sessao nº 54

ATA Nº 14/2019 S.O. DE 15/07 1 / 2
 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUINZE DE 
JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
 Presidência: FRANCISCO DE SOUZA
 Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
Às dezenove horas e quarenta e dois minutos do dia quinze de julho de dois mil e 
dezenove, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da 
Costa e Silva, 179, realizou-se a quinquagésima quarta sessão ordinária da décima 
sétima Legislatura. Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se presentes 
os seguintes Vereadores: Ana Elisa Martins Elias da Silva, André Fernando Basso, 
Christina Amaro Pereira, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza –
Caninha, Homero Marques Filho, Kelly Cristina dos Santos Moço, Marcos Antonio Rett 
Sebrian, Rodolfo Mansoleli, Sebastião José Monteiro e Silvio César Evangelista de 
Oliveira; Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente 
sessão e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário,
Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico. A 
seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pela nobre Vereadora Ana 
Elisa Martins Elias da Silva; Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em 
discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quinquagésima
terceira sessão ordinária, realizada em primeiro de julho do corrente, foi aprovada sem 
debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário
a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 100/2019-GP-J, informando sobre o 
Requerimento nº 192/2019 do Vereador Francisco de Souza - Caninha; Ofício nº
101/2019-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 184, 185, 186, 187, 188 e 
189/2019 da Vereadora Christina Amaro Pereira; Ofício da Tereos, informando sobre o
Requerimento nº 160/2019 do Vereador Francisco de Souza – Caninha e Outro;
Correspondências diversas: Ofício nº 22/2019 da Coordenadora Executiva do PROCON 
encaminhando o relatório mensal de atividades referente ao mês de junho-2019; Ofício 
nº 31/2019 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, 
encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Atas das 
Sessões dos Pregões nºs 13, 14, 15 e 16/2019; Ofício nº 0583/2019 da Caixa Federal 
informando sobre crédito de recursos financeiros no valor de R$ 118.120,00 que tem 
por finalidade – recapeamento asfáltico em várias ruas de Palmital; Disse o senhor 
Presidente: as correspondências recebidas ficarão a disposição dos senhores 
Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos,
ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores e se encontram 
disponíveis no site da Câmara Municipal de Palmital para consulta; A seguir passou-se 
a apreciação das proposições: Moção nº 30/2019 do Vereador Eduardo Apolinário de 
Vasconcellos – retirada pelo autor; Moção nº 31/2019 do Vereador Eduardo Apolinário 
de Vasconcellos – aprovada sem debates por unanimidade; Moção nº 32/2019 do 
Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos e subscrita pelos Vereadores Sebastião 
José Monteiro, André Fernando Basso e Marcos Antonio Rett Sebrian, colocada em 
única discussão, usaram da palavra os Vereadores André Fernando Basso e Marcos 
Antonio Rett Sebrian, (discurso na íntegra gravado em DVD) – colocada em única 
votação, foi aprovada por unanimidade; Indicações nºs 111, 112, 113 e 114/2019 do
Vereador André Fernando Basso; Referidas indicações serão encaminhadas aos seus 
destinatários; Nada mais havendo para o expediente o senhor Presidente colocou a 
palavra aos senhores Vereadores para discussão sobre as matérias apresentadas no 
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expediente; Usou da palavra o Vereador André Fernando Basso, (discurso na
íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra o senhor 
Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para em seguida voltar com a ordem 
do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se 
estarem presentes todos os Vereadores que compõem o Legislativo; Havendo portanto 
número regimental o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessão, 
passando-se a ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de Designação nº 
12/2019 constou do seguinte: Única discussão e votação da Emenda nº 08/2019 de 
iniciativa de todos os Vereadores que acrescentam-se os §§ 1º e 2º no Art. 13 do 
Projeto de Lei nº 29/2019 do Executivo a qual recebeu parecer favorável da Comissão 
de Finanças, foi aprovada sem debates por unanimidade; Única discussão e votação do 
Projeto de Lei nº 29/2019 do Executivo que estabelece as diretrizes a serem 
observadas na elaboração do Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e 
dá outras providências, já com a Emenda nº 08/2019 aprovada, o qual recebeu parecer 
favorável da Comissão de Finanças, foi aprovado sem debates por unanimidade, 
juntamente com a emenda; Nada mais havendo para deliberação do Plenário o senhor 
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a matéria da
ordem do dia; Usou da palavra a Vereadora Kelly Cristina dos Santos Moço, (discurso 
na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada 
mais havendo para a ordem do dia o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores 
Vereadores para explicação pessoal. Usaram da palavra os Vereadores Rodolfo 
Mansoleli, André Fernando Basso, Marcos Antonio Rett Sebrian, Christina Amaro 
Pereira, Homero Marques Filho, Silvio César Evangelista de Oliveira e o senhor 
Presidente, saiu da Presidência para usar da tribuna, retornando em seguida, (discurso 
na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada 
mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente sessão as vinte e uma horas e onze minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 15 de julho de 2.019.
FRANCISCO DE SOUZA 
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário