sessao nº 1

retaria:
, "•^CRofilmadO SOB N°
.20791
i'legiswo de Titulos e Documentos
ATA DA SESSAOTSOLp£NFDE INSTALAQAO E POSSE DA DECIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM
PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
‘tegistroefetuado.nostermosdoart 127 Vil da
cons^o“SaaST3r»iddnCia: CARL0S EDUARD0 DA SILVA
O conteudc do documento, nao ger^&retaria: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
As dez boras e trinta minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur da
Costa e Silva, n° 179, realizou-se a sessao solene de instalapao e posse da
decima oitava Legislatura. Dando inicio aos trabalhos o mestre cerimonial
saudou a todos os presentes e convidou o senhor Carlos Eduardo da Silva,
Vereador mais votado nas eleipoes de 15 de novembro de 2020 para presidir a
presente sessao solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita.
Assumindo a Presidencia o senhor Carlos Eduardo da Silva se dirigindo aos
presentes, desejou um feliz ano novo a todos e disse ser muito triste iniciar uma
sessao solene vendo esta Casa de Leis fechada ao publico em um dia tao
importante da democracia; A seguir convidou o Vereador eleito Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno para secretariar os trabalhos da presente sessao o qual antes
de iniciar a chamada agradeceu ao senhor Presidente pela nomeagao e na
sequencia realizou a chamada para que os demais Vereadores tomassem
assento ao Plenario, como segue: Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival
Adnei Barela, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero
Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo
Aparecido Marin e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Dando continuidade, o senhor
Presidente convidou as Vereadoras Emilene Roberta Damini e Tatiane Souza
Rogatti Rossini para conduzissem ate o Plenario o senhor Luis Gustavo Mendes
Moraes e a senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, respectivamente Prefeito
Municipal e Vice-Prefeita eleitos e diplomados, para tomarem assento a Mesa
Diretora; Composta a Mesa e sob a protegao de Deus e das Leis em vigor, o
senhor Presidente declarou aberta a presente sessao solene; A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso ecumenico, feita pelo Vereador Eleito,
senhor Homero Marques Filho; Em seguida passou-se a execugao do Hino
Nacional Brasileiro e a do Hino Municipal de Palmital; Apos a execugao dos
hinos, o senhor Presidente confirmou que todos os Vereadores eleitos no ultimo
pleito haviam cumprido com as determinagdes legais no que diz respeito a
declaragao de bens, desincompatibilizagao e apresentagao do respectivo
diploma expedido pela Justiga Eleitoral, e os convidou a ficarem em pe para
prestarem o seguinte compromisso regimental: “PROMETO EXERCER, COM
DEDICAQAO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E
PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”, no final todos os Vereadores
em pe responderam: “ASSIM O PROMETO”. Continuando, o senhor
Presidente, atendendo ao disposto nas leis vigentes e no uso das atribuigdes
que lhe foram conferidas, declarou empossados em seus cargos os Vereadores
presentes para o mandate de 2.021 a 2.024 e determinou a secretaria que fosse
consignado em ata o resumo de suas declaragdes de bens; Solicitou a todos
uma pequena pausa para que fosse redigido o Termo de Posse que apds lido
pelo senhor Secretario foi assinado por todos Vereadores presentes; Estapdo
ATA N° 01/2021 S.S. de 01/01 fls. 1
MIGROFILMADO SOB N0
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presente^iOSdSenhoee^-Luis Gustavo Mendes Moraes e Ana Elisa Martins Elias
da Silva, ^Specfivamente Prefeito e Vice-Prefeita eleitos no ultimo pleito para a
legislatura de 2021/2024, e tendo os mesmos cumprido com as determinapdes
das leis vigentes, no que diz respeito a declaragao de bens,
desincompatibilizapao e apresentapao do respective diploma expedido pela
Justipa Eleitoral, o senhor Presidente os convidou a ficarem em pe, para
prestarem o seguinte compromisso regimental: “PROMETO EXERCER, COM
DEDICAQAO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E
PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”. Os senhores Prefeito e Vice￾Prefeita responderam: “ASSIM O PROMETO”. A seguir o senhor Presidente, nos
termos da legislapao vigente e no uso das atribuipbes legais, declarou
empossados em seus respectivos cargos, o Prefeito Municipal de Palmital na
pessoa do senhor Luis Gustavo Mendes Moraes e a Vice-Prefeita do Municipio
de Palmital na pessoa da senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva que
assumem seus cargos a partir desta data e durante o quadrienio 2021/2024;
Determinou ainda que fosse consignado em ata, o resumo de suas Declarapdes
de Bens e que fosse redigido o Termo de Posse, (pausa). A seguir o senhor 
Secretario fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse o qual foi assinado
pelo senhor Prefeito, Vice-Prefeita e demais Vereadores. A seguir o senhor
Presidente eoloeou a palavra livre; Usaram da palavra os seguintes Vereadores:
Joao Francisco Gonpalves Gil, Fabiano Jose dos Santos, Emilene Roberta
Damini, Lukas Ortiz Amatti, Dernival Adnei Barela, Marcelo Aparecido Marin,
Homero Marques Filho, Tatiane Souza Rogatti Rossini, Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Usaram da palavra tambem a
Excelentissima senhora Vice-Prefeita Ana Elisa Martins Elias da Silva e o
Excelentissimo senhor Prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes, (todos os
discursos foram gravados na Integra em DVD); Apos os discursos a Vereadora
Emilene Roberta Damini fez entrega de urn ramalhete a senhora Ismenia
Mendes Moraes, mae do senhor Prefeito, recem empossado, bem como a
Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini tambem fez a entrega de urn
ramalhete a senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, Vice-Prefeita; Dando
continuidade o senhor Presidente Carlos Eduardo da Silva fez uso da palavra,
(discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra o senhor Presidente solicitou aos senhores Vereadores que
permanecessem no recinto da Camara, para retomarem em quinze minutos ao
Plenario, para a realizapao da eleipao da Mesa que dirigira os trabalhos do
Legislative durante o bienio 2021 a 2022, conforme determina o artigo 15 do
Regimento Interne, e declarou suspensa a presente sessao solene de instalapao
da 18a Legislatura; Segue o resumo das declarapdes de bens dos senhores
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita: CARLOS EDUARDO DA SILVA, valor total
de bens estimado em R$ 76.264,00; CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA,
valor total de bens estimado em R$ 50.000,00; DERNIVAL ADNEI BARELA,
valor total de bens estimado em R$ 62.000,00; EMILENE ROBERTA DAMINI,
valor total de bens estimado em R$ 101.510,61; FABIANO JOSE DOS
SANTOS, valor total de bens estimado em R$ 178.202,23; JOAO FRANCISCO
GONQALVES GIL, valor total de bens estimado em R$ 227.985,00; HOMERO
MARQUES FILHO, valor total de bens estimado em R$ 79.918,35; MARCELO
APARECIDO MARIN, valor^W^t^^gM^$ 15.000,00; MIGUEL
conserva?§o; Drova apenas a existence, a data e ( \
o conteudc do documento. nao gerando \
jblicidadP p em re'arjjn 3 terrorac VU. / y
ATA N° 01/2021 S.S. de 01/01 fls. 2
MICROFILMADO SOB N°
.20794
GUSTAVO valor total de bens estimado em R$
79.609,55; LUKAS ORTIZ AMATTI, valor total de bens estimado em R$
305.783,78; TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, valor total de bens estimado
em R$ 3.000,00; LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, valor total de bens
estimado em R$ 271.126,93; ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, valor total
de bens estimado em R$ 175.000,00.
Plenario Vereador Prof3 Alcides Prado Lacreta, em 1° de Janeiro de 2021.
Regisiro efetuado. nos termos do art. 127 v.'l. da
con™SkSir°S DtJb,,cos aPenas Para fins ae
o r ' ®penas 3 exist®nC'a,3 data e
o conteudo do documento, nSo gerandr •ubhcjdade e efeifos em relacSo a teredos
CARLOS EDUARDODA SILVA
Presidente eip^xercicio /
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MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
Secretario designado
ATA N° 01/2021 S.S. de 01/01 fls. 3
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MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As doze horas e vinte e sete minutos do dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte
e um, dando prosseguimento a sessao solene de instalapao e posse da 18a
microfilmado SOB N0
de 01/01 ;f(js7 J g
ATA DA ELEIQAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNlS^Oi”'05
PALMITAL, QUE DIRIGIRA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIENIO
2021/2022, REALIZADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E
UM.
Presidencia: CARLOS EDUARDO DA SILVA
FABIANO JOSE DOS SANTOS
Legistura, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur
da Costa e Silva, n° 179, realizou-se a eleipao da Mesa da Camara Municipal, que
dirigira os trabalhos legislativos durante o periodo de 1° de Janeiro de 2021 a 31
de dezembro de 2022, sob a Presidencia do Vereador Carlos Eduardo da Silva, o
mais votado dentre os presentes e o Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno,
designado para secretariar os trabalhos. Procedida a chamada pelo senhor
Secretario, verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos Eduardo da
Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emilene Roberta
Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco
Gonpalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Disse o senhor Presidente:
Havendo numero regimental, declare reaberta a presente sessao solene
destinada a eleipao da Mesa que obedecera ao que dispbe os artigos 15 e 19 do
Regimento Interno, ou seja: I - Presenpa da maioria absoluta dos Vereadores; II -
Chamada dos Vereadores que irao lendo as cedulas por eles assinadas,
declarando os cargos e os nomes em que votam; III - Proclamapao dos
resultados pelo Presidente; IV - Realizapao de segundo escrutinio com os dois
mais votados, quando ocorrer empate; V - Maioria simples para o primeiro e
segundo escrutinios; VI - Eleipao do mais idoso, persistindo o empate em
segundo escrutinio; VII - Proclamapao, pelo Presidente em exercicio, dos eleitos;
VIII - Posse dos Eleitos. A seguir o senhor Presidente suspendeu a sessao por
cinco minutos para a elaborapao das cedulas para votapao com a indicapao das
chapas constando os nomes dos candidates e respectivos cargos, (pausa);
Decorridos os cinco minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem
presentes todos os Vereadores que compbem o Legislative. Havendo portanto
numero regimental o senhor Presidente reabriu a sessao, dizendo: antes de
iniciarmos a votapao eu gostaria de esclarecer aos senhores Vereadores que de
acordo com o paragrafo 1° do artigo 16 do Regimento Interno a votapao sera
publica, mediante cedulas impressas, mimeografadas, manuscritas ou
datilografadas com indicapao dos nomes dos candidates e respectivos cargos, as
quais serao lidas, assinadas pelos senhores Vereadores e entregues a Mesa.
Solicito a Secretaria que fapa a distribuipao das cedulas; Os senhores deverao
votar na chapa escolhida, assinar a cedula e pela ordem de chamada, deverao
declarer seu voto. Foram distribuidas tres cedulas, uma em branco, uma com a
chapa completa composta pelos Vereadores: Presidente: Fabiano Jose dos
Santos; Vice-Presidente: Marcelo Aparecido Marin; 1a Secretaria: Tatiane Souza
Rogatti Rossini; 2° Secretario: Lukas Ortiz Amatti e outra cedula com a chapa
d
Lei de Registros Publicos apenas para fins ae
conservapSc prova apenas a existencia.a data e
o conteudc do documento, nao gerandc
nublicidade e efeitos em relacSo a temeiros Secretaria:
ATA N° 02/2021 S.S.
<L_. - ____ ,
FABIANO JOSE DOS SANTOS
Presidente
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
Registroefetuado,nosteiTnosdoart.127 Vil.aaa QeCretaria
Lei de Registro? Publicos apenas para fins de
conserva$o orova apenas a existSncia, a data e
o conteudc do document©, nao gerandc
oubliddade e efe’tos em reiacSc a •erceiros
ATA N° 02/2021 S.S. de 01/01 fls. 2
.20793
Regiairo de Tituios e Documentor
da Comarca de PalmitawS?
incompleta composta pelos Vereadores: Presidente: Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno; Vice-Presidente: Carlos Eduardo da Silva; 1° Secretario: Homero Marques
Filho; 2° Secretario: em branco. Procedida a chamada pelo senhor Secretario,
para a votagao, verificou-se o que se segue: Carlos Eduardo da Silva, votando
em Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e demais membros da chapa; Cristian
Rodrigo Alves Nogueira, votando em Fabiano Jose dos Santos e sua chapa
completa; Dernival Adnei Barela, votando em Fabiano Jose dos Santos e sua
chapa completa; Emilene Roberta Damini, votando em Fabiano Jose dos Santos
e sua chapa completa; Fabiano Jose dos Santos, votando em sua chapa
completa; Homero Marques Filho, votando em Miguel Gustavo Figueiredo Bueno
e demais membros da chapa; Joao Francisco Gongalves Gil, votando em Fabiano
Jose dos Santos e sua chapa completa; Lukas Ortiz Amatti, votando em Fabiano
Jose dos Santos e sua chapa completa; Marcelo Aparecido Martin, votando em
Fabiano Jose dos Santos e sua chapa completa; Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno, votando em sua chapa incompleta; Tatiane Souza Rogatti Rossini,
votando em Fabiano Jose dos Santos e sua chapa completa; Disse o senhor
Presidente: solicito a secretaria que recolha as cedulas para conferencia e
contagem das mesmas. (pausa); Apos conferidas as cedulas, o senhor
Presidente, usando das suas atribuigoes, declarou eleita por 08 (oito) votos a 03
(tres) a Mesa da Camara Municipal de Palmital, que dirigira os trabalhos
legislatives durante o bienio 2021/2022, da seguinte chapa completa: Presidente:
FABIANO JOSE DOS SANTOS; Vice-Presidente: MARCELO APARECIDO
MARIN; 1a Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI e 2° Secretario:
LUKAS ORTIZ AMATTI, e declarou empossada a Mesa Diretora da Camara
Municipal para o bienio de 2021/2022; Em seguida convidou o nobre Vereador
Fabiano Jose dos Santos para assumir a Presidencia. Assumindo a Presidencia o
Excelentissimo Vereador Fabiano Jose dos Santos convidou seus companheiros
eleitos para assumirem seus respectivos cargos, ou seja, a Vereadora Tatiane
Souza Rogatti Rossini para sentar-se a sua direita na 1a Secretaria, o Vereador
Marcelo Aparecido Marin a sua esquerda na Vice-Presidencia e o Vereador Lukas
Ortiz Amatti continuou em seu lugar na 2a Secretaria. A seguir fizeram uso da
palavra os Vereadores Marcelo Aparecido Marin, Tatitane Souza Rogatti Rossini,
Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Carlos Eduardo da Silva,
Homero Marques Filho, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e o senhor Presidente,
(discurso na Integra gravado em DVD). Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra o senhor Presidente convocou uma sessao extraordinaria para o dia onze
de Janeiro, as dezessete horas, para apreciagao da ata da presente sessao e em
seguida declarou por encerrada a presente sessao as trezg horas e urn minuto.-.-.
Plenario Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 1° de janeiro de 2/021.
/OIK
MIGUEL GUSTAVO FIGUBAeDO BUENO
Secretario designado
CARLOSJH5UARDO DA SILVA
Rre^ldente em exercicio