sessao nº 6

ATAN° 10/2021 S.O. DE 19/04 1/4
ATA DA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DEZENOVE DE ABRIL DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezoito boras e cinco minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Pra^a Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a sexta sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival
Adnei Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero
Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo
Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti
Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou aberta
a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execu^ao do Hino Nacional; Terminada a execu^ao e em atendimento a
Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo bfblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em
discussao e votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da quinta sessao
ordinaria da decima oitava legislatura, realizada em cinco de abril do corrente, foi
aprovada sem debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da
primeira Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 09/2021 - COMULJ,
encaminhando o Edital de Convite n° 003/2021 para que seja afixado nesta Casa
de Leis; Oficio n° 010/2021 - COMULJ, encaminhando os Editais das Tomadas de
Pregos n°s 007/2021 e 008/2021 para que sejam afixados nesta Casa de Leis;
Oficio n° 011/2021 - COMULJ, encaminhando o Edital de Convite n° 004/2021,
Termo de Revogagao do Convite n° 001/2021 e Atas e Homologagao da Tomada
de Pregos n° 004/2021 para que sejam afixados nesta Casa de Leis; Oficio n°
05/2021, de autoria do Procon Palmital, encaminhando o relatorio de atividades
referente ao mes de margo de 2021; Oficio n° 030/2021, de autoria do SAAE,
encaminhando resposta a indicagao do nobre Vereador Dernival Adnei Barela.
Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos
senhores Vereadores na Secretaria desta Casa; Oficio n° 030/2021 - GP-J,
encaminhando e solicitando urgencia nos seguintes projetos: Projeto de Lei n°
21/2021, que autoriza a Autarquia SAAE - Servigo Autonomo de Agua e Esgoto a
adquirir bem imovel e autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial e
da outras providencias; Projeto de Lei n° 22/2021, que altera o Artigo 1° da Lei n°
2.912, de 05 de dezembro de 2019, e da outras providencias; Oficio n° 031/2021 -
GP-J, encaminhando e solicitando urgencia no Projeto de Lei n° 24/2021, que
institui o Programa De Capacitagao, Qualificagao Profissional e Auxilio Emergencial
ao Desempregado, denominado ‘Frente de Trabalho’ e da outras providencias;
Projeto de Lei n° 20/2021, do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que altera a Lei n°
2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispoe sobre a criagao do Calendario
Folclorico Turistico do Municipio De Palmital, para incluir o evento denominado
Festival De Pipas, no mes de dezembro; Projeto de Lei n° 23/2021, do Vereador
Homero Marques Filho, que dispoe sobre a determinagao das agendas da rede
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bancaria publica ou privada, da casa loterica e das agendas de cooperativas de
credito instaladas no municipio de Palmital providenciar a acomodagao dos
clientes; Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Lei n°s 20, 21, 22, 23
e 24/2021, apos analise jundica, seriam encaminhados as comissoes competentes;
A seguir passou-se a apreciagao das proposigdes: Requerimentos n°s 33, 34, 35,
36 e 37/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva — aprovados sem debates por
unanimidade; Requerimento n° 38/2021 do Vereador Marcelo Aparecido Marin -
aprovado sem debates por unanimidade; Requerimentos n°s 39, 40 e 41/2021 do
Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira — aprovados sem debates por
unanimidade; Requerimentos n°s 42, 43 e 44/2021 da Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini - aprovados sem debates por unanimidade; Requerimento n°
45/2021, do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno — aprovado sem debates
por unanimidade: Requerimentos n°s 45, 46 e 47/2021, do Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil - aprovados sem debates por unanimidade; Mogao n°
28/2021 da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini e do Vereador Fabiano Jose
dos Santos, subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao,
usaram da palavra os Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Joao Francisco
Gongalves Gil, Marcelo Aparecido Marin, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Homero
Marques Filho e Dernival Adnei Barela (discursos na Integra gravados em DVD) -
colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 29/2021 dos
Vereadores Carlos Eduardo da Silva e Joao Francisco Gongalves Gil e subscrita
pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usou da palavra o
Vereador Fabiano Jose dos Santos (discurso na Integra gravado em DVD) -
colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 30/2021 da
Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini e subscrita pela maioria dos Vereadores,
colocada em unica discussao, usou da palavra o Vereador Fabiano Jose dos
Santos (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi
aprovada por unanimidade; Mogao 31/2021 do Vereador Joao Francisco Gongalves
Gil e subscrita pelos Vereadores Dernival Adnei Barela, Emilene Roberta Damini,
Homero Marques Filho e Cristian Rodrigo Alves Nogueira, colocada em unica
discussao, usaram da palavra os vereadores Marcelo Aparecido Marin e Joao
Francisco Gongalves Gil (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 32/2021 do Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil e subscrita pela maioria dos Vereadores colocada em
unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Fabiano Jose dos Santos e
Dernival Adnei Barela (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 33/2021 do Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil e subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em
unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil,
Carlos Eduardo da Silva, Emilene Roberta Damini, Marcelo Aparecido Marin,
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Tatiane Souza
Rogatti Rossini, Lukas Ortiz Amatti, Fabiano Jose dos Santos (discursos na Integra
gravados em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade;
Mogao n° 34/2021 do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil e subscrita pela
maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usaram da palavra os
Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil, Emilene Roberta Damini, Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno e Fabiano Jose dos Santos (discursos na Integra
gravados em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade;
Mogao n° 35/2021 do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil e subscrita pela
maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usaram da palavra os
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Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Emilene Roberta Damini, Marcelo
Aparecido Marin, Joao Francisco Gonpalves Gil, Fabiano Jose dos Santos e
Homero Marques Filho (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 36/2021 do Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil e subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em
unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil e
Fabiano Jose dos Santos (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 37/2021 do Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil em conjunto com os demais Vereadores, colocada em
unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil e
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (discursos na Integra gravados em DVD),
colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Indicagao n° 143/2021 -
do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil; Indicagdes n°s 144, 145, 147 e
148/2021 - do Vereador Carlos Eduardo da Silva; Indicagao n° 146/2021 - do
Vereador Dernival Anei Barela; Indicagao n° 149/2021 do Vereador Cristian Rodrigo
Alves Nogueira; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicagoes
seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o
expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
discussao sobre as materias apresentadas no expediente, fez uso da palavra o
Vereador Carlos Eduardo da Silva (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem
mais desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente suspendeu a sessao por
dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os
dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos
os Vereadores que compoem o Legislative; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM
DO DIA que de conformidade com o Edital de Designagao n° 03/2021 constou do
seguinte: Unica discussao do Projeto de Lei n° 07/2021 do Vereador Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno que dispoe sobre a publicagao no Portal da
Transparencia do municlpio de Palmital, da lista dos nomes das pessoas vacinadas
contra a Covid-19, o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas,
Justiga e Saude, usaram da palavra os Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno e Carlos Eduardo da Silva, (discursos na Integra gravados em DVD),
colocado em unica votagao foi aprovado por unanimidade; Unica discussao e
votagao do Projeto de Lei n° 17/2021 do Executive, que autoriza o Executive
Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Sao Paulo - DER/SP e da outras providencias, o qual recebeu parecer
favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga, foi aprovado sem debates por
unanimidade; Unica discussao do Projeto de Lei n° 18/2021 do Executive, que
autoriza a desafetagao de area de uso institucional e sua permuta com area de
imovel particular e da outras providencias; o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas e Justiga, usou da palavra o Vereador Joao Francisco
Gongalves Gil (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica votagao
foi aprovado por unanimidade; Unica discussao do Projeto de Lei n° 19/2021 do
Vereador Fabiano Jose dos Santos e Outros, que institui o programa ViDa “D” de
combate a Hipovitaminose D no municlpio de Palmital e da outras providencias; o
qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas, Justiga e Saude, usou
da palavra o Vereador Joao Francisco Gongalves Gil (discurso na Integra gravado
em DVD), colocado em unica votagao, foi aprovado por unanimidade; Nada mais
havendo para deliberagao do Plenario o senhor Presidente colocou a palavra aos
senhores Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Ninguem
FABIAN i0SE DOS SANTOS
residente
^TaNESoSzA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
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desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente colocou a palavra aos
senhores Vereadores para explica^ao pessoal; Usaram da palavra os Vereadores
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Joao Francisco Gongalves Gil, Homero
Marques Filho, Carlos Eduardo da Silva, Tatiane Souza Rogatti Rossini e Fabiano
Jose dos Santos (discursos na Integra gravados em DVD); Ninguem mais
desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a
presente sessao as vinte boras e trinta e tres minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 19 de abril de 2.021.