sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DA DÉCIMA SÉTIMA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM 
PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Presidência: ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA 
Secretaria: ANDRÉ FERNANDO BASSO
 
Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e 
dezessete, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal 
Arthur da Costa e Silva, nº 179, realizou-se a sessão solene de instalação e
posse da décima sétima Legislatura. Dando início aos trabalhos o mestre 
cerimonial saudou a todos os presentes e convidou a senhora Ana Elisa Martins 
Elias da Silva, Vereadora mais votada nas eleições de 02 de outubro de 2016
para presidir a sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. 
A seguir assumindo a Presidência a senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva se 
dirigindo aos presentes agradeceu a todos e em seguida convidou o Vereador 
eleito André Fernando Basso para secretariar os trabalhos da presente sessão. 
A seguir o senhor Secretário fez a chamada para que os demais Vereadores
tomassem assento ao Plenário, como segue: Christina Amaro Pereira, Eduardo 
Apolinário de Vasconcellos, Homero Marques Filho, Kelly Cristina dos Santos 
Moço, Marcos Antonio Rett Sebrian, Francisco de Souza, Rodolfo Mansoleli, 
Sebastião José Monteiro e Silvio César Evangelista de Oliveira; Dando 
continuidade, a senhora Presidente convidou as Vereadoras Christina Amaro 
Pereira e Kelly Cristina dos Santos Moço para que conduzissem até o Plenário 
os senhores José Roberto Ronqui e Dr. Julio Toshio Yamamoto, 
respectivamente Prefeito Municipal e Vice-Prefeito eleitos e diplomados, para 
tomarem assento a Mesa Diretora; Convidou também para compor a Mesa os 
senhores Major PM Mário Sérgio Nonato e o Sargento Marcos Antonio Correia 
de Campos; Composta a Mesa e sob a proteção de Deus e das Leis em vigor, a 
senhora Presidente declarou aberta a presente sessão solene; A seguir todos 
ficaram em pé para a oração do pai nosso ecumênico, feita pela senhora 
Christina Amaro Pereira; Em seguida a senhora Presidente convidou a todos
para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de 
Palmital; Após a execução dos hinos, a senhora Presidente confirmou que todos 
os Vereadores eleitos no último pleito haviam cumprido com as determinações 
legais no que diz respeito à Declaração de Bens, Desincompatibilização e 
apresentação do respectivo diploma expedido pela Justiça Eleitoral, e os 
convidou a ficarem em pé para prestarem o seguinte compromisso regimental: 
“PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, 
RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO”, no 
final todos os Vereadores em pé responderam: “ASSIM O PROMETO”. 
Continuando, a senhora Presidente, atendendo ao disposto nas leis vigentes e 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas, declarou empossados em seus 
cargos os Vereadores presentes para o mandato de 2.017 a 2.020. Determinou
a secretaria que fosse consignado em ata o resumo de suas declarações de 
bens. Solicitou a todos uma pequena pausa para que fosse redigido o Termo de 
Posse que após lido pelo senhor Secretário foi assinado por todos Vereadores 
presentes. Estando presentes os senhores José Roberto Ronqui e Julio Toshio
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Yamamoto, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no último pleito para 
a legislatura de 2017/2020, e tendo os mesmos cumprido com as determinações 
das leis vigentes, no que diz respeito à declaração de bens, 
desincompatibilização e apresentação do respectivo diploma expedido pela 
Justiça Eleitoral, a senhora Presidente os convidou a ficarem em pé, para 
prestarem o seguinte compromisso regimental: “PROMETO EXERCER, COM 
DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E 
PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO”. Os senhores Prefeito e Vice￾Prefeito responderam: “ASSIM O PROMETO”. A seguir a senhora Presidente,
nos termos da legislação vigente e no uso das atribuições legais, declarou
empossados em seus respectivos cargos, o Prefeito Municipal de Palmital na 
pessoa do senhor JOSÉ ROBERTO RONQUI e o Vice-Prefeito do Município de 
Palmital na pessoa do senhor JULIO TOSHIO YAMAMOTO, que assumem seus 
cargos a partir desta data e durante o quadriênio 2017/2020; Determinou ainda
que fosse consignado em ata, o resumo de suas Declarações de Bens e que 
fosse redigido o Termo de Posse. (pausa). A seguir o senhor Secretário fez a 
leitura do Termo de Compromisso e Posse o qual foi assinado pelo senhor 
Prefeito, Vice-Prefeito e demais Vereadores. A seguir a senhora Presidente
colocou a palavra livre; Usou da palavra o Pastor Hélio Varella; Usaram da 
palavra também os seguintes Vereadores: André Fernando Basso, Eduardo 
Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza – Caninha, Homero Marques 
Filho, Kelly Cristina dos Santos Moço, Marcos Antonio Rett Sebrian e Rodolfo
Mansoleli; Usaram da palavra também o Excelentíssimo Vice-Prefeito Dr. Julio 
Toshio Yamamoto e o Excelentíssimo Prefeito senhor José Roberto Ronqui, 
(todos os discursos estão na íntegra gravados em DVD). Após os discursos a 
Excelentíssima senhora Presidente fez entrega de flores a primeira dama 
senhora Fátima e também para a esposa do Vice-Prefeito senhora Fernanda;
Dando continuidade a senhora Presidente Ana Elisa Martins Elias da Silva fez 
uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais 
desejando fazer uso da palavra a senhora Presidente agradeceu a presença de 
todos e solicitou aos senhores Vereadores que permanecessem no recinto da 
Câmara, para que dentro de quinze minutos, retornarem ao Plenário para a 
eleição da Mesa que dirigirá os trabalhos do Legislativo durante o biênio 2017 à 
2018, conforme determina o artigo 15 do Regimento Interno, e declarou
suspensa a presente sessão solene de instalação da 17ª Legislatura; Segue o 
resumo das declarações de bens: ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, valor 
total de bens estimado em R$ 10.000,00; ANDRÉ FERNANDO BASSO, valor 
total de bens estimado em R$ 314.000,00; CHRISTINA AMARO PEREIRA, valor 
total de bens estimado em R$ 109.000,00; EDUARDO APOLINÁRIO DE 
VASCONCELLOS, valor total de bens estimado em R$ 816.407,09;
FRANCISCO DE SOUZA, valor total de bens estimado em R$ 153.107,20;
HOMERO MARQUES FILHO, valor total de bens estimado em R$ 77.502,40; 
KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOÇO, valor total de bens estimado em R$ 
16.000,00; MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, valor total de bens estimado 
em R$ 126.223,29; RODOLFO MANSOLELI, valor total de bens estimado em 
R$ 683.000,00; SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO, valor total de bens estimado 
em R$ 180.710,00; SILVIO CÉSAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA, valor total 
de bens estimado em R$ 56.235,42; JOSÉ ROBERTO RONQUI valor total de 
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bens estimado em R$ 253.941,33; JULIO TOSHIO YAMAMOTO, valor total de 
bens estimado em R$ 794.983,96.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 1º de janeiro de 2017.
ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA
Presidente em exercício
ANDRÉ FERNANDO BASSO
Secretário designado
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ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL, QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 
2017/2018, REALIZADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E 
DEZESSETE.
Presidência: ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA
 RODOLFO MANSOLELI
Secretaria: ANDRÉ FERNANDO BASSO
 ANDRÉ FERNANDO BASSO 
 
Às doze horas e vinte minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, 
dando prosseguimento a sessão solene de instalação e posse, na sede da 
Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 
179, realizou-se a eleição da Mesa da Câmara Municipal, que dirigirá os trabalhos 
legislativos durante o período de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 
2018, sob a Presidência da Vereadora Ana Elisa Martins Elias da Silva, a mais 
votada entre os presentes e o Vereador André Fernando Basso, designado para 
secretariar os trabalhos. Procedida a chamada pelo senhor Secretário, verificou￾se presentes os seguintes Vereadores: Ana Elisa Martins Elias da Silva, André 
Fernando Basso, Christina Amaro Pereira, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, 
Francisco de Souza, Homero Marques Filho, Kelly Cristina dos Santos Moço, 
Marcos Antonio Rett Sebrian, Rodolfo Mansoleli, Sebastião José Monteiro e Silvio 
César Evangelista de Oliveira; Disse a senhora Presidente: Havendo número 
regimental, declaro reaberta a presente sessão solene destinada a eleição da 
Mesa que obedecerá ao que dispõe os artigos 15 e 19 do Regimento Interno, ou 
seja: I – Presença da maioria absoluta dos Vereadores; II – Chamada dos 
Vereadores que irão lendo as cédulas por eles assinadas, declarando os cargos e 
os nomes em que votam; III – Proclamação dos resultados pelo Presidente; IV –
Realização de segundo escrutínio com os dois mais votados, quando ocorrer 
empate; V – Maioria simples para o primeiro e segundo escrutínios; VI – Eleição 
do mais idoso, persistindo o empate em segundo escrutínio; VII – Proclamação, 
pelo Presidente em exercício, dos eleitos; VIII – Posse dos Eleitos. A seguir a
senhora Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para a elaboração das 
cédulas para votação com a indicação das chapas constando os nomes dos 
candidatos e respectivos cargos. Decorridos os dez minutos foi procedida nova 
chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores que compõem o 
Legislativo. Havendo portanto número regimental a senhora Presidente reabriu a 
sessão, dizendo: antes de iniciarmos a votação eu gostaria de esclarecer aos 
senhores Vereadores que de acordo com o parágrafo 1º do artigo 16 do 
Regimento Interno a votação será pública, mediante cédulas impressas, 
mimeografadas, manuscritas ou datilografadas com indicação dos nomes dos 
candidatos e respectivos cargos, as quais serão lidas, assinadas pelos senhores 
Vereadores e entregues à Mesa. Solicito a Secretaria que faça a distribuição das 
cédulas que compõem de 02 (duas) chapas completas e 01 (uma) cédula em 
branco. Os senhores deverão votar na chapa escolhida, assinar a cédula e pela 
ordem de chamada, deverão declarar seu voto. Foram distribuídas três cédulas, 
uma em branco, uma com a chapa completa composta pelos Vereadores: 
Presidente: Rodolfo Mansoleli; Vice-Presidente: Kelly Cristina dos Santos Moço; 
1º Secretário: André Fernando Basso; 2ª Secretária: Ana Elisa Martins Elias da 
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Silva e outra cédula com a chapa completa composta pelos Vereadores: 
Presidente: Francisco de Souza; Vice-Presidente: Sebastião José Monteiro; 1º 
Secretário: Homero Marques Filho; 2º Secretário: Marcos Antonio Rett Sebrian. 
Procedida a chamada pelo senhor Secretário, para a votação, verificou-se o que 
se segue: Ana Elisa Martins Elias da Silva, votando em Rodolfo Mansoleli e sua 
chapa completa; André Fernando Basso, votando em Rodolfo Mansoleli e sua 
chapa completa; Christina Amaro Pereira, votando em Rodolfo Mansoleli e sua 
chapa completa; Eduardo Apolinário de Vasconcellos, votando em Rodolfo 
Mansoleli e sua chapa completa; Francisco de Souza, votando em Francisco de 
Souza e sua chapa completa, (declaração do voto gravada em DVD); Homero 
Marques Filho, votando em Francisco de Souza e sua chapa completa; Kelly 
Cristina dos Santos Moço, votando em Rodolfo Mansoleli e sua chapa completa;
Marcos Antonio Rett Sebrian votando em Francisco de Souza e sua chapa 
completa; Rodolfo Mansoleli, votando em Rodolfo Mansoleli e sua chapa 
completa; Sebastião José Monteiro, votando em Francisco de Souza e sua chapa 
completa e Silvio César Evangelista de Oliveira, votando em Francisco de Souza 
e sua chapa completa; Disse a senhora Presidente: solicito a secretaria que 
recolha as cédulas para conferência e contagem das mesmas. Após conferidas 
as cédulas, usando das atribuições que me são conferidas por lei, declaro eleita
por 06 (seis) votos a 05 (cinco) a Mesa da Câmara Municipal de Palmital, que 
dirigirá os trabalhos legislativos durante o biênio 2017/2018, da seguinte chapa 
completa: Presidente: RODOLFO MANSOLELI; Vice-Presidente: KELLY 
CRISTINA DOS SANTOS MOÇO; 1º Secretário: ANDRÉ FERNANDO BASSO e 
2ª Secretária: ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA. Portanto, declaro 
empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2017/2018; 
Antes de passar a Presidência a Vereadora Ana Elisa Martins Elias da Silva fez 
uso da palavra, (discurso na íntegra gravado em DVD); A seguir convidou o nobre 
Vereador Rodolfo Mansoleli para assumir a Presidência. Assumiu a Presidência o 
Excelentíssimo Vereador Rodoldo Mansoleli que fez uso da palavra, (discurso na 
íntegra gravado em DVD); A seguir convidou seus companheiros eleitos para 
assumirem seus respectivos cargos, ou seja, o Vereador André Fernando Basso
para sentar-se a sua direita na 1ª Secretaria, a Vereadora Kelly Cristina dos 
Santos Moço a sua esquerda na Vice-Presidência e a Vereadora Ana Elisa 
Martins Elias da Silva continuou em seu lugar na 2ª Secretaria. A seguir fizeram 
uso da palavra o senhor Presidente e os Vereadores Marcos Antonio Rett 
Sebrian, Homero Marques Filho e Francisco de Souza, (discurso na íntegra 
gravado em DVD). No momento em que a Vereadora Christina Amaro Pereira 
usava da tribuna houve um princípio de tumulto onde o senhor Presidente
declarou por encerrada a presente sessão as treze horas e vinte minutos.-.-.-.-.-.-.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 1º de janeiro de 2.017.
ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA RODOLFO MANSOLELI
 Presidente em exercício Presidente
 ANDRÉ FERNANDO BASSO ANDRÉ FERNANDO BASSO
 Secretário designado 1º Secretário