sessao nº 60

ATA Nº 02/2016 S.O. DE 15/02 1
ATA DA SEXAGÉSIMA SESSAO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUINZE DE FEVEREIRO DE
DOIS MIL E DEZESSEIS.
Presidência: ADRIANA POLISINI
Secretaria: VALTER MONTEIRO BENTO
Às vinte horas e três minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil e dezesseis, na
sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a sexagésima sessão ordinária da décima sexta Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Adriana Polisini, Antonio Alexandre Batista, Benedito Serafim da Silva,
Claudir Valentim Fadel, Ederson Alves dos Santos, Eduardo Apolinário de
Vasconcellos, Francisco de Souza - Caninha, Homero Marques Filho, José Carlos
Tusco, Marcos Antonio Rett Sebrian e Valter Monteiro Bento. Havendo número
regimental a senhora Presidente declarou aberta a presente sessão e em
atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Valter
Monteiro Bento que procedesse a leitura de um versículo bíblico. A seguir todos
ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Antonio
Alexandre Batista, Terminada a oração, a senhora Presidente colocou em
discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: Ata da quinquagésima
nona sessão ordinária realizada em primeiro de fevereiro de 2016, foi aprovada
por unanimidade; A seguir a senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a
leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 035/2016-GP encaminhando o balancete da
despesa e receita do mês de dezembro de 2015 o qual a senhora Presidente
colocou a disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa: Ofício
do APDVP informando que o engenheiro agrônomo Benedito Hélio Orlandi volta a
representar o Estado de São Paulo na FEBRAPDP: Ofício nº 07/2016 —- COMULJ
encaminhando os Editais de Pregão Presencial nºs 07, 08 e 09/2016; Disse a
senhora Presidente: as correspondências recebidas encontram-se a disposição
dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Projeto de Lei de Iniciativa
Popular nº 01/2016 que altera o subsídio dos Vereadores do Município de Palmital,
Estado de São Paulo, o qual a senhora Presidente encaminhou a procuradoria
jurídica desta Casa de Leis para análise do cumprimento das exigências
constitucionais e da Lei Orgânica do Município para a sua apresentação, bem
como acerca da constitucionalidade da iniciativa popular na deflagração do referido
projeto; Emenda Modificativa nº 01/2016 do Vereador Homero Marques Filho ao
Projeto de Lei nº 84/2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
a CART para construção, sinalização e operação de bloqueio viário a qual foi
encaminhada às comissões competentes ficando portanto prejudicado da ordem do
dia o Projeto de Lei nº 84/2015 da presente sessão; Única discussão e votação do
Parecer nº 01/2016 da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 82/2015, foi
aprovado por unanimidade; Única discussão e votação do Parecer nº 01/2016 da
Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 82/2015, foi aprovado por unanimidade;
Requerimentos nºs 11 e 12/2016 do Vereador Éderson Alves dos Santos e outro —
aprovados por unanimidades; Requerimentos nºs 13, 15, 16 e 17/2016 do Vereador
Francisco de Souza — Caninha — aprovados por unanimidade: Requerimento nº
14/2016 do Vereador Francisco de Souza — Caninha — aprovado por oito votos a
dois; Requerimento nº 18/2016 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian —
ATA Nº 02/2016 S.O. DE 15/02 2
aprovado por seis votos a quatro; Moção nº 08/2016 do Vereador Eduardo
Apolinário de Vasconcellos e subscrita pela maioria dos Vereadores — aprovada por
unanimidade; Moção nº 09/2016 do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos
e subscrita pela maioria dos Vereadores — aprovada por unanimidade; Moção nº
10/2016 do Vereador José Carlos Tusco e outro e subscrita pelo Vereador Marcos
Antonio Rett Sebrian — aprovada por unanimidade; Moção nº 11/2016 do Vereador
Homero Marques Filho e outro e subscrita pelo Vereador Marcos Antonio Rett
Sebrian — aprovada por unanimidade; Moção nº 12/2016 do Vereador Homero
Marques Filho e outro e subscrita pelo Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian —
aprovada por unanimidade; Moção nº 13/2016 do Vereador Eduardo Apolinário de
Vasconcellos e subscrita pelos Vereadores Valter Monteiro Bento, Marcos Antonio
Rett Sebrian e José Carlos Tusco — aprovada por unanimidade: Moção nº 14/2016
desta Presidente e subscrita pelos Vereadores Valter Monteiro Bento, José Carlos
Tusco e Benedito Serafim da Silva — aprovada por unanimidade: Moção nº
15/2016 desta Presidente e subscrita pelos Vereadores Valter Monteiro Bento,
José Carlos Tusco e Benedito Serafim da Silva — aprovada por unanimidade;
Moção nº 16/2016 desta Presidente e subscrita pelos Vereadores Valter Monteiro
Bento, José Carlos Tusco e Marcos Antonio Rett Sebrian — aprovada por
unanimidade; Moção nº 17/2016 desta Presidente e subscrita pela maioria dos
Vereadores — aprovada por unanimidade; Indicação nº 20/2016 do Vereador
Eduardo Apolinário de Vasconcellos — encaminhada; Indicações nºs 21 e 22/2016
do Vereador José Carlos Tusco e outro — encaminhadas: Indicação nº 23/2016 do
Vereador Homero Marques Filho e outro — encaminhada: Indicações nºs 24, 25, 26
e 27/2016 do Vereador Éderson Alves dos Santos e outro — encaminhadas;
Indicações nºs 28, 29 e 30/2016 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian —
encaminhadas; Indicação nº 31/2016 do Vereador Claudir Valentim Fadel —
encaminhada; Indicações nºs 32 e 33/2016 desta Presidente — encaminhadas:
Nada mais havendo para o expediente a senhora Presidente colocou a palavra aos
senhores Vereadores para discussão sobre as matérias apresentadas no
expediente. Usaram da palavra os Vereadores Valter Monteiro Bento, Claudir
Valentim Fadel, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza —
Caninha, Antonio Alexandre Batista, José Carlos Tusco e Marcos Antonio Rett
Sebrian, (discurso na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer
uso da palavra a senhora Presidente passou diretamente para a ORDEM DO DIA
que de conformidade com o Edital de Designação nº 02/2016 constou do
seguinte: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 81/2015 do Vereador
Francisco de Souza — Caninha que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação
do Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais e respectivas Atas e
Resoluções nos Sites da Prefeitura e da Câmara Municipal de Palmital o qual
recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, foi aprovado sem
debates por unanimidade; Projeto de Lei nº 84/2015 foi prejudicado pois recebeu
emenda; Primeira discussão do Projeto de Lei nº 01/2016 do Executivo que dispõe
sobre abertura de crédito adicional especial o qual recebeu parecer favorável das
Comissões de Justiça e Finanças, usou da palavra o Vereador Marcos Antonio Rett
Sebrian, (discurso na íntegra gravado em DVD), colocado em primeira votação foi
aprovado por unanimidade; Usou da palavra o Vereador Eduardo Apolinário de
Vasconcellos requerendo a segunda discussão e votação de forma global dos
Projetos de Lei nºs 81/2015 e 01/2016, requerimento este que foi aprovado por
unanimidade; Colocado em segunda discussão e votação global o Projeto de Lei nº
81/2015, foi aprovado sem debates por unanimidade: Colocado em segunda
ATA Nº 02/2016 S.O. DE 15/02 3
discussão e votação global o Projeto de Lei nº 01/2016 foi aprovado sem debates
por unanimidade; Nada mais havendo para deliberação do Plenário a senhora
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a matéria
da ordem do dia; Ninguém desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo
para a ordem do dia a senhora Presidente colocou a palavra aos senhores
Vereadores para explicação pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Benedito
Serafim da Silva, Homero Marques Filho, Marcos Antonio Rett Sebrian, Claudir
Valentim Fadel e Adriana Polisini, (discurso na integra gravado em DVD). Ninguém
mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar a senhora
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão as vinte e uma horas e cinquenta e seis minutos.-.-.-.-.-.-.-.- ===
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 15 de fevereiro de 2016.
os
1º Secretário