sessao nº 1

ATA N° 04/2021 S.O. DE 01/02 1/4
ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria : TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e quarenta e nove minutos do dia primeiro de fevereiro de dois
mil e vinte e um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Praga Marechai
Arthur da Costa e Silva, 179, realizou-se a primeira sessao ordinaria da decima
oitava Legislatura. Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se
presentes os seguintes Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo
Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques
Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin,
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Terminada a
chamada verificou-se a ausencia apenas da nobre Vereadora Emilene Roberta
Damini a qual apresentou atestado medico; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos
para ficarem em pe para a execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e
em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora
Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo bfblico. A
seguir todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Terminada a oragao, o senhor Presidente
colocou em discussao e votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da
primeira sessao extraordinaria da decima oitava legislatura, realizada em onze de
Janeiro do corrente, foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores
presentes; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura
DO EXPEDIENTE: Oficio n° 038/2021-GP, do Senhor Prefeito, parabenizando a
todos os nobres edis pelo inicio dos trabalhos; Oficio especial do Executive,
encaminhando copia da Lei n° 2.939/2020 e copia da Lei Complementar n°
333/2020; Oficio especial do Executive, encaminhando copia da Lei n° 2.940/2020;
Oficio n° 175/2020-GP-J, informando sobre o Requerimento n° 147/2020 do
Vereador Homero Marques Filho; Oficio n° 176/2020 - GP-J, do Executive,
informando sobre o Requerimento n° 146/2020 do Vereador Rodolfo Mansoleli e
Outro; Oficio n° 177/2020 - GP-J, do Executive, informando sobre os
Requerimentos n°s 144 e 145/2020 do Vereador Rodolfo Mansoleli; Oficio n°
022/2021 - GP, encaminhando o balancete da despesa e receita referente aos
meses de novembro e dezembro de 2020; Oficio n° J024/2021 do Deputado
Estadual Adalberto Freitas parabenizando Palmital pelo 135 de seu aniversario de
fundagao; Oficio do Presidente Sincomercio Palmital-SP senhor Angelo Valter
Brigand, solicitando atengao especial referente a Lei n° 2.177 a qual decretou
feriado municipal no dia 20 de novembro denominado “Dia da Consciencia Negra”;
Correspondencias diversas: Oficio Especial do Executive, datado de 16 de
dezembro de 2020, encaminhando os seguintes Decretos: 4.629, 4.630, 4.631,
4.632, 4.633, 4.634, 4.635, 4.636, 4.637, 4.638, 4.639, 4.640, 4.641,4.642, 4.643^
4.644, 4.645, 4.646, 4.647, 4.648, 4.649, 4.650, 4.651, 4.652, 4.653,4.654, 4.655^
4.656, 4.657, 4.658, 4.659, 4.660, 4.661, 4.662, 4.663, 4.664, 4.665,4.666, 4.667:
4.668 e 4.669/2020; Oficios n°s 026/2020,01 e 02/2021 da Comissao de
Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se
seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Atas da Sessao Publica dos
04/2021
providencias;
ATA N° 04/2021 S.O. DE 01/02 2/4
Pregoes n°s 30, 31, 32 e 33/2020; Edital de Concorrencia Publica n° 01/2021,
Edital de Tomada de Prepos n° 01/2021 e Pregao (Presencial) n° 01/2021; Oficio
Circular n° 01/2021 - Comunicando Instalagao da XXII Legislatura do Municipio de
Nova Granada, bem como a Mesa Diretora do Legislativo para o bienio 2021/2022;
- Ato n° 01/2021 - comunicando a composigao da Mesa Diretora da Camara
Municipal de Platina, para o bienio 2021/2022; Requerimento n° 1693/2020 do
Deputado Estadual Ricardo Madalena, de congratulagdes com toda a populagao de
Palmital, pelo aniversario do Municipio, comemorado no dia 20 de Janeiro; Oficios
n°s 01 e 10/2021 do Presidente do Instituto Francisco Antunes Ribeiro,
encaminhando o que se segue: - Prestagao de Contas referente a Emenda
Impositiva, no valor de R$ 5.600,00 e Prestagao de Contas referente ao ano de
2020; Oficios n°s 01 e 09/2021 da Presidente da Associagao Voluntarias do
Cancer Dr. Fuade Haddad, encaminhando o que se segue: - Prestagao de contas
referente a Emenda Impositiva de 2020 e Prestagao de Contas anual de 2020;
Oficios n°s 03, 04 e 09/2021 do Presidente da APABEM, encaminhando o que se
segue: - Prestagao de Contas referente ao mes de 01/2021; Prestagao de Contas
referente Verbas Impositivas de 2020 e Prestagao de Contas anual de 2020;
Oficios do Presidente da Associagao Comunitaria Ricardo Alexandre Gobetti,
encaminhando o que se segue: - Prestagao de Contas referente as Emendas
impositivas do ano de 2020 e Prestagao de Contas referente ao ano de 2020 do
Termo de Fomento n° 10/2020; Disse o senhor Presidente: as correspondencias
recebidas ficarao a disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa,
bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram
entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponiveis no site da Camara;
Ato n° 02 de 01 de fevereiro de 2021 que nomeia os membros das comissdes
permanentes da Camara Municipal de Palmital, para o bienio de 2.021/2.022 o qual
foi aprovado por todos os Vereadores; Oficio n° 05/2021-GPJ do Executive,
encaminhando e solicitando urgencia dos seguintes projetos: Projeto de Lei n°
que dispoe sobre a instituigao do Refis Municipal e da outras
Projeto de Lei n° 05/2021 que dispoe sobre abertura de credito
adicional especial no orgamento geral do municipio e inclui novos elementos de
despesa para o exercicio de 2021 e Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 que
dispoe sobre a fixagao do piso salarial profissional nacional dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate a endemias e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 01/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos que
institui como atividade essencial para a saude da populagao a pratica de atividades
fisicas e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestagao de servigos
de educagao fisica, publica ou privados, como forma de prevenir doengas fisicas e
psicologicas, no ambito deste municipio de Palmital e da outras providencias;
Projeto de Lei n° 02/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno que
institui o “Dia Municipal de Conscientizagao do Transtomo do Espectro Autista”, e
sobre a obrigatoriedade da inclusao do simbolo internacional do Transtorno do
Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritario de estabelecimentos
publicos e privados do municipio de Palmital; Projeto de Lei n° 03/2021 do
Vereador Carlos Eduardo da Silva que estabelece as igrejas e os templos de
qualquer culto como atividades essenciais em mementos que seja decretado
situagao de calamidade publica e Projeto de Resolugao n° 01/2021 da Mesa da
Camara que transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, bens moveis
inserviveis da Camara Municipal de Palmital; Esclareceu o senhor Presidente que
os Projetos de Lei n°s 01, 02, 03, 04 e 05/2021, o Projeto de Lei Complementar n°
ATA N° 04/2021 S.O. DE 01/02 3/4
01/2021, bem como o Projeto de Resolu^ao n° 01/2021, apos analise jundica,
serao encaminhados as comissoes competentes; A seguir passou-se a aprecia^ao
das proposipoes: Requerimentos n°s 01, 02 e 03/2021 do Vereador Carlos
Eduardo da Silva e Outro - aprovados sem debates por unanimidade dos
Vereadores presentes; Requerimentos n°s 04, 05 e 06/2021 do Vereador Homero
Marques Filho e Outro - aprovados sem debates por unanimidade dos Vereadores
presentes; Requerimento n° 07/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos -
aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento
n° 08/2021 do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira - aprovado sem debates
por unanimidade dos Vereadores presentes; Requerimento n° 09/2021 do Vereador
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno - aprovado sem debates por unanimidade dos
Vereadores presentes; Mogao n° 01/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva e
Outro - aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes; Mogao n° 02/2021
do Vereador Fabiano Jose dos Santos e subscrita pela maioria dos Vereadores,
colocada em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Marcelo Aparecido Marin,
Carlos Eduardo da Silva, Joao Francisco Gongalves Gil e Tatiane Souza Rogatti
Rossini, (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes; Mogao n° 03/2021 do
Vereador Fabiano Jose dos Santos e subscrita pelos demais Vereadores, colocada
em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Lukas Ortiz Amatti, Joao Francisco
Gongalves Gil, Marcelo Aparecido Marin, Tatiane Souza Rogatti Rossini e Carlos
Eduardo da Silva, (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica
votagao, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes; Mogao n°
04/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos e subscrita pelo Vereador Marcelo
Aparecido Marin, colocada em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores
Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Homero Marques Filho, (discurso na Integra
gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade dos
Vereadores presentes; Indicagbes n°s 01, 02, 03 e 04/2021 - do Vereador Carlos
Eduardo da Silva e Outro; Indicagbes n°s 05, 06, 07 e 08/2021 - do Vereador
Carlos Eduardo da Silva; Indicagbes n°s 09 e 10/2021 - do Vereador Homero
Marques Filho e Outro; Indicagbes n°s 11, 12, 13 e 14/2021 da Vereadora Tatiane
Souza Rogatti Rossini; Indicagao n° 15/2021 do Vereador Homero Marques Filho e
Outro; Indicagbes n°s 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25,26, 27, 28 e 29/2021 do
Vereador Dernival Adnei Barela; Indicagao n° 24/2021 do Vereador Fabiano Jose
dos Santos; Indicagbes n°s 30, 31, 32 e 33/2021 do Vereador Carlos Eduardo da
Silva e Outro; Indicagao n° 34/2021 do Vereador Homero Marques Filho; Indicagao
n° 35/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela; Indicagbes n°s 36, 37, 38, 39, 40 e
41/2021 do Vereador Marcelo Aparecido Marin; Indicagao n° 42/2021 do Vereador
Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Outro; Indicagao n° 43/2021 do Vereador
Marcelo Aparecido Marin; Indicagbes n°s 44 e 45/2021 do Vereador Fabiano Jose
dos Santos; Indicagbes n°s 46 e 47/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva e
Outro; Indicagao n° 48/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela; Indicagbes n°s 49
e 50/2021 do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira; Indicagao n° 51/2021 do
Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Indicagao n° 52/2021 de iniciativa do
Vereador Fabiano Jose dos Santos e demais Vereadores; Indicagao n° 53/2021 do
Vereador Fabiano Jose dos Santos; Esclareceu o senhor Presidente que as
referidas indicagbes seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais
havendo para o expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores^
>
FABIANOJ4SSEDOS ;os (
Presidente
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
ATA N° 04/2021 S.O. DE 01/02 4/4
Vereadores para discussao sobre as materias apresentadas no expediente.
Usou da palavra o Vereador Joao Francisco Goncalves Gil, (discurso na Integra
gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra o senhor
Presidente suspended a sessao por dez minutos para que os Vereadores,
membros das comissoes permanentes, se reunirem para definirem seus
presidentes, relatores e revisores; Decorridos os dez minutos foi procedida nova
chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores do inicio da
sessao. Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente reabriu a
sessao; A seguir a senhora Secretaria fez a leitura dos respectivos presidentes,
relatores e revisores das comissoes permanentes, eleitos durante a reuniao no
intervalo da presente sessao, bem como os respectivos dias e horarios das
reunibes ordinarias; Nada mais havendo a tratar e nao havendo ordem do dia o
senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao
pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Homero Marques Filho, Joao
Francisco Gongalves Gil, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Carlos Eduardo da
Silva e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem
mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar o senhor 
Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou
encerrada a presente sessao as vinte e duas horas e vinte e sete minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 01 de fevereiro de 2.021.