sessao nº 57

ATA Nº 18/2019 S.O. DE 02/09 1 / 3
 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DOIS DE 
SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
 Presidência: FRANCISCO DE SOUZA
 Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
Às dezenove horas e quarenta e três minutos do dia dois de setembro de dois mil e 
dezenove, na sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da 
Costa e Silva, 179, realizou-se a quinquagésima sétima sessão ordinária da décima 
sétima Legislatura. Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se presentes 
os seguintes Vereadores: Ana Elisa Martins Elias da Silva, André Fernando Basso, 
Christina Amaro Pereira, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza –
Caninha, Homero Marques Filho, Kelly Cristina dos Santos Moço, Marcos Antonio Rett 
Sebrian, Rodolfo Mansoleli, Sebastião José Monteiro e Silvio César Evangelista de 
Oliveira; Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente 
sessão e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário,
Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico. A 
seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador André 
Fernando Basso; Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e 
votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quinquagésima sexta sessão
ordinária, realizada em dezenove de agosto do corrente, foi aprovada sem debates por 
unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO 
EXPEDIENTE: Ofício nº 412/2019-GP, encaminhando o balancete da despesa e 
receita do mês de julho-2019; Ofício nº 114/2019-GP-J, informando sobre os 
Requerimentos nºs 205, 206, 209, 210 e 211/2019 do Vereador André Fernando Basso; 
Ofício nº 115/2019-GP-J, informando sobre o Requerimento nº 207/2019 do Vereador 
Silvio César Evangelista de Oliveira; Ofício nº 116/2019 -GP-J, informando sobre os 
Requerimentos nºs 212, 213 e 214/2019 do Vereador Francisco de Souza – Caninha;
Ofício nº 123/2019 do Diretor Técnico do DETRAN-sp, informando sobre o 
Requerimento nº 204/2019 do Vereador André Fernando Basso; Ofício nº 344/2019 da 
Secretária de Saúde e da Enfª Coordenadora da Vigilância Epidemiológica 
encaminhando o Plano de Contingência para as Arboviroses do Município de Palmital￾SP 2019/2020; CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: - Ofício nº 26/2019 da 
Coordenadora Executiva do PROCON encaminhando o relatório mensal de atividades 
referente ao mês de agosto-2019; Ofício nº 33/2019 da Comissão de Licitação e 
Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para 
serem afixados nesta Casa de Leis: Editais de Pregão (Presencial) nºs 24 e 25/2019;
Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão a disposição dos 
senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos 
requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores e se
encontram disponíveis no site da Câmara Municipal de Palmital para consulta; A seguir
passou-se a apreciação das proposições: Requerimento nº 226/2019 da Vereadora
Christina Amaro Pereira, colocado em única discussão, usou da palavra a Vereadora
Christina Amaro Pereira, (discurso na íntegra gravado em DVD) – colocado em única
votação, foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 227/2019 da Vereadora
Christina Amaro Pereira, colocado em única discussão, usou da palavra a Vereadora
Christina Amaro Pereira, (discurso na íntegra gravado em DVD) – colocado em única
votação, foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 228/2019 do Vereador
Francisco de Souza - Caninha, colocado em única discussão, usou da palavra a
ATA Nº 18/2019 S.O. DE 02/09 2 / 3
Vereadora Christina Amaro Pereira, (discurso na íntegra gravado em DVD) –
colocado em única votação, foi aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs 229, 230
e 231/2019 do Vereador Francisco de Souza – Caninha – aprovados sem debates por 
unanimidade; Requerimento nº 232/2019 do Vereador Francisco de Souza - Caninha, 
colocado em única discussão, usaram da palavra os Vereadores Christina Amaro 
Pereira, Marcos Antonio Rett Sebrian e André Fernando Basso, (discurso na íntegra 
gravado em DVD) – colocado em única votação, foi aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 233/2019 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian, colocado em 
única discussão, usaram da palavra os Vereadores Marcos Antonio Rett Sebrian, André 
Fernando Basso e Kelly Cristina dos Santos Moço, (discurso na íntegra gravado em 
DVD) – colocado em única votação, foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 
234/2019 da Vereadora Christina Amaro Pereira, colocado em única discussão, usaram
da palavra a Vereadora Christina Amaro Pereira e André Fernando Basso, (discurso na 
íntegra gravado em DVD) – colocado em única votação, foi aprovado por unanimidade;
Moção nº 42/2019 do Vereador André Fernando Basso e subscrita pelos demais
Vereadores, colocada em única discussão, usaram da palavra os Vereadores André 
Fernando Basso, Ana Elisa Martins Elias da Silva, Christina Amaro Pereira e Kelly 
Cristina dos Santos Moço, (discurso na íntegra gravado em DVD) – colocada em única 
votação, foi aprovada por unanimidade; Moção nº 43/2019 do Vereador André Fernando 
Basso e subscrita pelo Vereador Homero Marques Filho, colocada em única discussão, 
usaram da palavra os Vereadores André Fernando Basso e Christina Amaro Pereira,
(discurso na íntegra gravado em DVD) – colocada em única votação, foi aprovada por 
unanimidade; Moção nº 44/2019 de Pesar, de iniciativa do Vereador Francisco de 
Souza – Caninha e subscrita pelos demais Vereadores, colocada em única discussão, 
usou da palavra o Vereador André Fernando Basso, (discurso na íntegra gravado em 
DVD) – colocada em única votação, foi aprovada por unanimidade; Moção nº 45/2019 
do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian e subscrita pelo Vereador Homero Marques 
Filho – aprovada sem debates por unanimidade; Moção nº 46/2019 do Vereador Marcos 
Antonio Rett Sebrian e subscrita pelo Vereador Homero Marques Filho – aprovada sem 
debates por unanimidade; Indicações nºs 135 e 136/2019 da Vereadora Christina 
Amaro Pereira; Indicação nº 137/2019 da Vereadora Ana Elisa Martins Elias da Silva;
Indicação nº 138/2019 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian; Indicações nºs 139 e 
141/2019 do Vereador Silvio Cesar Evangelista de Oliveira; Indicação nº 140/2019 do 
Vereador Francisco de Souza - Caninha; Indicação nº 142/2019 do Vereador Homero 
Marques Filho; Referidas indicações serão encaminhadas aos seus destinatários; Nada 
mais havendo para o expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores 
Vereadores para discussão sobre as matérias apresentadas no expediente; Usaram da 
palavra os Vereadores André Fernando Basso e Marcos Antonio Rett Sebrian, (discurso
na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada 
havendo para a ordem do dia o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores
Vereadores para explicação pessoal. Usaram da palavra os Vereadores André 
Fernando Basso, Christina Amaro Pereira, Ana Elisa Martins Elias da Silva, Marcos 
Antonio Rett Sebrian, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Rodolfo Mansoleli e Homero 
Marques Filho, (discurso na íntegra gravado em DVD); Ninguém mais desejando fazer 
uso da palavra o senhor Presidente esclareceu que em atendimento ao requerimento
protocolado nesta Casa de Leis, faria uso da tribuna o jovem Willian Chimura, 
palestrante e estudioso sobre aspectos de “Autismo”, portanto, solicitou ao nobre 
Vereador Homero Marques Filho que o conduzisse até a tribuna, lembrando que o
mesmo teria o prazo de quinze minutos para suas explanações; A seguir o senhor
Willian Chimura fez uso da tribuna, (discurso na íntegra gravado em DVD); Após a 
ATA Nº 18/2019 S.O. DE 02/09 3 / 3
explanação, o mesmo retornou ao auditório; Nada mais havendo a tratar o senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial ao jovem Willian Chimura pela
explanação sobre o transtorno de autismo e colocou esta Casa a disposição do mesmo
e em seguida declarou encerrada a presente sessão as vinte e uma horas e cinquenta e 
dois minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 02 de setembro de 2.019.
FRANCISCO DE SOUZA 
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário