sessao nº 2

ATA N°05/2021 S.O. DE 15/02 1/3
ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUINZE DE FEVEREIRO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria : TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e quatro minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil
e vinte e um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Praqa Marechai
Arthur da Costa e Silva, 179, realizou-se a segunda sessao ordinaria da decima
oitava Legislatura. Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se
presentes os seguintes Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo
Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos
Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti,
Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza
Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a
Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pela nobre Vereadora Emilene
Roberta Damini; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e
votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da primeira sessao ordinaria da
decima oitava legislatura, realizada em primeiro de fevereiro do corrente, foi
aprovada sem debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da
primeira Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 03/2021 da Comissao de
Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se
seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais de Tomada de Pregos n°s
02 e 03/2021; Disse o senhor Presidente: a correspondencia recebida ficara a
disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Projeto de Lei n°
06/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva e outros que altera a redagao do
artigo 1°, da lei n° 2.177 de 22 de dezembro de 2006; Esclareceu o senhor
Presidente que o Projeto de Lei n° 06/2021, apos analise juridica, seria
encaminhado as comissbes competentes; A seguir passou-se a apreciagao das
proposigbes: Requerimento n° 10/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva -
aprovado sem debates por unanimidade; Requerimento n° 11/2021 do Vereador
Marcelo Aparecido Marin - aprovado sem debates por unanimidade;
Requerimento n° 12/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno -
aprovado sem debates por unanimidade; Mogao n° 05/2021 do Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil e subscrita pelo Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira
e por esta Presidencia - aprovada sem debates por unanimidade; Mogao n°
06/2021 do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil e subscrita pelo Vereador
Cristian Rodrigo Alves Nogueira e por esta Presidencia - aprovada sem debates
por unanimidade: Mogao n° 07/2021 do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira
e subscrita pela maioria dos Vereadores, foi aprovada sem debates por
unanimidade; Mogao n° 08/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos e subscrita
pela maioria dos Vereadores, foi aprovada sem debates por unanimidade;
Indicagbes n°s 54 e 55/2021 - do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil;
Indicagbes n°s 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2021 - do Vereador Carlos
Eduardo da Silva; Indicagao n° 65/2021 - do Vereador Fabiano Jose dos Santos;
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IndicaQao n° 66/2021 do Vereador Lukas Ortiz Amatti; IndicaQao n° 67/2021 do
Vereador Joao Francisco Gongalves Gil; Indicagdes n°s 68, 69, 70, 71, 72 e
73/2021 do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira; Indicagao n° 74/2021 do
Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Indicagao n° 75/2021 do Vereador
Marcelo Aparecido Marin; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas
indicagdes seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para
o expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
discussao sobre as materias apresentadas no expediente; Ninguem desejando
fazer uso da palavra o senhor Presidente suspendeu a sessao por dez minutos
para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi
procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores
que compdem o Legislativo; Havendo portanto numero regimental o senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA
que de conformidade com o Edital de Designagao n° 01/2021 constou do seguinte:
Unica discussao e votagao do Projeto de Resolugao n° 01/2021 da Mesa da
Camara que transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, bens mdveis
inserviveis da Camara Municipal de Palmital o qual recebeu parecer favoravel das
Comissdes de Finangas e Justiga, foi aprovado sem debates por unanimidade;
Unica discussao do Projeto de Lei n° 02/2021 do Vereador Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno que Institui o “Dia Municipal de Conscientizagao do Transtorno
do Espectro Autista”, e sobre a obrigatoriedade da inclusao do simbolo
internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento
prioritario de estabelecimentos publicos e privados do municipio de Palmital o qual
recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finangas e Justiga, usaram da
palavra os Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Joao Francisco
Gongalves Gil, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos e Tatiane Souza
Rogatti Rossini, (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica votagao
foi aprovado por unanimidade; Unica discussao e votagao do Projeto de Lei n°
04/2021 do Executive que dispde sobre a Instituigao do Refis Municipal e da outras
providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finangas e
Justiga, foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei n° 05/2021 do
Executive que dispde sobre abertura de credito adicional especial no Orgamento
Geral do Municipio e inclui novos elementos de despesa para o exercicio de 2021 o
qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finangas, Educagao, Justiga e
Saude, foi aprovado sem debates por unanimidade; Unica discussao e votagao do
Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 do Executive que dispde sobre a fixagao
do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitarios de saude e dos
agentes de combate a endemias e da outras providencias o qual recebeu parecer 
favoravel das Comissdes de Finangas, Justiga e Saude, foi aprovado sem debates
por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o senhor
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia
da ordem do dia; Usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil,
Carlos Eduardo da Silva, Marcelo Aparecido Marin, Tatiane Souza Rogatti Rossini
e Cristian Rodrigo Alves Nogueira, (discurso na Integra gravado em DVD);
Ninguem mais desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente colocou a
palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Homero Marques Filho, Carlos Eduardo da Silva, Joao Francisco
Gongalves Gil, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Fabiano Jose dos Santos,
(discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga
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de todos e sob a prote^ao de Deus declarou encerrada a presente sessao as
vinte e uma boras e vinte e quatro minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 15 de fevereiro de 2.021.
FABIANO 4
Presidente
ATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria