sessao nº 4

ATA N° 07/2021 S.O. DE 15/03 1/3
ATA DA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUINZE DE MARQO DE DOIS
MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezoito horas e cinco minutos do dia quinze de margo de dois mil e vinte e um,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Praga Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a quarta sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival
Adnei Barela, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero
Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo
Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti
Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou aberta
a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a
Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Ortiz
Amatti; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao
a ata da sessao anterior, como segue: ata da terceira sessao ordinaria da decima
oitava legislatura, realizada em primeiro de margo do corrente, foi aprovada sem
debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira
Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 010/2021-GP-J, do Senhor
Prefeito, encaminhando resposta aos Requerimentos n°s 10, 11 e 12/2021 dos
nobres Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Marcelo Aparecido Marin e Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno; Oficio n° 04/2021-COMULJ, encaminhando os Editais
de Tomada de Pregos n°s 004 e 005/2021, bem como Pregao n°s 003, 004 e
005/2021; Oficio n° 05/2021 encaminhando os editais de Pregao n°s 006 e
007/2021; Oficio n° 02 e 04/2021, do Procon Municipal, informando acerca da
Indicagao n° 15/2021 e encaminhando relatorio mensal de atividades do mes de
fevereiro; Aviso de Interrupgao no Fornecimento de Energia, enviado pela
Energisa; Copia do Oficio Especial n° 20210305COM, dos comerciantes de
Palmital, encaminhando lista de assinaturas, para providencias do Poder Executivo.
Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos
senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Oficio n° 14/2021-GPJ, do
Executivo, encaminhando a Lei Ordinaria n° 2.943/2021, devidamente promulgada;
Oficio n° 17/2021-GPJ do Executivo, encaminhando e solicitando urgencia dos
seguintes projetos: Projeto de Lei n° 13/2021 que ratifica protocolo de intengdes
firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital/SP e a Frente Nacional de
Prefeitos, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do
coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na area da saude; Projeto de
Lei n° 14/2021 que anula dotagoes orgamentarias do exercicio de 2021 do Poder
Legislativo Municipal e autoriza abertura de credito adicional suplementar no
orgamento do municipio e da outras providencias. Projeto de Lei n° 11/2021, do
Vereador Fabiano Jose dos Santos, que da denominagao a proprio municipal “Sala
CATIA CRISTIANE SARTORI”; Projeto de Lei n° 12/2021, do Vereador Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno, que dispbe sobre a concessao do auxilio funeral
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especial e do ressarcimento, a pessoa ou familia com ente vitima do
coronavirus, com impossibilidade de custear as despesas do servigo funeral,
enquanto perdurar a pandemia de COVID-19. Esclareceu o senhor Presidente que
os Projetos de Lei n°s 11, 12, 13 e 14/2021, apds analise juridica, serao
encaminhados as comissdes competentes; A seguir passou-se a apreciagao das
proposigdes: Requerimento n° 18/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos -
aprovado sem debates por unanimidade; Requerimentos n°s 19 e 20/2021 do
Vereador Carlos Eduardo da Silva - aprovados sem debates por unanimidade;
Requerimento n° 21/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno -
aprovado sem debates por unanimidade, Requerimentos n°s 22 e 23/2021 da
Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini - aprovados sem debates por 
unanimidade; Requerimento n° 24/2021 da Vereadora Emilene Roberta Damini -
aprovado sem debates por unanimidade. Mogao n° 13/2021 do Vereador Fabiano
Jose dos Santos, aprovada sem debates por unanimidade; Mogao n° 14/2021 dos
Vereadores Fabiano Jose dos Santos e Carlos Eduardo da Silva, colocada em
unica discussao, usou da palavra o Vereador Joao Francisco Gongalves Gil
(discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada
por 9 votos a 1; Mogao n° 15/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos, foi
aprovada sem debates por unanimidade; Mogao n° 16/2021 do Vereador Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno e subscrita por esta Presidencia, colocada em unica
discussao, usaram da palavra os vereadores Joao Francisco Gongalves Gil e
Fabiano Jose dos Santos (discurso na Integra gravado em DVD) - colocado em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 17/2021 do Vereador
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e subscrita por esta Presidencia, colocada em
unica discussao, usou da palavra o Vereador Fabiano Jose dos Santos (discurso
na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por
unanimidade; Mogao n° 18/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e
subscrita por esta Presidencia, colocada em unica votagao, usaram da palavra os
Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil e Fabiano Jose dos Santos (discurso na
Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por
unanimidade. Indicagao n° 95/2021 - do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil;
Indicagoes n°s 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/2021 - do Vereador Carlos
Eduardo da Silva; Indicagoes n°s 104, 105, 106, 107, 108 e 109/2021 - do
Vereador Homero Marques Filho; Indicagoes n°s 110,111,112,113,114,115,116
e 117/2021 - do Vereador Carlos Eduardo da Silva; Indicagao n° 118/2021 - do
Vereador Homero Marques Filho; Indicagoes n°s 119 e 120/2021 - do Vereador
Carlos Eduardo da Silva; Indicagao n° 121/2021 - do Vereador Joao Francisco
Gongalves Gil; Indicagao n° 122/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva;
Indicagoes n°s 123 e 124 - da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini;
Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicagoes seriam encaminhadas
aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente o senhor Presidente
colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias
apresentadas no expediente; Usou da palavra o Vereador Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando
fazer uso da palavra, o senhor Presidente suspendeu a sessao por dez minutos
para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi
procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores
que compbem o Legislative; Havendo portanto numero regimental o senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA
que de conformidade com o Edital de Designagao n° 02/2021 constou do seguinte:
Plenario Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 15 de margo de 2.021.
TAIJANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretciria
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Unica discussao e votagao do Projeto de Lei n. 08/2021, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal De Palmital, a celebrar convenio,
termos de fomento ou contratos de gestao com entidades do terceiro setor da area
de saude e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das
Comissbes de Justiga e Finangas, foi aprovado sem debates por unanimidade;
Unica discussao do Projeto de Lei n. 09/2021, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital, a celebrar convenio, termos de fomento
ou contratos de gestao com entidades do terceiro setor da area social e da outras
providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissbes de Educagao,
Finangas, Justiga e Saude, usou da palavra o Vereador Joao Francisco Gongalves
Gil (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica votagao, foi
aprovado por unanimidade; Unica discussao e votagao do Projeto de Lei n.
10/2021, de autoria do Executivo, que dispbe sobre a reestruturagao do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutengao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da
Educagao - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituigao
Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de
2020 e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissbes de
Finangas, Justiga e Educagao, foi aprovado sem debates por unanimidade; Nada
mais havendo para deliberagao do Plenario o senhor Presidente colocou a palavra
aos senhores Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Usou da
palavra a Vereadora Emilene Roberta Damini (discurso na Integra gravado em
DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente colocou
a palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Homero Marques Filho, Tatiane Souza Rogatti Rossini, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno, Joao Francisco Gongalves Gil e Fabiano Jose dos Santos,
(discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga
de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte
horas e vinte e sete minutos.
X _____ r
FABIAN&JOSE DQS SAITOS "
Presidente