter Monteiro Bento, (discurso na íntegra gravado
em DVD), colocado em segunda votação global foi rejeitado por seis votos a
quatro; Nada mais havendo para deliberação do Plenário a senhora Presidente
colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a matéria da ordem do
dia; Ninguém desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo para a ordem
do dia a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
explicação pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Claudir Valentim Fadel,
Marcos Antonio Rett Sebrian, Homero Marques Filho e José Carlos Tusco,
(discurso na integra gravado em DVD). Ninguém mais desejando fazer uso da
palavra e nada mais havendo a tratar a senhora Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente sessão as vinte e duas horas e
cinquenta minutos.
1º Secretário