sessao nº 5

ATA N°09/2021 S.O. DE 05/04 1/4
ATA DA QUINTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM CINCO DE ABRIL
DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria : TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezoito horas e dez minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur da
Costa e Silva, 179, realizou-se a quinta sessao ordinaria da decima oitava 
Legislatura. Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se
presentes os seguintes Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian
Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emilene Roberta Damini,
Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves
Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero
regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessao, em
seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05,
solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini 
que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos ficaram em
pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Joao Francisco
Gongalves Gil; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em
discussao e votagao as atas das sessbes anteriores, como seguem: ata da
quarta sessao ordinaria da decima oitava legislatura, realizada em quinze de
margo do corrente, foi aprovada sem debates por unanimidade; ata da 
segunda sessao extraordinaria da decima oitava legislatura, realizada em
dezessete de margo do corrente, foi aprovada sem debates por unanimidade;
A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura DO
EXPEDIENTE: Oficio n° 019/2021-GPJ, encaminhando as Leis Ordinarias n°
2.944, 2.945 e 2.946/2021, devidamente promulgadas; Oficio n° 022/2021-
GP-J, informando sobre os Requerimentos n°s 13 e 17/2021 dos nobres 
Vereadores; Oficio n° 024/2021 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinarias
n°s 2.947 e 2.948/21, devidamente promulgadas; Oficio n° 088/21 - GP-J,
encaminhando resposta aos requerimentos n°s 14, 15 e 16/2021, de autoria
do nobre vereador Carlos Eduardo da Silva; Oficio n° 084/2021 - GP,
encaminhando os balancetes da despesa e receita referente ao mes de
Janeiro de 2021; Oficio n° 092/2021 - GP-J, encaminhando resposta aos
seguintes: Requerimento n° 20 - do Vereador Carlos Eduardo da Silva,
Requerimento n° 21 - do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno,
Requerimento n° 23 - da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini e
Requerimento n° 24/2021 - do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira;
Oficio n° 07/2021 - COMULJ, encaminhando o Edital de Convite n°
001/2021, para que seja afixado nesta Casa de Leis; Oficio n° 08/2021 -
COMULJ, encaminhando o Edital de Convite n° 002/2021, para que seja
afixado nesta Casa de Leis; OFC-DR7-0157/2021, do Departamento de
ATAN°09/2021 S.O. DE 05/04 2 /4
Estradas de Rodagem, sobre a Indica^ao n° 075/2021, do Vereador
Marcelo Aparecido Marin; Oficio n° 01, da Associagao Voluntaria do Cancer
Dr. Fuade Haddad de Palmital, encaminhando Documenta^ao exigida para
celebrar ajustes com o poder publico de Emenda Impositiva de 2021; Oficio
n° 01/2021, do Institute Francisco Antunes Ribeiro, solicitando Emenda
Impositiva 2021, no valor de R$ 3.600,00; Oficio n° 001/2021, da Associapao
Comunitaria “Ricardo Alexandre Gobetti”, encaminhando a documentagao
para solicitar as Emendas Impositivas ano de 2021; Oficio 0 02/2021 da
ACIPAL, encaminhando a prestagao de contas Emenda Impositiva Fevereiro
de 2021; Oficio n° 39/2021 - GVC, do Deputado Estadual Vinicius
Camarinha, comunicando que foi destinada a verba de R$250.000,00 para a
Santa Casa de Misericordia de Palmital, atraves de indicagao de emenda
parlamentar do nobre Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, CT
CCCCAAA - 00687/2021, da Telefonica, sobre a Mogao de Repudio n°
01/2021; Copia do documento da ACIPAL, solicitando Termo de Colaboragao
ou Termo de Foment©; Copia do documento da Associagao dos Tropeiros
Comitiva Fartura de Palmital, solicitando repasse da Emenda Impositiva
2021; Copia de documento encaminhando a documentagao para solicitar o
termo de foment© ano de 2021; Oficio n° 10/2021VE, da Vigilancia
Epidemiolbgica, orientando sobre condutas de contengao da transmissao do
coronavirus. Disse o Senhor President©: as correspondencias recebidas
ficarao a disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa,
bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja
foram entregues aos Vereadores interessados; Oficio n° 028/2021-GPJ do
Executive, encaminhando e solicitando urgencia dos seguintes projetos:
Projeto de Lei n° 17/2021, que autoriza o Executive Municipal a firmar
convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao
Paulo - DER/SP, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 18/2021, que
autoriza a desafetagao de area de uso institucional e sua permuta com area
de imbvel particular e da outras providencias; Projeto de Lei n° 15/2021, do
Vereador Carlos Eduardo da Silva, que altera a Lei n° 2.128, de 13 de
fevereiro de 2006, que dispbe sobre a criagao do calendario folclorico
turistico do municipio de palmital, para incluir o evento denominado Moto
Cafe de Palmital, no mes de novembro; Projeto de Lei n° 16/2021, do
Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispbe sobre a prorrogagao do prazo
para o pagamento das parcelas do Impost© Sobre a Propriedade Predial e
Territorial - IPTU, da Taxa De Coleta e Remogao De Lixo Domiciliar e das
Taxas De Licenga, do exercicio de 2021; Projeto de Lei n° 19/2021, do
Vereador Fabiano Jose dos Santos e Outros, que institui o Programa Vida
“D” de combate a Hipovitaminose D no municipio de Palmital e da outras
providencias; Esclareceu o senhor President© que os Projetos de Lei n°s 15,
16, 17, 18 e 19/2021, apbs analise juridica, serao encaminhados as
comissbes competentes; A seguir passou-se a apreciagao das proposigbes:
Requerimentos n°s 25 e 26/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela -
aprovados sem debates por unanimidade; Requerimento n° 27/2021, do
Vereador Carlos Eduardo da Silva - colocado em unica discussao, usou da
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palavra o Vereador Carlos Eduardo da Silva (discurso na Integra gravado
em DVD), colocado em unica votagao, foi aprovado por unanimidade;
Requerimento n° 28/2021, da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini -
aprovado sem debates por unanimidade; Requerimento n° 29/2021, do
Vereador Carlos Eduardo da Silva - aprovado sem debates por unanimidade;
Requerimento n° 30/2021, da Vereadora Emilene Roberta Damini - colocada
em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco
Gongalves Gil e Emilene Roberta Damini (discurso na Integra gravado em
DVD), colocado em unica votagao foi aprovado por unanimidade;
Requerimento n° 31/2021, do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira -
aprovado sem debates por unanimidade: Requerimento n° 32/2021, do
Vereador Marcelo Aparecido Marin - aprovado sem debates por
unanimidade; Mogao n° 19/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos e
subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, Dernival Adnei Barela e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno -
aprovada sem debates por unanimidade; Mogao n° 20/2021 do Vereador
Fabiano Jose dos Santos e subscrita pela maioria dos Vereadores -
aprovada sem debates por unanimidade; Mogao n° 21/2021 do Vereador
Dernival Adnei Barela e subscrita pela maioria dos Vereadores - aprovada
sem debates por unanimidade; Mogao n° 22/2021 do Vereador Fabiano Jose
dos Santos e Joao Francisco Gongalves Gil, subscrita pela maioria dos
Vereadores, colocada em unica discussao, usou da palavra o Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada
em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 23/2021 do
Vereador Fabiano Jose dos Santos e Joao Francisco Gongalves Gil,
subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usou
da palavra o Vereador Joao Francisco Gongalves Gil (discurso na Integra
gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por
unanimidade; Mogao n° 24/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva e
subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usou
da palavra o Vereador Carlos Eduardo da Silva (discurso na Integra gravado
em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade;
Mogao n° 25/2021 da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini e subscrita
pelos Vereadores Dernival Adnei Barela e Fabiano Jose dos Santos -
aprovada sem debates por unanimidade; Mogao n° 26/2021 do Vereador
Joao Francisco Gongalves Gil e subscrita pela maioria dos Vereadores,
colocada em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Marcelo
Aparecido Marin, Fabiano Jose dos Santos e Joao Francisco Gongalves Gil
(discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi
aprovada por unanimidade; Mogao n° 27/2021 do Vereador Joao Francisco
Gongalves Gil e subscrita pelos Vereadores Fabiano Jose dos Santos,
Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno - aprovada sem debates por unanimidade; Indicagoes n°s
125, 126, 127, 128, 129 e 136/2021 - do Vereador Dernival Adnei Barela;
Indicagao n° 130/2021 - do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil;
Indicagoes n°s 131 e 132/2021 - do Vereador Carlos Eduardo da Silva;
FABIANO dQSE-DOS NTOS
Presidente
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
ATA N° 09/2021 S.O. DE 05/04 4/4
IndicaQdes n°s 133 e 134/2021 - do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno; Indicagoes n°s 135, 137, 138, 139 e 140/2021 - do Vereador Carlos
Eduardo da Silva; Indicagao n° 141/2021 - do Vereador Homero Marques
Filho; Indicagao n° 142/2021 - do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira;
Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicagoes seriam
encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente
o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
discussao sobre as materias apresentadas no expediente. Usaram da
palavra os Vereadores Dernival Adnei Barela, Carlos Eduardo da Silva, Joao
Francisco Gongalves Gil, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Lukas Ortiz
Amatti (discurso na Integra gravado em DVD); Nada mais havendo a tratar e
nao havendo ordem do dia o senhor Presidente colocou a palavra aos
senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Carlos Eduardo da Silva,
Homero Marques Filho, Tatiane Souza Rogatti Rossini, Joao Francisco
Gongalves Gil e Fabiano Jose dos Santos (discurso na Integra gravado em
DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a
tratar o senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao
de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte horas e dezesseis
minutos. 
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 05 de abril de 2.021.