sessao nº 10

ATA Nº 01/2018 S.E. DE 08/01 1
 
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM 
OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Presidência: RODOLFO MANSOLELI
 Secretaria : ANDRÉ FERNANDO BASSO
Às dezessete horas e trinta e três minutos do dia oito de janeiro de dois mil e 
dezoito, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur 
da Costa e Silva, 179, realizou-se a décima sessão extraordinária da décima 
sétima Legislatura. Usou da palavra o senhor Presidente, (discurso na íntegra 
gravado em DVD); Dando início aos trabalhos foi procedida a chamada pelo 
senhor Secretário, verificando-se presentes os seguintes Vereadores: Ana Elisa 
Martins Elias da Silva, André Fernando Basso, Christina Amaro Pereira, Eduardo 
Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza, Homero Marques Filho, Kelly 
Cristina dos Santos Moço, Marcos Antonio Rett Sebrian, Rodolfo Mansoleli, 
Sebastião José Monteiro e Silvio César Evangelista de Oliveira; Havendo 
número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão e
em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário a leitura 
de um versículo bíblico. A seguir todos ficaram em pé para a oração do Pai 
Nosso feita pela nobre Vereadora e Vice Presidente, Kelly Cristina dos Santos 
Moço; Terminada a oração o senhor Presidente esclareceu que atendendo a 
convocação extraordinária do Legislativo realizada pela Mesa, com fim único e 
exclusivo, passaria diretamente para a ORDEM DO DIA que de conformidade 
com o Edital de Convocação nº 01/2018, constava do seguinte: Única discussão 
da Emenda nº 15/2017 da Vereadora Kelly Cristina dos Santos Moço que 
adiciona requisitos ao Anexo II do Quadro de Funções Gratificadas do 
Substitutivo nº 04/2017 do Vereador Francisco de Souza, a qual recebeu 
parecer favorável das Comissões de Finanças, Saúde e Justiça, usaram da 
palavra os Vereadores Francisco de Souza – Caninha, Kelly Cristina dos Santos 
Moço e Marcos Antonio Rett Sebrian, (discurso na íntegra gravado em DVD), 
colocada em único turno de votação foi rejeitada por seis votos a quatro; Única 
discussão da Emenda nº 17/2017 da Vereadora Kelly Cristina dos Santos Moço 
que suprime a gratificação de ensino médio completo 20% do Quadro de 
Funções Gratificadas de Responsável do Programa de Exercício Físico, no 
Anexo II do Substitutivo nº 04/2017 do Vereador Francisco de Souza, a qual 
recebeu parecer favorável das Comissões de Finanças, Saúde e Justiça, 
usaram da palavra os Vereadores Kelly Cristina dos Santos Moço e Marcos 
Antonio Rett Sebrian, (discurso na íntegra gravado em DVD), colocada em único 
turno de votação foi aprovada por unanimidade; Única discussão do Substitutivo 
nº 04/2017 do Vereador Francisco de Souza – Caninha ao Projeto de Lei
Complementar nº 17/2017 do Executivo que dispõe sobre alterações que 
especifica no Anexo II da Lei Complementar nº 241 de 15 de julho de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 277 de 01 de junho de 2015 e dá outras 
providências, já com a emenda aprovada, o qual recebeu parecer favorável das 
Comissões de Finanças, Justiça e Saúde, usaram da palavra os Vereadores 
Kelly Cristina dos Santos Moço, Marcos Antonio Rett Sebrian, Francisco de 
Souza – Caninha, André Fernando Basso e Ana Elisa Martins Elias da Silva,
(discurso na íntegra gravado em DVD), colocado em única votação foi aprovado
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por seis votos a quatro; Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2017 
do Executivo que autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a conceder 
contribuição à Escola de Samba Unidos do São José de Palmital o qual recebeu 
parecer favorável das Comissões de Finanças e Justiça, foi aprovado sem 
debates por nove votos a um; Nada mais havendo para deliberação do Plenário 
o senhor Presidente colocou a palavra ao senhores Vereadores versando sobre 
a matéria da ordem do dia; Usaram da palavra os Vereadores Kelly Cristina dos 
Santos Moço, Marcos Antonio Rett Sebrian, Francisco de Souza – Caninha, 
André Fernando Basso, Eduardo Apolinário de Vasconcellos e Rodolfo 
Mansoleli, (discurso na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando 
fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar o senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão as 
dezoito horas e cinquenta e dois minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 08 de janeiro de 2.018.
RODOLFO MANSOLELI
Presidente
ANDRÉ FERNANDO BASSO
1º Secretário