sessao nº 3

ATA N° 06/2021 S.O. DE 01/03 1/3
ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM PRIMEIRO DE MARQO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria : TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e quatro minutos do dia primeiro de margo de dois mil e
vinte e um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Praga Marechai Arthur
da Costa e Silva, 179, realizou-se a terceira sessao ordinaria da decima oitava
Legislatura. Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes
os seguintes Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos
Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti,
Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza
Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a
Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Ortiz
Amatti; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao
a ata da sessao anterior, como segue: ata da segunda sessao ordinaria da decima
oitava legislatura, realizada em quinze de fevereiro do corrente, foi aprovada sem
debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira
Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 008/2021-GPJ, do Senhor
Prefeito, encaminhando copia das Leis n° 2.941 e 2.942/2021 e copia da Lei
Complementar n° 334/2021; Oficio n° 175/2020-GP-J, informando sobre o
Requerimento n° 147/2020 do Vereador Homero Marques Filho; Oficio n°
007/2021 - GP-J, do Executive, informando sobre os Requerimentos n°s 01, 02,
03, 04, 05, 06, 08 e 09/21 de autoria dos nobres Vereadores Carlos Eduardo da
Silva, Homero Marques Filho, Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno; Carta n° 0549/2021-DESC-ESS, do llustrissimo Gerente do
Departamento de Servigos Comerciais da Energisa, informando sobre o
Requerimento 07/2021, do nobre Vereador Fabiano Jose dos Santos; Carta n°
0534/2021-DESC-ESS, do llustrissimo Gerente do Departamento de Servigos
Comerciais da Energisa, informando sobre a Indicagao 24/2021, do nobre Vereador
Fabiano Jose dos Santos; OFC-DR7-0110/2021, do llustrissimo Eng0 Jorge
Masataka Mori, Diretor da DR7, parabenizando pelo inicio de gestao; Oficio CCA n°
240/2021, do llustrissimo Valdenir Antonio Polizeli, Auditor - Substitute de
Conselheiro do TCESP, encaminhando copia das decisoes do Processo eTC￾00005019.989.15-1, do SAS; Oficio n° 0024/2021, da llustrissima Marcia Helena
Descrove Franco, Secretaria da Educagao e Cultura, encaminhando copia do
Protocolo de Plano de Volta Aulas Presenciais; Oficio n° 08/2021 - GP-J,
encaminhando os Projetos de Lei Ordinaria n° 03, 04 e 05/2021; Disse o Senhor
Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores
Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos,
ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores interessados; Oficio n°
08/2021-GPJ do Executive, encaminhando e solicitando urgencia dos seguintes
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projetos: Projeto de Lei n° 08/2021 que autoriza a Prefeitura Municipal de
Palmital a celebrar Convenio, termos de fomento ou contratos de gestao com
entidades do terceiro setor da area de saude e da outras providencias; Projeto de
Lei n° 09/2021 que autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de
fomento ou contratos de gestao com entidades do terceiro setor da area social e da
outras providencias; Projeto de Lei n° 10/2021 dispde sobre a reestruturagao do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
Profissionais da Educagao - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A
da Constituigao Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25
de dezembro de 2020 e da outras providencias; Projeto de Lei n° 07/2021 do
Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno que dispde sobre a publicagao no
Portal da Transparencia do Municipio de Palmital, da lista dos nomes das pessoas
vacinadas contra a Covid-19; Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de
Lei n°s 07, 08, 09 e 10/2021, apds analise juridica, serao encaminhados as
comissdes competentes; A seguir passou-se a apreciagao das proposigdes:
Requerimento n° 13/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela - aprovado sem
debates por unanimidade; Requerimentos n°s 14, 15 e 16/2021 do Vereador Carlos
Eduardo da Silva - aprovados sem debates por unanimidade; Mogao n° 09/2021
dos Vereadores Lukas Ortiz Amatti e Outros, colocada em unica discussao, usaram
da palavra os Vereadores, Joao Francisco Gongalves Gil, Homero Marques Filho,
Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela e Marcelo Aparecido Marin
(discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada
por unanimidade; Mogao n° 10/2021 da Vereadora Emilene Roberta Damini,
colocada em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco
Gongalves Gil, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Fabiano Jose dos Santos e
Marcelo Aparecido Marin, (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 11/2021 dos Vereadores
Carlos Eduardo da Silva e Joao Francisco Gongalves Gil, colocada em unica
discussao, usaram da palavra os Vereadores, Carlos Eduardo da Silva e Fabiano
Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica
votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 12/2021 dos Vereadores Fabiano
Jose dos Santos e Outros, colocada em unica discussao, usaram da palavra os
Vereadores Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho e Joao Francisco
Gongalves Gil, (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica
votagao, foi aprovada por unanimidade; Indicagbes n°s 76, 80 e 82/2021 - do
Vereador Fabiano Jose dos Santos; Indicagbes n°s 77, 78 e 79/2021 - do Vereador
Dernival Adnei Barela; Indicagao n° 81/2021 - da Vereadora Emilene Roberta
Damini; Indicagbes n°s 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2021 - do Vereador 
Carlos Eduardo da Silva; Indicagbes n°s 92, 93 e 94/2021 - do Vereador Dernival
Adnei Barela; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicagbes seriam
encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente o
senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao
sobre as materias apresentadas no expediente. Usaram da palavra os Vereadores
Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Homero Marques Filho e Joao Francisco
Gongalves Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); Nada mais havendo a
tratar e nao havendo ordem do dia o senhor Presidente colocou a palavra aos
senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os Vereadores
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Carlos Eduardo da Silva, Joao Francisco
Gongalves Gil e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em DVD);
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Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar o
senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus
declarou encerrada a presente sessao as vinte boras e cinquenta e cinco minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 01 de margo de 2.021.
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
FABIANO JOSE DOS SANTOS 
Presidente