sessao nº 68

ATA Nº 07/2020 S.O. DE 06/04 1 / 2
 
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM SEIS DE ABRIL
DE DOIS MIL E VINTE.
 Presidência: FRANCISCO DE SOUZA
 Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
Às dezenove horas e quarenta e um minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte, na 
sede da Câmara Municipal de Palmital, sito à Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 
179, realizou-se a sexagésima oitava sessão ordinária da décima sétima Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretário verificou-se presentes os seguintes 
Vereadores: Ana Elisa Martins Elias da Silva, André Fernando Basso, Christina Amaro 
Pereira, Eduardo Apolinário de Vasconcellos, Francisco de Souza – Caninha, Homero 
Marques Filho, Kelly Cristina dos Santos Moço, Marcos Antonio Rett Sebrian, Rodolfo 
Mansoleli, Sebastião José Monteiro e Silvio César Evangelista de Oliveira; Havendo 
número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão e em 
atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero 
Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico. A seguir todos ficaram
em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador André Fernando Basso; 
Terminada a oração, o senhor Presidente solicitou um minuto de silêncio em 
homenagem a ex Vereadora Carmem Machado Negrão; A seguir o senhor Presidente 
solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 24/2020-GPJ, 
encaminhando as Leis nºs 2.920, 2.921, 2.922 e 2.923/2020; Ofício nº 29/2020-GPJ, 
encaminhando a Lei Ordinária nº 2.924/2020; Ofício nº 015/2020-SEC, da Secretária 
de Educação e Cultura, informando sobre o Requerimento nº 45/2020 da Vereadora
Ana Elisa Martins Elias da Silva; Ofício nº 93/2020 da Secretária de Saúde, informando 
sobre o Requerimento nº 33/2020 do Vereador Francisco de Souza; Ofício nº 10GB￾041/210/20, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informando 
sobre o Requerimento nº 18/2020 do Vereador André Fernando Basso; Ofício CT 
CCCAAA – 01156/2020, do Gerente de Articulação Regional da Telefônica, informando 
sobre o Requerimento nº 19/2020 do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian; Ofício nº 
20/2020-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 32, 35, 36 e 37/2020 do 
Vereador Francisco de Souza – Caninha; Ofício nº 21/2020-GP-J, informando sobre os 
Requerimentos nºs 38, 39, 40, 41 e 42/2020 da Vereadora Christina Amaro Pereira; 
Ofício nº 22/2020 – GP-J, informando sobre o Requerimento nº 29/2020 do Vereador 
Rodolfo Mansoleli; Ofício nº 23/2020 – GP-J, informando sobre o Requerimento nº 
30/2020 do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos; Ofício nº 25/2020 – GP-J, 
informando sobre o Requerimento nº 43/2020 do Vereador André Fernando Basso; 
Ofício nº 26/2020 – GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 49, 51, 52, 53, 54, 
55, 56, 57 e 58/2020 do Vereador Rodolfo Mansoleli; Ofício nº 27/2020 – GP-J, 
informando sobre o Requerimento nº 59/2020 do Vereador Marcos Antonio Rett 
Sebrian; Ofício nº 30/2020 – GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 61 e 
62/2020 da Vereadora Christina Amaro Pereira; Ofício nº 31/2020 – GP-J, informando 
sobre o Requerimento nº 50/2020 do Vereador Francisco de Souza – Caninha; Ofício 
nº 32/2020 – GP-J, informando sobre o Requerimento nº 44/2020 do Vereador Silvio 
César Evangelista de Oliveira; Ofício nº 33/2020 – GP-J, informando sobre o 
Requerimento nº 41/2020 da Vereadora Christina Amaro Pereira; Ofício nº 56/2020 do 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Estradas Rurais, informando sobre os 
Requerimentos nºs 47 e 48/2020 da Vereadora Ana Elisa Martins Elias da Silva; Ofício 
nº 07/2020 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, 
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encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais 
de Pregão (Presencial) nº 07/2020, Tomada de Preços nºs 03 e 04/2020, bem como as 
Atas da Sessão Pública dos Pregões nºs 02 e 03/2020 e Atas e Homologação do 
Convite nº 01/2020; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão
a disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as 
respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos 
Vereadores e se encontram disponíveis no site da Câmara Municipal de Palmital para 
consulta; A seguir passou-se a apreciação das proposições: Requerimentos nºs 63, 64 
e 65/2020 da Vereadora Christina Amaro Pereira – aprovados sem debates por 
unanimidade; Requerimento nº 66/2020 do Vereador Francisco de Souza - Caninha –
aprovado sem debates por unanimidade; Moção nº 11/2020 da Vereadora Ana Elisa 
Martins Elias da Silva e subscrita pelos demais Vereadores, colocada em única 
discussão, usaram da palavra as Vereadoras Ana Elisa Martins Elias da Silva e 
Christina Amaro Pereira, (discurso na íntegra gravado em DVD) – colocada em única 
votação, foi aprovada por unanimidade; Indicações nºs 16, 17 e 18/2020 dos
Vereadores Silvio César Evangelista de Oliveira e Christina Amaro Pereira; Referidas
indicações serão encaminhadas aos seus destinatários; Nada mais havendo para o 
expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para 
discussão sobre as matérias apresentadas no expediente; Ninguém desejando fazer 
uso da palavra e não havendo ordem do dia, o senhor Presidente colocou a palavra 
aos senhores Vereadores para explicação pessoal; Usaram da palavra os Vereadores
Homero Marques Filho, Marcos Antonio Rett Sebrian, Ana Elisa Martins Elias da Silva, 
Francisco de Souza – Caninha e Christina Amaro Pereira, (discurso na íntegra gravado
em DVD); Ninguém mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar,
o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente 
sessão as vinte horas e cinquenta e oito minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 06 de abril de 2.020.
FRANCISCO DE SOUZA 
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário